Título original: Homofobia no Senado
editorial da Folha
Em boa hora a senadora Marta Suplicy (PT-SP) pediu a retirada do projeto de lei que criminaliza a homofobia da pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH).
Falta serenidade ao debate. E as implicações do texto para as liberdades constitucionais de expressão e de culto a tornam mais necessária do que nunca.
O tema pegou fogo após decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), há 12 dias, de considerar como família a união estável de homossexuais. Várias igrejas, inclusive a católica, condenam a homossexualidade como antinatural e pecaminosa. Diante da derrota no STF, esforçam-se por barrar outras iniciativas legais que ampliem a proteção aos gays.
Um dos grupos que sobressaem é a bancada evangélica no Congresso, que conta em torno de 70 deputados federais e três senadores. O projeto de criminalização da homofobia já foi chancelado na Câmara e, caso sobreviva na CDH, ainda terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça.
Se aprovado, o projeto em realidade não criaria uma lei nova. Ele inclui a discriminação por orientação sexual na que trata de crimes por preconceito de raça ou de cor (nº 7.716, de 1989).
O problema maior é antigo, portanto. Está no artigo 20 dessa lei ("praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional"), que passaria a abranger a orientação sexual.
A amplitude e a indefinição dos termos ergueria uma espada sobre qualquer discurso ou escrito que condene a homossexualidade. Poderia ser acusado de "induzir" a discriminação e, em tese, levar à pena de reclusão por um a três anos, mais multa.
Pior: o parágrafo 3º do artigo faculta ao juiz, mesmo na ausência de inquérito policial, recolher publicações e cessar transmissões radiofônicas ou televisivas. São dispositivos em flagrante contradição com garantias fundamentais dos artigos 5º e 220 da Constituição, como a liberdade de expressão e a proibição de censura.
Parlamentares evangélicos temem que o projeto, se aprovado, venha criminalizar a pregação contra os gays. A relatora, contudo, propôs como única modificação ao texto da Câmara que seja aberta exceção para "a manifestação pacífica de pensamento decorrente de atos de fé".
E se alguém se manifestar pacificamente contra homossexuais, mas não por motivos religiosos? Poderá ser preso, censurado?
A criminalização da homofobia resulta de um impulso nobre, que objetiva proteger pessoas discriminadas pelo que fazem em sua vida privada. Não pode, porém, servir para cercear liberdades que fundamentam a própria convivência civilizada e democrática.
> Casos de homofobia.
editorial da Folha
Em boa hora a senadora Marta Suplicy (PT-SP) pediu a retirada do projeto de lei que criminaliza a homofobia da pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH).
Falta serenidade ao debate. E as implicações do texto para as liberdades constitucionais de expressão e de culto a tornam mais necessária do que nunca.
O tema pegou fogo após decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), há 12 dias, de considerar como família a união estável de homossexuais. Várias igrejas, inclusive a católica, condenam a homossexualidade como antinatural e pecaminosa. Diante da derrota no STF, esforçam-se por barrar outras iniciativas legais que ampliem a proteção aos gays.
Um dos grupos que sobressaem é a bancada evangélica no Congresso, que conta em torno de 70 deputados federais e três senadores. O projeto de criminalização da homofobia já foi chancelado na Câmara e, caso sobreviva na CDH, ainda terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça.
Se aprovado, o projeto em realidade não criaria uma lei nova. Ele inclui a discriminação por orientação sexual na que trata de crimes por preconceito de raça ou de cor (nº 7.716, de 1989).
O problema maior é antigo, portanto. Está no artigo 20 dessa lei ("praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional"), que passaria a abranger a orientação sexual.
A amplitude e a indefinição dos termos ergueria uma espada sobre qualquer discurso ou escrito que condene a homossexualidade. Poderia ser acusado de "induzir" a discriminação e, em tese, levar à pena de reclusão por um a três anos, mais multa.
Pior: o parágrafo 3º do artigo faculta ao juiz, mesmo na ausência de inquérito policial, recolher publicações e cessar transmissões radiofônicas ou televisivas. São dispositivos em flagrante contradição com garantias fundamentais dos artigos 5º e 220 da Constituição, como a liberdade de expressão e a proibição de censura.
Parlamentares evangélicos temem que o projeto, se aprovado, venha criminalizar a pregação contra os gays. A relatora, contudo, propôs como única modificação ao texto da Câmara que seja aberta exceção para "a manifestação pacífica de pensamento decorrente de atos de fé".
E se alguém se manifestar pacificamente contra homossexuais, mas não por motivos religiosos? Poderá ser preso, censurado?
A criminalização da homofobia resulta de um impulso nobre, que objetiva proteger pessoas discriminadas pelo que fazem em sua vida privada. Não pode, porém, servir para cercear liberdades que fundamentam a própria convivência civilizada e democrática.
> Casos de homofobia.
Comentários
Precisamos aprovar essa lei PL-122, e calar a boca desses religiosos intolerantes e cheios de odio pelo proximo.
Impedir pessoas de cometer atrocidades contra seus semelhantes não é limitar sua liberdade, mas sim garantir a liberdade daqueles que são oprimidos!
Engraçado que quando se trata de racismo, ninguém usa o mesmo discurso de "liberdade de expressão". Liberdade de expressão não é liberdade de injúria.
A lei que criminalizou o racismo serviu como uma forma da sociedade tentar se retratar depois de séculos de discriminação racial.
Enquanto os negros foram escravizados e discriminados por séculos, os homossexuais são perseguidos, mortos e condenados ao inferno ao longo de milênios!
E mais esse argumento que reza que criticar e discriminar são a mesma coisa ou aquele outro que fala que homossexualidade e pedofilia são coisas parecidas são argumentos de pessoas desesperadas que sabem que estão perdendo o debate!
Nunca tive nenhum local de maior audiência para poder falar sobre isso... Aproveito aqui para poder expressar a minha opinião. Hoje por acaso é o dia contra a homofobia. Vitória para muitos!
O que discordo são algumas variâncias desta nova lei que impedem algumas coisas poderem ser feitas, ditas e mesmo pensadas.
Muitos homosexuais estão podendo, E DEVEM PODER, "sair do armário", optarem por sua sexualidade, por aquilo que sentem e vivenciam. Isto não pode ter volta!
O que leva alguém optar por ser poligâmico, monogâmico, homosexual, heterosexual, bisexual, pansexual, asexual... é uma incógnita. Alguns acham que é uma escolha, outras dizem que é genética, outro ainda dizem que não existe escolha mas uma junção de contingências ocorridas na fase de bebê à adolescência que nos aponta para nossa sexualidade.
Muitos adultos, mesmos casados e com filhos, deixam seus cônjuges para poderem tentar sair de uma mentira e tentar ser verdadeiros consigo, com os próprios familiares e mesmo filhos.
Outros continuam sendo adúlteros, homosexuais, bisexuais, "swingers" com culpa ou sem a mínima dela.
No entanto, não sei se vocês sabem, mas se existir alguém com dúvida sobre sua sexualidade, e aqui falo sobre a sua homosexualidade, não tem NEM PODE TER NENHUM APOIO PSICOLÓGICO.
ISSO É UM ABSURDO! Já que na nossa infância podemos ter alguma experiência hetero ou homo. Consentida ou ROUBADA. E isso muitas vezes nos traz muitas dúvidas para frente.
É comum e normal uma criança/adolescente menina que foi abusada por algum homem, uma ou mais vezes, ter mais à frente alguma dificuldade com o sexo masculino. Isso não pode ser considerado como A CAUSA da opção homosexual, mas tem que ser averiguado... ou não?
Eu mesmo converso com pacientes que ESTÃO HOMOSEXUAL, MAS GOSTARIAM, e aí não me importa o motivo, de viver no celibato ou "tornar-se" HETEROSEXUAL. Seja por causa da família, da religião, da cultura, ou mesmo por causa de sí mesmo pois não se aceitam...
Aqueles que ESTÃO HETEROSEXUAL e desejam sair do armário podem receber ajuda psicológica até mesmo do governo... mas os que ESTÃO HOMOSEXUAL e desejam sair do armário NÃO PODEM RECEBER AJUDA DE NENHUM PSICÓLOGO, NÃO PODEM SER ACOLHIDO, NÃO PODEM SER ACONSELHADO, NÃO PODEM EXPRESSAR SUAS DÚVIDAS OU MESMO CERTEZAS...
Com o risco do psicólogo que o ouvir e opinar sobre o assunto tentando o ajudar, ter o seu CRP RETIRADO... É UM ABSURDO...
Agora não é absurdo uma mulher, por se achar um homem, ter sua área genital feminina transformada em um "pênis com saco escrotal".
Também não é absurdo um homem, por se achar uma mulher, ter sua área genital masculina, transformada numa "vagina com grandes e pequenos lábios, e clitóris".
Isso que estão fazendo é uma PERVERSIDADE... É UMA SANDICE tanto com o paciente como para o terapeuta...
Desde de que o mundo é mundo existem tudo que possa se imaginar... principalmente sobre sexualidade.
Há de ter um questionamento sobre esta hipótese que coloco acima... Pois pode ser hipótese para alguns, mas para aqueles que dão consulta e tem seus consultórios sabem muito bem que isto ocorre, até de uma forma corriqueira...
ACHO QUE DEVEMOS SER TODOS MENOS HIPÓCRITAS E CONSIDERARMOS QUE LIBERDADE É DEVIDA À TODOS!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Minha lógica se baseia no fato de que ele poderia me processar ao ser demitido, me acusando de eu ser contra os gays e por perseguir ele. Quando na verdade eu o demiti por outros motivos.
A menos que mudem os artigos e deixem mais claro o que é legal ou não legal com relação aos gays, eu sou contra essa lei.
Toda lei tem potencial para ser usada de má fé. Cabe ao acusador provar o que disse.
O que vc escreveu não é argumento para questionar uma lei que tem a intenção de preservar o direito à dignidade humana.
a mesma forma que com a lei "maria da penha" ou não, ao empregar uma mulher, o empregador quer saber se a mulher é casada, tem filhos... porque caso você a empregue tem a chance de tendo ela filho, fique 6 meses em casa, mais um mês de férias, tendo que colocar uma pessoa no lugar dela, e depois da chegada do filho, mandar embora a que ficou (pagar todos os direitos), e ter que receber a que teve filho de volta...
Da mesma maneira que um empregador pensa mil vezes antes de contratar algum jovem com 16 a 17 anos que ainda não passou pelas forças militares... se o contratar e ele for chamado teremos que esperar ele passar o tempo dele lá, contratar outra pessoa, e recebe-lo de volta....
É injusto? Talvez, mas tem que se pensar sobre isso...
É igual a lei que tem no Rio onde todos da terceira idade tem um desconto de quase "50%" nos medicamentos nas farmácias... E quem assume isso é o dono...
Deveria haver esses isso nas bombas de gasolina, nas padarias, nos shoppings, nos jornaleiros, nos supermercados, nos cabeleleiros, nas faculdades, ....
Então para fugir desta lei louca, aumentamos o remédio 50% e damos um desconto de 50% para todos...
Dar esmola com o dinheiro dos outros é bem mole!!!!!!
A estratégia do editorial da Folha, é a mesma dos crentes em relação aos ateus, querem inverter o ônus da prova da inexistência, quando a existência impossível de Deus, jamais será possível de ser provada. Quem discrimina, quem prega o ódio e semeia a contenda no seio das famílias, são os pastores, os padres, por conta de uma interpretação homofóbica, e traduções homofóbicas de textos obscuros da língua hebraica e épocas onde eram proscritas as pessoas com costumes considerados aberrantes, antisociais. Hoje a homossexualidade não é anomalia, tampouco perversão. Os homossexuais apenas relacionam-se com o mesmo sexo. É SÓ ISSO, E NADA ALÉM DISSO. Agora, quando padres, pastores, usando as benesses públicas, as concessões estatais, o direito à liberdade de expressão, à liberdade de consciência, PARA CRIAR UMA CONSCIÊNCIA DE QUE SER HOMOSSEXUAL É SER CONTRÁRIO A DEUS, ISTO É UM CRIME. Porque está se fundamentando no improvável, no inexistente, no absolutamente metafísico, A CRIMINOSA MARGINALIZAÇÃO DE SERES A PARTIR DE SUAS INFÂNCIAS, DENTRO DE SEUS PRÓPRIOS NÚCLEOS FAMILIARES...Sofrendo bullying nas escolas, sendo exterminados no meio das ruas, violentados, impedidos de estudarem, PRA ONDE ELES IRÃO? Da marginalidade para a delinquência, que cristianismo, que civilização, que liberdade de consciência e de expressão e de religião são essas? Que absurdo, que non sense! Não sou gay, não sou sequer bissexual, - nem tenho nada contra quem é nem acho anormal -, mas quero engajar-me nessa luta...Estou definitivamente cansada desse crime contra a DIGNIDADE INVIOLÁVEL DA PESSOA HUMANA, que é a homofobia, praticada por quem...??? Pastores, os mais corruptos dos pilantras, como vemos nos youtubes da vida, suas palhaçadas, suas pantomimas, suas explorações criminosas da boa fé, da ingenuidade, do misticismo, da ignorância das pessoas...Deixo aqui meu protesto, meu email (lukretiaborggia@gmail.com) e quem souber do endereço eletrônico dessa Doutora Berenice Dias, ou de alguma ONG que arregimente forças e coragem pra defender essa mais do que necessária luta pela emancipação humana, pode contar comigo. Manifesto meu total repúdio ao infame retrocesso que seria retirar a Lei antihomofobia da pauta; conceder liberdade aos piores dos criminosos que podem existir, propagadores da mentira de Deus e do ódio aos independentes de espírito que não se submetem às suas chantagens especulativas do pós-morte, esses parasitas da consciência, vampiros da modernidade, vassalos da cruz e espadachins da palavra violenta, discriminatória e excludente, que conduz milhões à delinquência, pela marginalidade forçada , derivada de suas pregações diárias, sistemáticas , contra os homossexuais, usando o dinheiro público, o que é pior.
Em primeiro lugar pecado não é crime, mesmo porque o estado brasileiro é laico. A lei contra homofobia não tira o direito de ninguém ser contra nada, apenas de manifestar seu preconceito e ódio, geralmente fundamentados em questões religiosas. Ou seja: ou o homofóbico terá que jogar o preconceito fora, ou guardar só pra ele. Assim como os racistas, eles serão obrigados a entrar no armário se não quiserem correr o risco de responder judicialmente pelos seus atos homofóbicos.
Acho que os homofóbicos e os que são contra a criminalização da homofobia, deveriam eleger outro ídolo, que não o Jair Bolsonaro. Tem que ser muito imbecil para apoiar uma pessoa como ele. Além de racista e homofóbico, defende a tortura, incita a violência, compara homossexualidade com pedofilia, usa da sua imunidade parlamentar para insultar tudo e a todos e abusa de falácias escabrosas sobre a lei da homofobia e o kit anti-homofobia. Tudo isso com único objetivo de promover uma lavagem cerebral nos menos intelectualizados e naqueles que têm encessidade de encontar um base argumentativa para o seu precocneito. E ele consegue, claro. Afinal, pessoas estúpidas constituem boa parte da pupulação desse país.
O cara tem coragem de dizer que o Brasil só tem piorado do governo Figueiredo para cá. Claro, num país onde gozamos de certa liberdade de expressão não agrada a alguém dessa estirpe.
Quer ser contra os homossexuais? Ok, mas, por favor, encontre outro herói que não seja uma viúva da ditadura militar.
E se ele está "debaixo das orações do povo de Deus", melhor seria arder no inferno do que compartilhar o céu com esse "povo de Deus".
Como sabem que o estado é laico e não encontram argumentos consistentes contra a restrição de direitos aos homossexuais fora da bíblia, partem para as mentiras. Cada uma mais absurda que outra, a ponto de igualar homossexualidade à pedofilia! Nas mentiras mais brandas, ouvimos os religiosos afirmarem que, com a lei, as igrejas seriam obrigadas a casarem homossexuais e que é uma lei que privilegiaria uma minoria. Eles derramam seus preconceitos e acusações falaciosas à vontade e ninguém faz nada contra isso! Eles mesmos sabem que estão errados mas se enganam e enganam o povo. Afinal, tenho certeza que a imensa maioria dos que são contra a criminalização da homofobia, sequer leram o texto da lei.
Religião é lixo!!!!
agora... ter que aturar certos "fundamentalistas" gays afetados é demais!
Me incomodam certas atitudes homossexuais da mesma maneira que me incomoda um machista ogro.
Menti, menti, menti, quelque chose restera. A frase é atribuida a Arouet, mas bem podia ter saído da boca de alguns daqueles celerados que escreveram as primeiras compilações canônicas da Bíblia endiabrada. Não há um só crime contra a humanidade que não tenha sido fundamentado na Bíblia: escravatura, racismo, inquisição, poder totalitário e despótico dos reis, submissão, subserviência...CONSOLAÇÃO PARA OS FRACOS DE TODOS OS MATIZES. O sujeito é pobre? A Bíblia o consola dizendo FELIZES OS POBRES, PORQUE DELES É O REINO DOS CÉUS. Morre de inveja dos ricos, felizes, bem sucedidos? A Bíblia o consola dizendo...É MAIS FÁCIL ENTRAR UM CAMELO NUM BURACO DE AGULHA (PORTINHOLA BAIXA, NAS MURALHAS) QUE UM RICO NO REINO DOS CÉUS...O sujeito tem ódio dos gays, dos que fazem sexo entre iguais, sejam mulheres ou homens que não vivem se sentindo culpados, levantam a cabeça orgulhosos e com auto-estima? A Biblia O CONSOLA dizendo...nenhum homossexual entrará no Reino de Deus. Homem não se deitará com homem...ORA, INGÊNUOS, se precisou chegar ao ponto de escreverem proibindo, É POR QUE SE DEITAVAM...Fernando, deixe se ser tão consolado e admita sua inveja. Tudo leva a crer que você seja uma biba infeliz e recalcada, e seu filho vai seguir o MESMO caminho, pois é o que você mais teme... E COMO DIZ A BIBLIA...O QUE O HOMEM TEME, LHE SOBREVÊM...PALAVRA DE ZEUS!!!
KKKKKKKKK.....só rindo.
O que digo é que primeiramente precisamos definir exatamente o que seria consideirado como "homofobia" no PL, afinal escrever um texto contra a homossexualidade seria homofobia? Então, temos que criar uma lei para criminalizar algum texto contra a heterossxualidade.
Outro tópico a ser levantado seria, por exemplo, um pai que orienta o filho para ser heterossexual e o reprime se tiver atitudes homossexuais. Isso é homofobia?
Um líder religioso que condena o homossexualismo. É homofobia?
Precisamos definir exatamente o que está em tramitação. Afinal, os LGBT's têm seus direitos assim como todos têm o direito de liberdade de expressão e liberdade religiosa.
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