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OAB ajuiza ação contra estudante que ofendeu nordestinos no Twitter


Contrariada pelo fato de o MPF (Ministério Público Federal) não ter tomado até agora nenhuma iniciativa, a seccional de Pernambuco da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) protocolou na Justiça Federal de São Paulo uma ação penal privada contra Mayara Petruso (foto), 21, sob a acusação de racismo.

Em outubro do ano passado, na noite em que foi divulgado o resultado das eleições presidenciais, a estudante de direito escreveu no Twitter que "Nordestino não é gente, faça um favor a São Paulo, mate um nordestino afogado!".

Ela estava descontente com os eleitores dos Estados do Nordeste porque acreditava que eles foram decisivos na eleição da petista Dilma Rousseff à Presidência.

Henrique Mariano, presidente da OAB-PE, disse que a entidade apresentou em novembro de 2010 ao MPF de São Paulo notícia-crime contra a estudante. "No entanto, passado todo esse tempo, o Ministério Público nada fez. Por isso tomamos a iniciativa de promover a ação penal privada, amparados no Código de Processo Penal."

Ele argumentou que Mayara cometeu dois crimes, o de racismo e o de incitação pública à violência. Disse estar preocupado porque a atitude da estudante contra os nordestinos não é um fato isolado na internet.

Na época, Mayara reconheceu ter se excedido e se desculpou, inclusive formalmente ao Ministério Público, o que talvez explique por que a instituição não a levou à Justiça.

A estudante foi demitida de um escritório de advocacia em São Paulo onde estagia e teve de interromper o sexto semestre de direito que cursava na FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas). Voltou para a casa de sua mãe, no interior de São Paulo.

Em dezembro do ano passado, a família da estudante reclamou que ela ainda continuava recebendo ameaças de morte.

Com informação da OAB-PE e do arquivo deste blog.

Mayara errou, mas não é justo que seja demonizada como racista.
pela advogada Janaina Conceição Paschoal

Comentários

Anônimo disse…
Sou nordestino: mas, infelizmente tenho que reconhecer que grande parte do nosso é muito preconceituosa.

Grande maioria dos nordestinos também não tem a mínima condição para escolher os seus representantes na política.

Quem era que governa nossa Paraíba? Quem foi eleito no ultimo pleito com maioria esmagadora de votos para governar?

Outros estados do nordeste não são diferentes da nossa Paraíba no quesito preconceito e despreparo político, é só ver que são os representantes políticos do Estado do Maranhão de Alagoas etc.?

Eu acredito que a estudante disse a verdade de maneira errada. Mas parece-me que a estudante já pagou caro até de mais pelo seu erro.

Por que a própria a OAB não toma nenhuma providência quanto aos maus advogados? Se acontecesse CPI neste setor poucos iria ter as condições éticas e moral de exercer o cargo.

Por isso eu digo... a OAB é quem menos tem autoridade para querer aparecer neste caso da estudante.
Sou nordestino: mas, infelizmente tenho que reconhecer que grande parte da nosso gente é muito preconceituosa.

Grande maioria dos nordestinos também não tem a mínima condição para escolher os seus representantes na política.

Quem era que governa nossa Paraíba? Quem foi eleito no ultimo pleito com maioria esmagadora de votos para governar?

Outros estados do nordeste não são diferentes da nossa Paraíba no quesito preconceito e despreparo político, é só ver que são os representantes políticos do Estado do Maranhão de Alagoas etc.?

Eu acredito que a estudante disse a verdade de maneira errada. Mas parece-me que a estudante já pagou caro até de mais pelo seu erro.

Por que a própria a OAB não toma nenhuma providência quanto aos maus advogados? Se acontecesse CPI neste setor poucos iria ter as condições éticas e moral de exercer o cargo.

Por isso eu digo... a OAB é quem menos tem autoridade para querer aparecer neste caso da estudante.
Acredito que é extremamente necessário que esse processo vá até o fim. E o fato de OAB de Pernambuco supostamente não ter legitimidade para isso não vem ao caso. Não vamos, por favor, cometer aqui o ataque do ad hominem abusivo. Não é a OAB de Pernambuco que está em questão, mas a atitude da estudante. Da mesma forma que a tortura, mesmo se cometida contra um perfeito calhorda, continua sendo crime hediondo, o racismo, mesmo cometido contra pessoas que também sejam racistas, continua sendo crime e continua sendo errado. Portanto, não me pergunto se a OAB-PE é integrada exclusivamente por vestais porque não são os doutores advogados pernambucanos que estão sendo chamados a prestar contas de suas palavras.

É importante que o processo seja efetivamente levado adiante, ainda que a condenação da estudante seja apenas simbólica. É um caso de grande repercussão na sociedade e servirá para delimitar o direito. Caso não seja tomada nenhuma providência, caso um mero pedido de desculpas seja tido por suficiente, corremos o risco de que tais atos se tornem mais comuns do que já são. A esperança é que com o processo e a punição (ainda que esta seja apenas o desgaste da defesa) as pessoas comecem a pôr freios na língua antes de cometerem ofensas contra quem não conhecem.

Tenho pena da Mayara, sim, e imagino que ela esteja sofrendo. Mas tenho muito mais pena dos nordestinos, que além de serem nossos irmãos menos favorecidos economicamente e de serem governados por pessoas que frequentemente são verdadeiras bestas do apocalipse ainda têm de aguentar chacotas e humilhações.

O fato de alguns nordestinos não se sentirem incomodados com estas agressões é apenas indício do quanto elas são frequentes: quantos deles já não internalizaram esse preconceito e já não veem a si mesmos como ineptos, feios e inferiores? Quantos não se dissociam dessa massa de "ineptos, feios e inferiores" a partir do dinheiro ou dos olhos azuis que têm a fim de fugirem do estigma? Quantos não rejeitam a própria prosódia regional e imitam cariocas para fugir do estigma de broncos?

Apoio a OAB-PE nesta ação e me solidarizo com todos os nordestinos que foram ou são vítimas dessas maldades verbais APARENTEMENTE inconsequentes.
Meninaa disse…
Esse comentário e essa menina são apenas símbolos do preconceito latente na nossa sociedade. Ela precisa ser punida pra servir de símbolo aos que continuam praticando atos de preconceito e racismo. É incrível como os ideais fascistas tem se espalhado pelo Brasil, principalmente no sudeste. Isso é preocupante e merece a atenção da sociedade.
Anônimo disse…
Entretanto, não foram os nordestinos preconceituosos(SIC) E ALIENADOS(sic) quem elegeram o palhaço e analfabeto Tiririca para representar seu Estado na Federação, junto ao Parlamento Nacional, o que prova que ainda que em forma de humor negro, a ignorância política não é privilégio de nenhuma repartição regional, como também não o é o preconceito. Aliás, se o "Sul" maravilha fosse tão "adiantado" assim, e a boa gente "sulista" - na verdade do Sudeste -, tão culta, tão estudada, tão civilizada, a PUC, A USP, A UNICAMP não teriam posição tão longínqua, a ponto de NEM fazerem parte, dos rankings das melhores universidades do mundo...Seu eixo corporativista universitário, onde São Paulo cita Rio Grande do Sul que cita UERJ, que cita UFMG, como se as universidades nordestinas não existissem, não recebessem prêmios internacionais...Só demonstra preconceito, bairrismo, elitismo e atraso educacional, científico e tecnológico da velha Pindorama, onde nada se cria, tudo se copia...Território de papagaios, não podem falar dos periquitos ou jandaias.
Celso disse…
Em muitos países um pedido de perdão de forma pública funcionaria bem nesse caso. Afinal a vida dela já foi totalmente modificada para pior.
Ela já serve de exemplo aos outros jovens como não se portar.
Mas a OAB-PE quer sangue...
Nada de surpreendente, no país do linchamento...
Discordo da pessoa anônima acima, quando sita a questão das pessoas que elegeram o palhaço Tiririca.

Será que existe gente culta tão desprovida de sensibilidade a ponto de não saber discernir que o palhaço tiririca foi eleito pelos ingênuos nordestinos que residem no estado de São Paulo?
Anônimo disse…
Não conheço o Direito, mas imagino que as penas devem ser proporcionais aos delitos, então, sem querer linchar ninguém, acho que UM SIMPLES PEDIDO DE DESCULPAS NÃO TEM VALOR ALGUM, soaria como uma pessoa ser atacada em sua honra na capa de um jornal, em letras garrafais e mais tarde o agressor retratar-se com 2 ou 3 linhas em um pé-de-página no meio do jornal.A moça tem que ser punida sim, e que sua punição sirva como exemplo para os mais afoitos que falam sem pensar e sem medir conseqüências.

Wander
Rita Candeu disse…
Mais uma vez parabenizo a OAB por não deixar as coisas cairem no esquecimento...

aliás... "esquecimento" imperdoável por parte do MPF...
Celso disse…
Se você acha que um pedido de desculpas não tem valor algum, significa que você próprio se considera infalível e robótico.
Eu mesmo condeno a atitude da menina.
Mas agora é ela contra a OAB de um estado inteiro.
Não é justiça nem nada socioeducativo, é linchamento.
Anônimo disse…
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