CLARA RAIMUNDO | 7Margens
jornalista
Uma nova legislação aprovada pelo Parlamento ugandês esta semana prevê penas de até 20 anos de prisão para quem apoie “atividades homossexuais” e pena de morte caso haja abusos de crianças ou pessoas vulneráveis associados à homossexualidade.
O alto-comissário para os Direitos Humanos da ONU, Volker Turk, já pediu ao presidente do país africano que não promulgue esta “nova lei draconiana”, mas os bispos do país, católicos e anglicanos, permanecem em silêncio.
Conforme o texto do projeto de lei, alguém que seja condenado por aliciar ou traficar crianças para fins homossexuais poderá enfrentar prisão perpétua; Indivíduos ou entidades que apoiem ou financiem atividades sobre os direitos de grupos LGBT, publicando, exibindo ou distribuindo material de média e literatura a favor dos homossexuais também podem ser condenados e presos.
Conforme o texto do projeto de lei, alguém que seja condenado por aliciar ou traficar crianças para fins homossexuais poderá enfrentar prisão perpétua; Indivíduos ou entidades que apoiem ou financiem atividades sobre os direitos de grupos LGBT, publicando, exibindo ou distribuindo material de média e literatura a favor dos homossexuais também podem ser condenados e presos.
A legislação contempla ainda a pena de morte para o que considera ser “homossexualidade agravada”, isto é, quando esteja envolvido o abuso sexual de crianças, pessoas com deficiência ou outras pessoas vulneráveis.
Num comunicado divulgado no dia 22 de março, Volker Turk afirma que, caso a lei seja sancionada pelo presidente Yoweri Museveni, Uganda transformará “lésbicas, gays e bissexuais em criminosos apenas pelo fato de existirem ou serem quem são”, expondo-os à “violação sistêmica de quase todos os seus direitos básicos”.
Num comunicado divulgado no dia 22 de março, Volker Turk afirma que, caso a lei seja sancionada pelo presidente Yoweri Museveni, Uganda transformará “lésbicas, gays e bissexuais em criminosos apenas pelo fato de existirem ou serem quem são”, expondo-os à “violação sistêmica de quase todos os seus direitos básicos”.
Além disso, a lei irá expor também jornalistas, agentes de saúde e defensores de direitos humanos a sentenças de prisão apenas por fazerem o seu trabalho, sublinha Turk, que instou as autoridades do país africano a perseguir os abusos “em todas as suas formas”, independentemente do sexo ou da orientação sexual do perpetrador.
A ONU alerta ainda que o projeto de lei contra a prática da homossexualidade no Uganda, aprovado por 73% dos mais de 500 deputados ugandeses, “não só entra em conflito com os artigos da própria Constituição de Uganda que consagram a igualdade e a não discriminação” como contradiz as obrigações legais internacionais e os compromissos políticos já assumidos pelo país africano. Se efetivamente avançar, será um passo “arrasador e perturbador”.
A ONU alerta ainda que o projeto de lei contra a prática da homossexualidade no Uganda, aprovado por 73% dos mais de 500 deputados ugandeses, “não só entra em conflito com os artigos da própria Constituição de Uganda que consagram a igualdade e a não discriminação” como contradiz as obrigações legais internacionais e os compromissos políticos já assumidos pelo país africano. Se efetivamente avançar, será um passo “arrasador e perturbador”.
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| Sacerdotes católicos e anglicanos dão apoio à nova lei mantendo-se calados |
Atualmente, o Código Penal do Uganda inclui uma disposição legal que data de 1950 (12 anos antes de o país obter a independência do Reino Unido) que penaliza as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo com até sete anos de prisão.
"A homossexualidade é inaceitável"
A adoção do texto pelo Parlamento ugandês surge “num momento de aumento da retórica homofóbica por parte de políticos, líderes religiosos e outros setores da sociedade do Uganda agravando os riscos para a comunidade LGBTQI+”, sublinha a ONU.
De fato, não só não houve, até ao momento, qualquer pronunciamento da parte dos bispos católicos ou anglicanos contra a nova legislação, como recentemente alguns deles manifestaram ser protagonistas da “retórica homofóbica” referida pelas Nações Unidas.
É o caso do bispo de Lira (região norte do Uganda), Sanctus Lino Wanok, que na sua homilia de Quarta-feira de Cinzas convidou “os cristãos que atraem as pessoas para a homossexualidade a utilizar esta Quaresma para arrependimento e procurar as bênçãos de Deus”, relata o site New Ways Ministry.
Poucas semanas após o próprio Papa Francisco ter criticado a criminalização da homossexualidade, “o bispo Wanok disse que a homossexualidade é inaceitável e que a Bíblia a condena, mas como a salvação é prometida para todos, inclusive para os homossexuais, eles devem arrepender-se de tais atos”.
Do lado da Igreja Anglicana ugandesa também não houve qualquer reação ao projeto de lei recentemente aprovado no Parlamento.
Háá pouco mais de um mês, os bispos de Uganda estiveram entre os que assinaram um comunicado retirando ao arcebispo de Cantuária, Justin Welby, o papel de líder da Comunhão Anglicana no mundo, deixando de reconhecer a Igreja Anglicana de Inglaterra como sua “Igreja-Mãe”.
O motivo na origem desta cisão é revelador: o fato de, no Sínodo Geral da Igreja da Inglaterra, ter sido aprovada a bênção de uniões entre pessoas do mesmo sexo.
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