Ao responder uma consulta do Itamaraty, a AGU (Advogacia-Geral da União) deu parecer contra a concessão de passaporte diplomático a pastores, porque eles não representam o “interesse nacional” no Exterior, que era o argumento que justificava o benefício.
“A condição de 'líder religioso', por si só, não indica 'interesse do país' (...)”, diz o parecer.
Na prática, isso significa que o Itamaraty terá de cancelar onze passaportes de posse de religiosos (evangélicos e católicos), que foram concedidos desde 2011.
Portadores de passaportes diplomáticos têm prioridade no despacho e retirada de bagagens e são dispensados de enfrentar filas nos aeroportos.
A AGU aprontou o seu parecer quinze dias após a Justiça Federal em São Paulo ter emitido uma liminar suspendendo a concessão do passaporte especial a R.R. Soares, chefe da Igreja Internacional da Graça de Deus, a sua mulher, Maria Magdalena.
A concessão desse privilégio aos religiosos sempre desagradou à opinião pública, ainda mais quando o ministro José Serra (Exterior), ao aplicar a isonomia, premiou com o passaporte um envolvido na Operação Lava Jato, o pastor Samuel Cássio Ferreira, da Assembleia de Deus.
Com informação de Lauro Jardim e do site Congresso em Foco.
Justiça Federal cassa passaporte diplomático do pastor RR Soares
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| Advogacia-Geral diz que pastores não representam interesse do país |
Na prática, isso significa que o Itamaraty terá de cancelar onze passaportes de posse de religiosos (evangélicos e católicos), que foram concedidos desde 2011.
Portadores de passaportes diplomáticos têm prioridade no despacho e retirada de bagagens e são dispensados de enfrentar filas nos aeroportos.
A AGU aprontou o seu parecer quinze dias após a Justiça Federal em São Paulo ter emitido uma liminar suspendendo a concessão do passaporte especial a R.R. Soares, chefe da Igreja Internacional da Graça de Deus, a sua mulher, Maria Magdalena.
A concessão desse privilégio aos religiosos sempre desagradou à opinião pública, ainda mais quando o ministro José Serra (Exterior), ao aplicar a isonomia, premiou com o passaporte um envolvido na Operação Lava Jato, o pastor Samuel Cássio Ferreira, da Assembleia de Deus.
Com informação de Lauro Jardim e do site Congresso em Foco.
Justiça Federal cassa passaporte diplomático do pastor RR Soares
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