Evangélico quer pena maior a aborto por causa da microcefalia

Deputado Ferreira está preocupado em punir

Enquanto cientistas de todo o mundo correm contra o tempo na busca de uma forma de neutralizar o zika, o deputado evangélico Anderson Ferreira (PR-PE), na foto, se mobilizou para tentar impor uma pena maior à mulher contaminada pelo vírus que fizer aborto por causa de feto com microcefalia.

Ferreira apresentou projeto com o propósito de aumentar de um terço até a metade da pena prevista no Código Penal à mulher que aborta feto com anomalia, o que inclui a microcefalia.

Pela lei em vigor, a pena à mulher que fizer aborto é de um a três anos de detenção. Para quem provocar aborto com o consentimento da gestante, a pena vai de um a quatro anos de reclusão. Tanto num caso como no outro, a condenação é pouco aplicada.

O aborto é permitido no caso de estupro e no em que a gestante corre risco de morte.

Ferreira elaborou o projeto de lei por temer que o STF (Supremo Tribunal Federal) autorize o aborto de feto com microcefalia, a exemplo do que fez em 2002 no caso de anencefalia.

O deputado é também autor do projeto de lei do Estatuto da Família, que estabelece que só pode ser considerada como família união entre homem e mulher. Ele é ainda defensor da "cura gay".

Há no Brasil mais de 500 confirmações de microcefalia. A tendência é o vírus continuar contaminando as pessoas.

O médico Drauzio Varella defende a autorização de aborto em mulheres contaminadas, sob avaliação e acompanhamento de profissionais adequados, para beneficiar a população pobre. O argumento dele é que as mulheres da classe média e as ricas já fazem aborto em clínicas bem equipadas.

As complicações decorrentes de aborto inseguro são a quinta causa de morte materna no Brasil, de acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde).

Com informação do Projeto de Lei e de outras fontes e foto de divulgação.

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