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Prefeito de Salvador sanciona lei que torna Bíblia material paradidático; afronta ao Estado laico

Decisão abre disputa sobre critérios pedagógicos e escolha da versão bíblica que entrará nas escolas da capital baiana


O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), sancionou que autoriza o uso da Bíblia como material paradidático em escolas municipais e particulares, embora Constituição define o Estado como laico.

A lei surge após discussões na Câmara de Salvador sobre possíveis conflitos com a separação entre governo e religiões. O texto garante participação opcional e afirma “liberdade religiosa nos termos da Constituição”.

A proposta é do vereador Kênio Rezende (PRD), pastor da Igreja Universal e presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Evangélicos. A Câmara aprovou o projeto após parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

A introdução
 da Bíblia
em sala de
aula cria
oportunidade
para o
proselitismo
religioso


A norma prevê o uso de narrativas bíblicas em atividades relacionadas a história, literatura, artes, filosofia e ensino religioso. Exemplos incluem trechos usados para comparar relatos antigos, analisar estruturas narrativas ou contextualizar práticas culturais.

A prefeitura deverá definir critérios de aplicação. A escolha de qual versão da Bíblia utilizar segue indefinida. Há traduções distintas entre grupos cristãos e cada edição traz diferenças de linguagem e organização.

O vereador Kênio disse que a iniciativa permite que professores usem trechos bíblicos “assim querendo”. Ele citou exemplos de passagens usadas para explicar costumes de sociedades antigas ou referências geográficas.

A capital baiana não é o único espaço de debate. O deputado Diego Castro (PL) apresentou proposta semelhante na Assembleia Legislativa da Bahia. Ele quer incluir a Bíblia no currículo das escolas estaduais para fins literários, culturais e históricos.

O parlamentar afirma que o livro é um “referencial civilizatório”. Ele diz que a iniciativa não impõe prática religiosa e busca apenas ampliar o acervo pedagógico das escolas. A proposta inclui a obrigatoriedade de bibliotecas manterem exemplares disponíveis.

> Com informação do portal Bahia.ba e outras fontes, com ilustração gerada por IA.

Comentários

CBTF disse…
Em Florianópolis foi aprovada a mesma palhaçada, daqui a pouco vão obrigar os livros de ciências dizerem que morcego é ave e que o homem veio do barro.

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