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Casal de gays vai processar juiz por danos morais por anular união

por Rubens Santos, do Estado de S.Paulo

O casal homossexual Liorcino Mendes e Odílio Torres processará por perdas e danos morais o Estado de Goiás e o juiz Jerônimo Pedro Villas Boas. O motivo é a anulação do contrato de união estável firmado por eles no mês passado, em Goiânia.

O juiz é titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros de Goiânia. Ontem, por meio da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), informou que não daria entrevistas.

"É um absurdo o que o juiz fez", disse a advogada do casal, Helena Carramaschi, conselheira da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás. "Vou reivindicar indenização, porque o juiz direcionou a decisão aos dois, o que configura preconceito."

A advogada entende que o juiz "foi preconceituoso" ao cancelar o registro do casal, quando existem inúmeros outros registros semelhantes nos cartórios de Goiânia. "Ele não cancelou os registros anteriores - e há dezenas deles em Goiânia", ressaltou. "Por isso, a ação por perdas e danos morais será representada contra ele e o Estado".

A OAB de Goiás também anunciou que apresentará uma reclamação contra o juiz no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Comissão de Direitos Homoafetivos do Ministério da Justiça. Nos casos, o questionamento está centrado na figura do juiz, por ser singular e não ter poderes para mudar uma decisão do STF. A pressão sobre o magistrado também chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, onde a advogada protocolou um pedido de afastamento do juiz.

No dia 29, Mendes e Torres participarão de um evento coletivo de união homoafetiva, no Rio, em frente ao Copacabana Palace, a convite do governador Sérgio Cabral(PMDB).

junho de 2011

Comentários

Anônimo disse…
É o mínimo que podem fazer para reparar essa injustiça e ingerência desse senhor.
Anônimo disse…
Na justiça brasileira,literalmente CEGA ,é assim:é crime,mas pode não ser.Não é crime,mas pode haver condenação,é constitucional,mas um louco qualquer,de capa preta,manda que não seja.Tudo depende do¨bolso¨da parte ou ainda,da cabeça,nem sempre boa,de um magistrado.
Esse caso logicamente terá desdobramentos muito além do que esse juiz imaginou.Afinal,mexeu com milhares e com milhões Brasil afora.
Anônimo disse…
Ele é Juiz e ponto final. Está lá para julgar e foi constituido para tanto. O "casal" não adianta ficarem nervosinhos. O máximo que podem fazer é recorrer, o resto é perda de tempo. Eu apoio o Juiz. E não ligo se me chamarem de ignorante.
Anônimo disse…
Ocorre que a decisão dele foi injusta e incorreta pois foi pautada em um critério pouco ¨sustentável¨de que homossexuais não podem constituir família.Contrariando outras autoridades hierarquicamente maiores que ele.Não foi constitucional e nem técnico e ainda com o agravante de não ter anulado os outros contratos firmados após o do referido casal homoafetivo em questão.Claro que foi preconceito.Não tenha nenhuma dúvida.Ele é juiz,certo. porém não é detentor da verdade absoluta nem um semi-deus.
Anônimo disse…
Vejam a estupidez da humanidade(parte dela).
Festejar os que direitos de uma pessoa tenha sido usurpado!
Anônimo disse…
Refazendo:Festejar que os direitos de uma pessoa tenha sido usurpado!
Anônimo disse…
Às Decisões do STF não cabem recursos.Essa sentença desse juiz pode ser cassada.
Mas ele conseguiu o que queria ser uma celebridade instantânea.
Fazer tanto malabarismo para depois ter sua decisão tornada sem efeito.
Grande coisa esse juiz fez...
Anônimo disse…
O tribunal de justiça do estado de Goiás acaba de anular a decisão do ¨excelentíssimo¨senhor juiz.
Teve seus dez minutos de fama!!
Anônimo disse…
Tenho impressão que foi um tiro no pé da crentaiada.
Anônimo disse…
SOS - VAMOS FICAR ALERTAS - O governador não me engana com esse seu "amor" e "repeito" aos homossexuais, essa é mais uma de suas jogadas políticas ele faz um senso e ver onde pode atacar, onde tem mais eleitores. Quando ele iniciou em 80, o Brasil era a maioria idosos sua campanha era pró-idoso, depois mudou para juventude, agora aos gays. Para os idosos nada fez, para os jovens muito menos. Agora para ele TUDO. Vejam só um pouquinho de sua história na parte de: Denúncias, críticas e resoluções http://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%A9rgio_Cabral_Filho. O PIOR DE TUDO É QUE NÃO PERCEBEM ESSA JOGADA. Ele já demonstrou que o respeito aos cidadãos brasileiros não é sua praia, quando mandou espancar os professores e bombeiros nas suas justas reinvendicações por melhores salários entre outras.Fatima.

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