Tribunal decide que leitura bíblica na Câmara de Blumenau é inconstitucional

Desembargadores determinam que o legislativo municipal tem de respeitar o Estado laico

Por unanimidade — 20 votos —, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que a obrigatoriedade da leitura da Bíblia nas sessões da Câmara Municipal de Blumenau (SC) é inconstitucional, portanto deve ser suspensa.

Em dezembro de 2021, o Ministério de Santa Catarina elaborou uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra o "momento Bíblico" instituído na Câmara em 2010[vídeo abaixo].

A sentença do Tribunal afirma que o Estado brasileiro é laico e que, assim, "o legislativo municipal não pode impor a leitura do livro sagrado de uma religião em detrimento de todas as outras".

Acrescenta que a “máquina pública” não pode se dedicar ao "patrocínio ideológico-religioso, a exaltação de símbolos e a imposição de valores específicos de uma única fé", porque, além de ferir a laicidade constitucional, não respeita "os princípios da isonomia e da impessoalidade".

A Câmara de Blumenau analisará o acórdão da decisão para decidir se recorrerá da sentença. Se o fizer, terá poucas chances de reverter uma decisão unânime dos desembargadores.



> Com informação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e imagens da Câmara de Blumenal.

Vereadora defende Estado laico ao se recusar a ler a Bíblia



Comentários

  1. Anônimo4/28/2022

    Blumenau se acha a Europa brasileira, mas esquece que os europeus eram cristãos apenas na época de suas respectivas bisavós, desde então é muito difícil achar um europeu que não seja ateu, somente os colonizados ainda seguem a religião.

    ResponderExcluir
  2. como disse um colega acima, o ateísmo é uma tendência pós religião.

    ResponderExcluir
  3. Anônimo4/30/2022

    Se deixar essa turma transforma isso daqui em uma Teocracia. Decisão corretíssima do Tribunal.

    ResponderExcluir

Postar um comentário

Postagens mais visitadas

90 trechos da Bíblia que são exemplos de ódio e atrocidade

Veja os 10 trechos mais cruéis da Bíblia

Trechos bíblicos cuja existência crente finge não saber

Carl Sagan escreve sobre um 'pálido ponto azul' nos cosmos, a Terra

Vicente e Soraya falam do peso que é ter o nome Abdelmassih

Gloria Perez diz não querer ampliar a voz de seus críticos