Justiça da Colômbia descriminaliza aborto até a 24ª semana da gestação

Decisão segue exemplo do México e Argentina

O Tribunal Constitucional da Colômbia aprovou por 5 votos a quatro a descriminação do aborto até 24ª semana da gestação, na mais significativa vitória no país do movimento de defesa dos direitos das mulheres.

Agora, a decisão terá de ser regulamentada pelo Congresso.

A maioria dos colombianos é católica e de perfil conservador, em contraste a decisão do Tribunal.

Vitória das mulheres sob

a maioria conservadora

Até agora, o aborto só era permitido em casos de estupro, má formação do feto e risco de morte da mãe.

A média anual de mulheres condenadas por interromperam a gestação era de 400, com penas de 16 a 54 meses de prisão. Do total das condenações, até 70% deles eram denunciados por conhecidos das mulheres.

Até ontem, 21 de fevereiro, quando o Tribunal anunciou sua decisão, 346 mulheres estavam cumprindo pena. Elas terão de ser soltas antes da regulamentação da nova lei.

Recentemente, México e Argentina descriminaram o aborto, indicando uma tendência na América Latina. O Brasil permanece na contramão.

> Com informação das agências.

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