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quarta-feira, 27 de junho de 2012

Tribunal da Alemanha julga como crime circuncisão de ritual religioso

circuncisão religiosa
A mutilação faz parte dos rituais judaicos e islâmicos
O Tribunal Regional de Colônia, Alemanha, equiparou a circuncisão de crianças a crime de ofensa corporal. A prática faz parte de rituais judaicos e islâmicos. 

Dieter Graumann, chefe do Conselho Central dos Judeus na Alemanha, reagiu com ênfase à decisão, embora ela não tenha validade nacional, além de caber recurso. Em nota, Graumann pediu a intervenção do Parlamento Federal para garantir a liberdade religiosa.

“[A circuncisão] é parte integrante da fé judaica praticada há milênio”, disse. “Proibi-la é ultrajante e insensível, porque se trata de um direito respeitado em todos os países do mundo.”

O Tribunal emitiu a sentença a propósito de um garoto muçulmano de 4 anos que deu entrada em 2010 em um hospital com sangramento após vários dias de sua circuncisão. A Promotoria levou o caso à Justiça, acionando o médico responsável pela intervenção.

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A Justiça de primeira instância julgou que a circuncisão é uma decisão que cabe aos pais. A Promotoria entrou com recurso no Tribunal Regional, que inocentou o médico, mas considerou a circuncisão uma lesão corporal contra a qual as crianças devem ser protegidas.

Para os juízes, esse ritual religioso pode ser realizado em adultos, porque estes têm poder de discernimento e podem decidir se querem ou não a mutilação.

Holm Putzke, professor de direito penal e defensor da proibição da circuncisão involuntária, disse ter a expectativa de que a sentença do Tribunal de Colônia leve a Alemanha a questionar a liberdade religiosa, se ela está ou não acima do direito das crianças de não terem seus órgãos genitais mutilados.

Em 1999, o Tribunal Superior do país decidiu a favor da liberdade religiosa em um caso envolvendo abate islâmico, com sofrimento do animal.

Com informação das agências.

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