MP-SC vai apurar se monumento à Bíblia é inconstitucional

José Castelo Deschamps
Deschamps sancionou projeto que
aloca funcionários da prefeitura
O Ministério Público de Santa Catarina instaurou inquérito público para apurar a possível inconstitucionalidade de uma lei de 2011 de Biguaçu que obriga a prefeitura municipal a construir um monumento de homenagem à Bíblia.

A cidade tem 58 mil habitantes e faz parte da Grande Florianópolis. O atual prefeito é José Castelo Deschamps (PP), na foto, o mesmo daquele ano.

O promotor de Justiça Marco Antonio Schutz de Medeiros justificou a abertura do inquérito recorrendo ao artigo 19 da Constituição, que veta o envolvimento de qualquer instância de governo com crenças religiosas, direta ou indiretamente.

Trata-se de uma abordagem oposta manifestada em janeiro de 2012 pelo próprio MP, por intermédio do promotor Laudares Capella Filho.

Na época, Capella, sem determinar a verificação dos fatos, mandou arquivar a representação contra a lei de homenagem à Bíblia porque entendeu que o “simples fato de o município erguer tal monumento não se pode concluir que [Biguaçu] esteja mantendo relações de dependência ou aliança com algum culto religioso, igreja ou seus representantes”.

“Agora o Ministério Público está com um discurso diferente”, disse Leon Sampaio, que é o autor da representação. Para ele, não há dúvida de que a lei de Biguaçu fere a laicidade do Estado brasileiro.

A lei 3.130, sancionada por Deschamps no dia 31 de outubro de 2011, determina que os custos sejam cobertos pelo Conselho Municipal de Pastores Evangélicos, o que na prática já estava claro na época que não ocorreria, porque a prefeitura se comprometeu a usar seus funcionários para definir o projeto e o croqui do monumento, a ser construído em espaço público.





Com informação da íntegra do inquérito público do MP-SC.

Promotor diz ser legal monumento em homenagem à Bíblia
janeiro de 2012

Religião no Estado laico

Comentários

  1. Na minha cidade, Joinville-SC, no art. 4º do regimento interno da câmara de vereadores diz que nos corredores de uso comum não são permitidos símbolos religiosos, ideológicos, etc.
    Logo abaixo diz:
    Não estão incluídos no caput acima os símbolos nacionais, e a Bíblia sagrada.
    E ninguém da bola.
    Pra mim é preconceito contra outras religiões.
    Não pode uma, não pode nenhuma.

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  2. Palhoça não tem nem posto de saúde e quer gastar dinheiro com monumento à bíblia. Depois não adianta rezar para salvar doentes!

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  3. Coragem povo o estado é laico , quer orar entra no teu qurato feche a porta e ore , quer servir seu deus , pegue seus bens e divide aos pobres .A igreja é governada por corruptos , soberbos , não fazem nada pelo próximo , menos igreja não vai fazer falta nenhuma , igreja não enche a barriga de ninguém , não paga contas de ninguém. tem que acabar esta farra nosso estado é laico doa a quem doer , o estado não tem o dever de exaltar nenhuma religião , já esta causando mal estar isso , existe espiritas , ateus , budistas , umbandistas , candomblécistas , islamicos , judeus .

    porque não fazem um monumento aos judeus ? aos islamicos etc , não faz só porque eles são uma minoria , e vocês acha que eles não iriam gostar de ter a fé deles exaltada num monumento público.

    Olha vamos acabar com esta palhaçada logo, o pior tipo de guerra é aquela que é movida por fins religiosos , este brasil pode virar um inferno ,guerra desse tipo só termina quando morrer o ultimo homem e mata-se muita gente inocente.

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  4. homenagem a biblia kkkkkkkkkk
    tanta coisa boa para se homenagear,a biblia é uma piada,eita povinho mediocre...

    inclusive a morte de lennon é culpa de um anjo enviado por deus kkkkkkkkkkkkk

    deus ficou com raiva porque os beatles fazia mais sucesso que ele,deus manda um anjo para matar,isso e muito mais nas igrejas seguidoras do livro feito pelo homem(biblia),cuja palavras foram escritas por homens de caracter duvidoso.

    enquanto isso as bestas cegas,seguem outra besta(pastor,padre...)

    doar $ para que deus possa te dar tambem.

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  5. Dando soco em faca de ponta. Pessoal, sabe-se que por meio de estudo a Bíblia levou 600 anos para ser escrita. E a vários autores de diferentes épocas falando o mesmo assunto, Jesus Cristo. E nela não há contradição. Cruzando os livros do início ao fim tudo concorda de maneira que lendo-a percebe que homem nenhum escreveria, se não fosse por Deus inspirados. É provável que no túmulo de buda esteja escrito, aqui jaz buda, fundador do budismo. No de Maomé a mesma coisa, no de Alan Kardeck idem, e assim sucessivamente também no de outros religiosos, mas no Túmulo de Jesus está escrito, Já ressucitou. Paulo antes de sua converssão era Saulo de Tarso e deu no que deu, de perseguidor passou ser perseguido. Uma advertência, cuidado. Com um assopro de Deus vocês caem. Ainda há escape para os mansos, é só ir a Deus em nome deJesus Cristo. Amém.

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    1. Pregação barata e no lugar errado. Alias, vocês, teístas, adoram propagandear suas crenças no lugar errado. E, pelo visto, você nunca leu, mesmo, sua querida Biblia: é contradição que não acaba mais! Os apóstolos, por ex., cada um dá uma versão sobre o fim de Judas.

      Ruggero

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    2. você esta completamente errado , muitas coisas não cruza na bíblia, a genealógia de jesus é um erro irrefutável, não existia crença no nascimento de um ser poderoso nascido numa virgem , a passagem era uma jovem conceberá , e não uma virgem.

      Você é só um mais um cristão raso com um conhecimento superficial.

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    3. Se você tiver coragem leia isto

      http://www.matutando.com/por-que-jesus-nao-e-o-messias-judeu/

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    4. Calma pessoal, está na cara que ele é um neófito (novo convertido) do cristianismo protestante (evangélico), e está apenas repetindo palavras que ouviu de alguns "irmãos", que certamente disseram com bastante convicção e impressionaram o nosso colega que agora está "firma na fé".

      A novela se repete...

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    5. Errado. Os evangelhos quando lidos lado a lado nao batem. Claramente é resultado de gente que ouviu estórias e botou no papel.

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    6. Pra que perder tempo? É um evangélico, logo é um imbecil. Eles mesmos se declaram ovelhas, ou seja, animais quadrupedes e SEM CÉREBRO, ao qual só servem para serem conduzidas e TOSQUEADAS por um PASTOR, e finalmente irem pro ABATE quando estiverem velhas demais pra produzir lã.

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  6. essa obra é para superfaturar concerteza,toda obra do governo de qualquer tipo é para ganhar $ em cima.
    quem deveria pagar essa obra é os fieis,porque esse monumento so interessa ao religiosos apenas!
    nao vai mudar nada para a humanidade esse monumento,tudo continua na mesma,com ou sem biblia.

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  7. Nossa o MP ainda vai verificar se esse ato é inconstitucional. A pera aí, como assim? É óbvio que é, pois é dinheiro público investido (aliás, jogado fora) em obra de cunho religioso.

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    1. Esse nosso MP, sei não, viu...

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  8. Evangélicos estão ameaçando Jean Wyllys de morte, ele solicitou proteção policial para não ser atacado por evangélicos.

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  9. Que tal fazer um monumento ao teste de DNA? (Não usando dinheiro público, logicamente)
    Por que???
    Por isso... http://www.youtube.com/watch?v=h5B_y3cLZHg
    Junior

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  10. Depois de alguns dias de afastamento das sujeiras e podridões que a mídia aborda, deparei-me com certo texto: parte de um livro didático, utilizado em sala de aula, que deveria ser algo de valor espetacular.
    Em meio a tantas asneiras que os tais compêndios são capazes de ilustrar, o que chama especial atenção, é a faixa etária a que se destina e o tão irrelevante e desastroso tema que sugere.
    É impossível aceitar a falta de sobriedade existente em tais materiais de uso frequente, onde: o individualismo e a alienação estão muito bem clarificados.
    Contar e criar uma imagem assustadora a partir de algo que foi apresentado em sala de aula, algo sem o menor acréscimo de nada para ninguém é, no mínimo, deplorável!
    Opinar acerca de algo é diferente de atribuir valores àquilo que não os comporta! Mais uma nítida contribuição de quem atua nas massas de manobra e o pior: “está tudo bem do jeito que está” e por quê? _Porque são poucos os que dão a”cara a tapa” e brigam por aquilo que realmente faz a diferença! Enquanto isso, alguns se acham extremamente preocupados com coisas distantes para eles mas..., apesar disso, fazem questão de hostilizar o que não lhes é familiar, talvez para tentar brilhar já que não tem luz própria.
    _ Existem coisas que o deficiente visual(físico) é capaz de enxergar..., ao passo que o emocional..., jamais! Tudo porque está afundado em sua vaidade, em sua falta de ética, em sua inabilidade para lidar com as palavras, em sua falta de cordialidade e imparcialidade: a mesma imparcialidade que se espera quando da abordagem de assuntos que não dominamos.
    Na sociedade em que vivemos, certos grupos pretendem abafar outros imputando-lhes intimidações e calúnias, deixando bastante visível a importância de sua ausência em falas que pretendem ser vertentes de edificação e não de destruição e desonra.

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  11. A inconstitucionalidade é óbvia! "Apurar" é perda de tempo...

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  12. Pessoal, enquanto vocês ficam perdendo tempo em comentar suas opiniões supérfluas eu simplesmente estou torcendo pra que todos vocês se lasquem e tomem bem no centro do orifício que fica centralizado nas partes glúteas de vocês

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