Projeto de vereador evangélico impõe a Bíblia em escolas

Fonseca disse que sua lei
não fere o Estado laico

A Câmara Municipal de Nova Odessa (SP) aprovou projeto de lei que, se sancionado, impõe a leitura de um versículo da Bíblia nas escolas municipais dos anos do 1º ao 5º ano, no total de 4.000 estudantes. A cidade tem mais de 50 mil habitantes e fica a 124 km de São Paulo.

O autor do projeto é do evangélico Vladimir Antônio de Fonseca (SDD), na foto, ligado à Igreja Batista Nova Aliança. É conhecido como Professor Bi. Leciona Educação Física.

Ele afirmou que a sua iniciativa não fere a laicidade do Estado nem os “valores consagrados pela Constituição”.

"Não quero colocar religião para ninguém”, disse. “O objetivo é incentivar uma reflexão sobre os bons hábitos e a questão do respeito."

Mas não falou do constrangimento ao qual será submetido os alunos que não são cristãos ou que não têm crença alguma.

Setores da sociedade têm feito fortes críticas à aprovação do projeto de lei, enquanto o prefeito Benjamin Bill Vieira de Sousa (PSDB) decide se o sanciona.

A professora Odete Medauar, da Faculdade de Direito da USP, disse que a escola pública não pode sofrer qualquer influência de religiões porque é laica.

Antônio Rodrigues do Amaral, ex-presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP, disse que não se “pode impingir essa obrigação aos professores e alunos porque fere a liberdade religiosa e a diferenciação entre Estado e igreja”.

Marcelo Monteiro, especialista em direito público, disse que o projeto de lei é inconstitucional. “Uma escola pública jamais pode obrigar os alunos a lerem qualquer trecho da Bíblia.”

Com informação das agências e foto de divulgação.


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setembro de 2011