O grupo vê risco de bullying e segregação contra quem não segue a fé cristã. O texto aponta que o Estado deve manter neutralidade e não financiar ritos em colégios.
O Movimento Brasil Laico acionou o Ministério Público do Rio Grande do Sul contra a lei dos intervalos bíblicos.
A entidade quer anular a norma em vigor na cidade de Porto Alegre (RS).
Sebastião Melo (MDB), prefeito de Porto Alegre, liberou a medida em escolas. A lei permite que estudantes façam leituras e reflexões religiosas durante o período do recreio escolar.
A associação afirma que a regra fere a neutralidade do Estado. O grupo diz que os intervalos funcionam como cultos religiosos em prédios mantidos com o dinheiro do contribuinte.
"Para configurar um culto, não é necessária a presença de líderes religiosos, mas sim coletividade, ritualidade e finalidade religiosa", aponta o documento enviado ao MP.
O movimento alerta que a prática gera exclusão de alunos ateus ou de outras crenças.
O texto cita que o uso de bens públicos para pregação específica é proibido pela Constituição Federal.
Ações parecidas ocorrem em cidades como Recife (PE) e Belo Horizonte (MG). O pedido de urgência tenta barrar a lei municipal antes que o ensino sofra danos pela divisão religiosa.
Ações parecidas ocorrem em cidades como Recife (PE) e Belo Horizonte (MG). O pedido de urgência tenta barrar a lei municipal antes que o ensino sofra danos pela divisão religiosa.
O artigo 19 da Constituição Federal impede que o Estado ajude ou atrapalhe o funcionamento de qualquer religião.
Com informação de Sul21 e imagem gerada por IA,
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