Violação ao Estado laico prejudica prevenção à aids, diz Chequer

Pedro Chequer
"Existe uma ambiguidade
do confessional e laicidade"
O diretor do Unaids (Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e Aids) no Brasil, Pedro Chequer (foto), disse que a violação ao Estado laico está prejudicando a prevenção à Aids.

Afirmou que a incorporação ao Estado de princípios religiosos, como a demonização à diversidade sexual, está se refletindo, por exemplo, no uso do preservativo, que é tido como prática condenável por religiosos.

Ele disse que no papel, na Constituição, o Brasil é 100% laico, mas na prática o que há é uma ambiguidade entre o confessional e a laicidade.

Em entrevista ao Estado de S.Paulo, Chequer falou sobre alguns dos avanços bem sucedidos das religiões, em especial a católica, sobre o Estado laico.

Segue a entrevista.

"Estado vive em constante
 pressão de grupos religiosos"

 Em recente encontro sobre aids, promovido pelo Ministério da Saúde, em Brasília, o senhor criticou o governo por ceder às pressões de grupos religiosos, deixando de conduzir adequadamente políticas de prevenção da aids.

Quero dizer, em primeiro lugar, que não sou favorável a qualquer tipo de cerceamento da liberdade religiosa, um direito fundamental previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos e também na Constituição do Brasil. O Estado deve ser laico e deixar fora de sua jurisdição qualquer matéria de caráter religioso. Esse é um princípio democrático essencial. Quando falo deste assunto, a minha preocupação é outra. Está relacionada ao fanatismo religioso, que pode levar a situações extremas, como a imposição de uma religião única a todos os cidadãos. Quando se tenta impor princípios religiosos, sejam eles quais forem, também ocorre uma violação dos princípios da Declaração Universal, que reconhece o foro íntimo da consciência.

Na sua avaliação o Estado brasileiro não é 100% laico?

Do ponto de vista estritamente legal, sim. Os legisladores brasileiros sempre se preocuparam com essa questão. A primeira constituição republicana, de 1891, defendeu a liberdade religiosa e, ao mesmo tempo, explicitou a laicidade do Estado. Na prática, porém, nos deparamos com fatos que colidem com esses princípios. Eu citaria como exemplo o financiamento de atividades religiosas com recursos públicos e a presença, nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, de símbolos religiosos, como o crucifixo. Exibidos de modo ostensivo, eles deixam claro a inobservância dos princípios constitucionais. O Estado vive sob constante pressão de grupos religiosos contrários à sua laicidade.

Poderia citar um exemplo?

Em 1930, sob pressão da Igreja Católica, o governo de Getúlio Vargas reintroduziu o ensino religioso nas escolas públicas. Isso foi formalizado na Constituição de 1934 e nas outras, incluindo a de 1988. Não ficou claro, porém, a quem caberia o ônus dessa atividade. Em 1961, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabeleceu que o ônus não seria do poder público. Quando essa lei foi reformulada, em 1996, o princípio foi mantido. Logo depois, porém, por pressão da Igreja Católica, sofreu alteração.

O senhor se refere à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)?

Sim. Ao criar o Fórum Permanente do Ensino, a CNBB estabeleceu uma estratégia de pressão politica, com vistas a aumentar sua influência e fazer avançar os princípios do ensino religioso nas escolas públicas. Está conseguindo inserir na legislação de cada sistema estadual um conteúdo interconfessional, com professores credenciados pelas entidades religiosas, mas inseridos no corpo docente por concursos públicos e remunerados pelo Estado. O Fórum tem se mostrado extremamente eficaz, mesmo considerando a maior diversidade religiosa e o aumento da força das igrejas evangélicas. É interessante notar que a Concordata, que o Vaticano e o Brasil assinaram em 2008, focaliza particularmente o ensino religioso nas escolas públicas.

Vê nisso mais um tipo de ameaça ao Estado laico?

A Concordata ocorre num contexto ambíguo, que deixa o Estado brasileiro entre o confessionalismo e a laicidade. Esse tratado entre Brasil e Vaticano chegou a ser objeto de oposição por parte de confissões evangélicas tradicionais. Uma voz que se destacou foi a do pastor presbiteriano Guilhermino Silva da Cunha, do Rio. Em carta aberta aos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, ele denunciou a Concordata por trazer de volta “praticamente todos os privilégios do padroado”. Em relação ao ensino confessional nas escolas públicas, considerou que o documento é inconstitucional, pois “privilegia uma denominação cristã em detrimento de outras e agride a liberdade religiosa em relação a judeus, budistas, espíritas e muçulmanos; e agride agnósticos e ateus”.

De que maneira isso ameaça a prevenção da aids, área na qual o senhor atua?

Em qualquer país do mundo, a incorporação de doutrinas e práticas religiosas pelo Estado tem reflexos no campo dos direitos humanos e da cidadania. Na área em que atuo, o que se observa é o surgimento de uma agenda que obstaculiza os princípios fundamentais da prevenção da aids, a partir de evidência científicas. Isso é percebido de maneira clara nos Estados confessionais islâmicos. Nos Estados Unidos, houve efeito semelhante na era Bush, quando os princípios teológicos passaram a ser a referência para o estabelecimento de políticas públicas, com sérios reflexos em todos os países abrangidos pelo PEPFAR (plano lançado pela Presidência dos Estados Unidos para a redução da Aids no mundo).

Há risco de retrocesso em relação às políticas públicas estabelecidas?

A incorporação – ou mesmo a proximidade do Estado – de princípios religiosos, notadamente aqueles que demonizam aspectos relativos à igualdade de gênero, ao respeito a diversidade sexual e à garantia de direitos às minorias sexuais tem resultado em retrocesso significativo nas políticas públicas de prevenção da infecção pelo HIV. Sob a égide desses princípios, o uso do preservativo, por exemplo, é uma prática condenável.

Pode citar casos em que observa retrocesso?

Podemos citar restrições a campanhas publicitárias que, ao focalizar as populações mais vulneráveis, tratam a questão da prevenção de modo aberto e claro.





Espíritas criticam a adoção do ensino religioso nas escolas do Rio
junho de 2012

Religião no Estado laico.

Comentários

  1. A campanha de prevenção à AIDS do Carnaval deste ano não foi ao ar justamente porque era direcionada especificamente ao público homossexual masculino e mostrava um casal gay que havia se conhecido durante as folias de Carnaval enfatizando o uso da camisinha. Por causa de pressão de religiosos evangélicos do congresso e de líderes da ICAR a campanha foi abolida.

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  2. Esse Pedro Chequer parece ser muito desinformado, ou então é muito MENTIROSO (hipótese mais provável).

    As campanhas e políticas "anti-AIDS" no Brasil são, na sua maioria, controladas e exploradas pela militância gay (que, inclusive, ganha milhões de rais do Ministério da Saúde para fazer suas "paradas de orgulho gay")

    Se a AIDS continua avançando e contaminando milhões de pessoas, o tal Chequer deveria ser mais honesto (talvez seja pedir muito, eu sei) e apontar um culpado real, como a incompetência do governo, e da própria ONU, e sua submissão à militância gay.

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    1. culpado errado18 de julho de 2012 11:53

      Vamos raciocinar.

      Qual é a porcentagem de gays no Brasil e no mundo?

      Qual a porcentagem de heterossexuais religiosos no Brasil e no mundo?

      Se há crescimento da AIDS no Brasil e no mundo não seria o grupo mais populoso o responsável por isso?

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    2. Ah, ok, interessante e oportunista 'raciocínio' homossexualista para apontar culpados.
      Segundo ele, a principal culpa agora não é somente dos religiosos, mas dos heterossexuais também.

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    3. Porra, já começou com a homo-obsessividade?

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    4. AFF é tão ridículo que só pode ser loucura.

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    5. O retardado acha que a culpa toda da homosexualidade é dos gays, deve ter uma vida sexual muito feliz um einstein deste naipe.

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    6. culpado errado: A AIDS não respeita gênero, seu estúpido. Não é doença de homossexuais, seu desinformado. Vai estudar, babaca.

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    7. Olaithayumääthanna19 de julho de 2012 19:03

      Culpado errado, seu nome já diz tudo.

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  3. Esses porta vozes do deus do céu que aparecem por aqui São uns fiascos. Não entendem nem pingo no i.

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  4. Que mania irritante tem os religiosos de acusar tudo mundo que a crentalhada não gosta de "mentiroso safado gayzista", quem são eles pra falar em honestidade? da uma olhada nos monte de fezes que vocÊs seguem, malafaia, rr soares, edir macedo, muito mais honestos né?

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  5. Todos sabem que AIDS é doença de um grupo especifico, os gays, e é onde ocorre coma maior incidência, os casos que hoje ocorre entre os héteros decorreu por causa de alguns "bi", que transavam com os gays, depois transavam com mulheres, essas mulheres transavam com outros homens, quer dizer, o grande culpado do crescimento da AIDS é a promiscuidade, algo comum entre os gays que transam com qualquer pessoa, muitas vezes sem saber nem o nome, principalmente no período de carnaval e de passeatas gays, e também muitos "pais" de família que deixam a esposa em casa e vai atrás de travecos transmissores da AIDS em esquinas e trazem a doença para casa, tem também as mulheres que traem o marido com homens que tem a doença e a trazem para o marido.
    Se todos cumprissem o que a Bíblia Sagrada fala, marido de uma só mulher e esposa de um só homem, quer dizer, um verdadeiro casal, certamente a incidência de AIDS seria menor e ficaria de onde ela nunca deveria ter saído, do grupo de risco, os homossexuais. Enquanto houver promiscuidade, a AIDS aumentará e afetara as famílias.

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    1. já ouviu falar em preservativo? se você não fosse tão frutrado sexualmente não defecaria pela boca deste jeito, sr não gosto de gays porque eles transam e eu não.

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    2. Mais um hater que usa a biblia como justificativa para o odio " não é que não gosto mas a biblia diz que..."

      o raçinha de fezes.

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    3. Caiu a máscara do carrasco anti-gay18 de julho de 2012 13:50

      Você faz parte dos articuladores do programa de escoteirismo dos EUA? Sim, porque lá existe uma postura anti-gay oficial da parte dos dirigentes dos programas de escoteiros, que proíbe que escoteiros gays ou bissexuais declarados ingressem em entidades oficiais de escoteiros e bandeirantes, para não 'contaminar' os 'bons garotos' das corporações de escoteiros ianques. Grupos de homossexuais, lésbicas, bissexuais e simpatizantes em geral tentaram derrubar essa 'normativa' anti gay scout boys deles junto ao Governo Federal e Suprema Corte americanos, mas foram impedidos pelos chamados escoteiros 'cristãos'.De um modo geral, LGBTS, mesmo não assumidos,não são bem-vindos no escotismo oficial americano. Acho que você deve ter ajudado naquela campanha americana dos anos de 1950:Boys beware homosexuals are on the prowl( garotos cuidado. Homossexuais estão a perambular por aí)que associava descaradamente homens homossexuais a tarados pedófilos predadores de altíssima periculosidade.

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    4. Cara, a ignorância desse Carrasco é pra rir mesmo, nem dá pra ter raiva de uma criatura dessas.

      Não acredito que ainda existem neandertais vivos em pleno seculo XXI.

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    5. Renato Nascimento19 de julho de 2012 16:01

      Carrasco, ignorante.

      Hoje não existem mais "grupos de risco", esse é um termo extremamente estereotipador e preconceituoso; dizemos hoje em "vulnerabilidade", esta sim individual e bastante subjetiva. Ou seja, até um filhinho de papai, rico, heterossexual, pode adquirir HIV se estiver em situação vulnerável (que pode ser até a falta de ambiente propício e a impossibilidade de se comprar preservativos).

      E outra, você pareceu querer dizer que o HIV "surgiu" e deveria ficar no seu grupo de "origem", os homossexuais; como se o HIV só se adaptasse a organismos que contenham o "gene" da homossexualidade.

      HIV se transmite em QUALQUER relação sexual predisponente, inclusive entre os crentes que "fogem" um pouquinho à doutrina (e QUANTOS são hein!)

      Abraços, seu ignorante.

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  6. acho essa discussao de estado laico uma grande bobagem, se for levar ao pé da letra como os ateus querem,e exigir que o estado sufoque os religiosos que outrora professam uma fé e fazem parte do corpo de funcionarios publicos, entao se torna um outro tipo de preconceito, com isso só mudando de lado, quem for religioso, tem que ficar calado em publico, sufocando aí o direito de expressar, seja lá o que for, enfim, seria a constituiçao ambigua?
    num paragrafo, diz que o estado é laico, e assim eu acredito, pois nao vejo o governo fazendo propagando religiosa pra ninguem, em outro diz que devemos nos expressar com liberdade.
    se eu, como autoridade publica proibo, uma pessoa em nome do estado; de professar a fé que for, estou indo de encontro a um direito constitucional de expressar,se nao proibo, estou afetando o estado laico?
    o estado é mais omportante que as pessoas que o compoe?
    sabemos que estado nao subsiste sem pessoas, as pessoas fazem parte de um país, esse país sendo laico, as pessoas nao deveriam ter religiao?
    vejo aí uma perseguiçao dos neoateistas, contra todo grupo religioso, por acharem melhores que esses só por dizerem nao creem em Deus.
    enfim, o estado tem que ser minimo, em todos sentidos, para que as pessoas que o povoam, nao sejam cerceadas em nenhum dos seus direitos, eu nao vejo, ateus sendo presos e queimado nas ruas so porque dizem nao acreditarem em Deus, nosso país vive , graças a Deus, em perfeita paz a muito tempo, sem guerra civil, conduzido democraticamente ao um bom tempo, acho que ateus querem instaurar um desestabilidade social e politica em nosso país, quando nao se tem o que fazer, inventa o que falar, enfim viemos em um país, que tem liberdade de falar o que se pensa, querem entao cercear o direito dos religiosos de falar?
    fala sério pessoal, se proibir de um lado, sufocara do outro, do jeito que tá, tá bom, acredito que esta tudo num contrapeso legal. foda-se estado laico.

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    1. Izaque, ser laico não quer dizer ser anti-religião. Parece que você tem dificuldade de entender esse detalhe ou finge não o compreender .

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    2. Ele é burro mesmo.

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    3. Izaque, o fato é que você é tão burro, tão idiota, tão ignorante, tão estúpido, tão imbecil, tão babaca e tão fanfarrão que mesmo trollando esse blog a meses, você ainda não entendeu, ou insiste em não entender, o que é um estado laico.

      Vai ser anencéfalo assim na puta que pariu.

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    4. Sabemos que estado nao subsiste sem pessoas, as pessoas fazem parte de um país, esse país sendo laico, as pessoas nao deveriam ter religiao?

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    5. Anônimo18 de julho de 2012 13:55,
      Quem não é anti-religião é o quê?

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