A deputada Dandara deu parecer favorável à sugestão de projeto de lei que pune a negligência com a vacinação
O Congresso Nacional discutirá a criminalização do “abandono vacinal” por pessoas que não providenciarem a imunização de filhos menores de idade e de idosos sob sua guarda ou curatela.
De acordo com a SUG (Sugestão de Projeto de Lei de 2023, de autoria da Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana, a negligência com a vacinação será incluída no Código Penal.
Com parecer favorável da deputada Dandara (PT-MG), o projeto prevê a isenção de pena caso as vacinas sejam aplicadas antes do oferecimento da denúncia, exceto se a vítima tenha desenvolvido a doença contra a qual deveria estar imunizada.
Em caso de condenação, as penas podem chegar a oito anos de reclusão, além de multa e perda da guarda ou do poder familiar.
O Brasil era exemplo de vacinação em massa até que, durante a Covid-19, o negacionismo bolsonarista abalou a confiança dos brasileiros nesse tipo de imunização, com repercussões negativas até hoje.
Em caso de condenação, as penas podem chegar a oito anos de reclusão, além de multa e perda da guarda ou do poder familiar.
O Brasil era exemplo de vacinação em massa até que, durante a Covid-19, o negacionismo bolsonarista abalou a confiança dos brasileiros nesse tipo de imunização, com repercussões negativas até hoje.
> Com informação da Câmara dos Deputados e de outras fontes.
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