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Religião, ateísmo, teoria da evolução e astronomia

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segunda-feira, 18 de março de 2013

Atea pede a colégio de Esteio que impeça bullying a aluno ateu

Aluno disse que escola tornou
obrigatório o ensino religioso
A Atea (Associação de Ateus e Agnósticos do Brasil) enviou ofício ao Colégio Estadual Augusto Meyer, de Esteio (RS), para que impeça que um de seus alunos de 1º grau continue sendo alvo de bullying por não acreditar em Deus.

O jovem relatou à associação que a diretora e vice-diretora da escola impõem o ensino religioso no currículo como se fosse obrigatório, sendo que, pela lei, trata-se de uma disciplina facultativa. Ele contou que a professora de religião e a classe riram pelo fato dele ser ateu.

O site do colégio informa que a diretora é Nara Machado e que também é professora de sociologia no Colégio Estadual Guianuba. A vice-diretora é Maria Cristina Centeno Fernandes. Trata-se da professora mais antiga do colégio.

No ofício assinado com a data de hoje (18) pelo seu presidente, Daniel Sottomaior, a Atea avaliou que se trata de um “incidente grave” cuja origem é a obrigatoriedade do ensino religioso. Afirmou que o bullying com a anuência da professora pode, em tese, ser configurado como um ilícito penal.

A associação comunicou à direção da escola que, se continuar impedindo que os alunos cancelem sua matrícula do curso de religião, vai recorrer no prazo de cinco dias a medidas administrativas e judiciais junto à Secretaria de Educação, ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público, para “garantir os direitos constitucionais dos estudantes ateus”.

O artigo 19º da Constituição determina que nenhuma instância do Estado brasileiro se envolva direta ou indiretamente com quaisquer crenças religiosas, o que inclui as majoritárias. Já o artigo 5º estabelece que a liberdade de consciência e de crença é um direito inviolável.

Nesse sentido, a associação argumentou que a laicidade tem de ser respeitada pela escola mesmo sendo os alunos e os professores devotos de crenças religiosas. “Os direitos fundamentais são indisponíveis e, portanto, não estão sujeitos a voto [dos alunos e professores].”

A associação orientou a escola que, em cumprimento à lei, ela terá informar por intermédio de uma circular a cada estudante que o ensino religioso não é obrigatório, além de expor essa informação no mural das salas de aula.





Com informação de Milton Ribeiro.

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