Prefeito de Sorocaba, investigado por corrupção na saúde, propõe doar áreas municipais a diversas denominações religiosas. Iniciativa afronta laicidade do Estado e já encontrou barreiras na Justiça em casos semelhantes.
O prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), disse que vai enviar um projeto de lei à Câmara Municipal autorizando a cessão de terrenos públicos a igrejas.
Manga é missionário da Igreja Mundial do Poder de Deus. O prefeito afirma que a meta é doar áreas para várias denominações.
Em abril de 2025, Manga se tornou um alvo da Polícia Federal em operação investiga uma organização criminosa suspeita de desviar recursos da saúde pública.
Agentes federais cumpriram 33 mandados de busca e apreensão. O foco incluiu a residência do prefeito e a sede da prefeitura.
As buscas ocorreram também na Secretaria de Saúde e no diretório municipal do partido Republicanos. O antigo secretário de administração teve a casa revistada.
A investigação da PF sobre desvios começou em 2022. Ela apura fraudes na contratação da Organização Social Iase.
A Iase deveria administrar e executar serviços de saúde no município. A PF identificou lavagem de dinheiro por meio de depósitos e negociações imobiliárias.
Manga frequentemente declara que “Sorocaba é do Senhor Jesus”. Essas ações marcam sua atuação política de cunho religioso conservador.
O prefeito possui fortes conexões com o bolsonarismo. Sua mulher, Sirlange, é suplente do senador bolsonarista Marcos Pontes (PL).
A intenção de doar terrenos desafia a Justiça de São Paulo. O Tribunal já anulou uma lei similar no município de Rio das Pedras.
Se aprovada, a proposta de Sorocaba pode afrontar o Artigo 19, Inciso I, da Constituição Federal.
O texto constitucional proíbe União, Estados e Municípios de “estabelecer cultos religiosos ou igrejas”. Também veda subvencionar ou manter “relações de dependência ou aliança”.
Casos semelhantes foram barrados pela Justiça em outras regiões do país. Em Itumbiara (GO), o Tribunal de Justiça anulou a doação de um terreno.
A doação visava a Igreja Gera Vida. O Ministério Público alegou falta de justificativa de interesse público.
Em Várzea Grande (MT), a Justiça anulou a cessão de uma área de 50 mil metros quadrados. A beneficiária seria a Convenção das Assembleias de Deus.
A decisão citou a ausência de processo licitatório e de parecer jurídico adequado. A cessão de bens públicos a igrejas viola a laicidade do Estado por favorecer político-religioso.
Essa prática também transgride o princípio da impessoalidade. O princípio consta no Artigo 37 da Constituição Federal.
Após a operação da PF em abril, Manga negou envolvimento em quadrilha. Ele divulgou um vídeo irônico nas redes sociais.
A OS Iase afirmou em nota que “prestará todos os esclarecimentos”. A entidade prometeu na época colaborar com as autoridades após acesso à investigação.
> Com informação do portal Porque, Folha de S.Paulo, redes sociais e outras fontes.utras fontes.
Manga é missionário da Igreja Mundial do Poder de Deus. O prefeito afirma que a meta é doar áreas para várias denominações.
Em abril de 2025, Manga se tornou um alvo da Polícia Federal em operação investiga uma organização criminosa suspeita de desviar recursos da saúde pública.
Agentes federais cumpriram 33 mandados de busca e apreensão. O foco incluiu a residência do prefeito e a sede da prefeitura.
As buscas ocorreram também na Secretaria de Saúde e no diretório municipal do partido Republicanos. O antigo secretário de administração teve a casa revistada.
A investigação da PF sobre desvios começou em 2022. Ela apura fraudes na contratação da Organização Social Iase.
A Iase deveria administrar e executar serviços de saúde no município. A PF identificou lavagem de dinheiro por meio de depósitos e negociações imobiliárias.
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O prefeito Manga é conhecido por celebrar cultos em seu gabinete. Ele já censurou livros de educação sexual nas escolas |
Manga frequentemente declara que “Sorocaba é do Senhor Jesus”. Essas ações marcam sua atuação política de cunho religioso conservador.
O prefeito possui fortes conexões com o bolsonarismo. Sua mulher, Sirlange, é suplente do senador bolsonarista Marcos Pontes (PL).
A intenção de doar terrenos desafia a Justiça de São Paulo. O Tribunal já anulou uma lei similar no município de Rio das Pedras.
Se aprovada, a proposta de Sorocaba pode afrontar o Artigo 19, Inciso I, da Constituição Federal.
O texto constitucional proíbe União, Estados e Municípios de “estabelecer cultos religiosos ou igrejas”. Também veda subvencionar ou manter “relações de dependência ou aliança”.
Casos semelhantes foram barrados pela Justiça em outras regiões do país. Em Itumbiara (GO), o Tribunal de Justiça anulou a doação de um terreno.
A doação visava a Igreja Gera Vida. O Ministério Público alegou falta de justificativa de interesse público.
Em Várzea Grande (MT), a Justiça anulou a cessão de uma área de 50 mil metros quadrados. A beneficiária seria a Convenção das Assembleias de Deus.
A decisão citou a ausência de processo licitatório e de parecer jurídico adequado. A cessão de bens públicos a igrejas viola a laicidade do Estado por favorecer político-religioso.
Essa prática também transgride o princípio da impessoalidade. O princípio consta no Artigo 37 da Constituição Federal.
Após a operação da PF em abril, Manga negou envolvimento em quadrilha. Ele divulgou um vídeo irônico nas redes sociais.
A OS Iase afirmou em nota que “prestará todos os esclarecimentos”. A entidade prometeu na época colaborar com as autoridades após acesso à investigação.
> Com informação do portal Porque, Folha de S.Paulo, redes sociais e outras fontes.utras fontes.
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