Jean Wyllys propõe estudo nas escolas de religiões e ateísmo

Deputado diz que
escola deve ser plural

O deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ) apresentou um projeto de lei para que o ensino religioso confessional facultativo das escolas seja substituído por aulas sobre a história das religiões e a do ateísmo e agnosticismo.

Ele propõe que as aulas sejam ministradas por professores licenciados em história, filosofia, ciências sociais e em outras áreas relacionadas ao “fenômeno religioso”.

O Projeto Lei 9208/2017 de Wyllys estipula alteração na lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre ensino religioso.


Na justificativa do projeto, o deputado critica a decisão do STF de institucionalizar o ensino religioso confessional.

Argumenta que o princípio das escolas é a pluralidade, ensinando a “história das diferentes religiões e crenças, assim como do ateísmo e do agnosticismo”.

Destaca: “As escolas não podem ‘dar aulas’ de uma religião específica, como se fossem igrejas ou templos. Elas não podem transformar parte do tempo de ensino, que deveria ser destinado à ciência, em palcos para proselitismo da fé do docente.”

Continua: “Quando as escolas públicas se transformam em igrejas cristãs, o que acontece com os alunos e alunas que são judeus, muçulmanos, espíritas ou do candomblé? E os que são ateus ou agnósticos?”

Link para acompanhar a tramitação do Projeto Lei 9208/2017.

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