MP do Ceará move ação contra gasto de R$ 946 mil com santa

Monumento a Nossa Senhora de Fátima
de Crato já consumiu R$ 811,7 mil
O MP (Ministério Público) do Ceará lavrou uma ação civil pública pedindo à Justiça que impeça o governo do Estado de liberar R$ 946.856,25 para a segunda etapa da construção do monumento de Nossa Senhora de Fátima em Crato. JMD Construções Ltda. é a empresa que ganhou a concorrência para dar continuidade à obra.

O órgão exige o cumprimento do artigo 19 da Constituição, o da laicidade do Estado brasileiro, que impede que qualquer instância de governo financie obras ou atividades religiosas.

O governador do Ceará é Cid Gomes (PSB). O prefeito de Crato é Ronaldo Sampaio Gomes de Matos (PMDB), na foto abaixo. A cidade tem cerca de 120 mil habitantes e fica a 567 km de Fortaleza, a capital.

Desde 2008, os políticos que passam pela prefeitura endossam o projeto de a cidade ter a mais alta imagem religiosa do Ceará, embora a população de Crato não tenha serviços públicos decentes por falta de recursos e má administração.

Em 2012, estudantes da escola Teodorico Teles de Quental fizeram uma pesquisa junto à população sobre os principais problemas da cidade. Do total dos entrevistados, 28% afirmaram que Crato precisa investir mais na saúde pública e 25% disseram que a prioridade deve ser a infraestrutura.

Ronaldo Sampaio Gomes de Matos
Para prefeito Matos,
santa é prioridade
Falta saneamento básico na cidade. Outro problema são as 13 mil famílias na miséria, que passam fome, de acordo com levantamento do IBGE.

A primeira fase da construção do monumento já consumiu dos cofres públicos R$ 811.703,72.

O MP tentou impedir esse desperdício de recursos, mas decisão de segunda instância da Justiça possibilitou a liberação do dinheiro para a Projesul Construções Ltda.

O promotor de Justiça Lucas Felipe Azevedo de Brito quer que a Justiça decrete “tutela antecipada”, que na prática significará o embargo imediato da obra, com multa diária de R$ 10 mil em caso de desobediência à ordem judicial.

Azevedo disse que o uso de recurso público para construir monumento de cunho religioso “lesa frontalmente o Estado Democrático de Direito”.





Com informação do Ministério Público do Ceará, entre outras fontes.

Governadora do RN dá nome de cardeal para prédio público
fevereiro de 2013

Religião no Estado laico

Comentários

  1. Assim q um político ganha a confiança do Pôvu Simpris.

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  2. parece q agr o Mp ta fazendo, alguma coisa..

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  3. esta errado ,mesmo porque é uma obra de interesse da igreja , e de cunho totalmente religioso.

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  4. Daria pra construir ambulatório, escola, etc.
    E o bispo e o padre da região devem estar só sorrisos com essa obra, né?
    Talvez, como os maias, queiram deixar registros de sua existência para as pessoas daqui a milhares de anos.
    Pois já entraram em decadência e seu fim vem chegando.
    Junior

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  5. Miriam, católica de valores2 de março de 2013 14:37

    cada caso é um caso

    a cidade aí tá aos pedaços, então nao da pra construir o monumento por enquanto

    eu acho que pode sim construir esse tipo monumento, eu ate visitaria se morasse la, mais só se a cidade já for desenvolvida e não precise de outras coisas

    o problema aí é que a cidade parece ser miserável, entao ele podia deixar pra construir o momumento depois que a cidade estivesse melhor

    como admiradora de nossa sra de Fátima, digo que com um momumento desses, a cidade seria muito abençoada

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    1. Miriam, católica de valores e sem juízo, a cidade seria "abençoada" se o prefeito tivesse vergonha na cara e fizesse o trabalho para o qual foi eleito. A igreja que tire dinheiro de seus cofres e construa o tal monumento, isso não é função da administração pública. Você devia dar um tempinho nas suas leituras bíblicas e abrir o texto da Constituição Federal. Com um pouquinho de raciocínio (tente, você consegue) você vai entender porque o Estado não deve financiar obras como essa às custas de dinheiro que deveria ser usado para o bem público.

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    2. Miriam que tal aprender a escrever?

      seu texto está cheio de erros.

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    3. Miriam, católica de valores2 de março de 2013 19:32

      Manjè kwayan, se a cidade tem maioria religiosa, devem atender os desejos da maioria, ok? isso é democracia, se a maioria quer, assim será... nunca ouviu falar em plebicito? se ja, vc deve ser contra

      o dinheiro publico pode sim ser usado em beneficio da maioria

      meu filho eu pago impostos e não vejo nenhum problema em construirem algo desse tipo aqui perto de casa, eu ficaria agradecida...

      essa constituição é velha e está cheia de erros, devia ser revisada...

      se a maioria da população prefere assim, quem somos nos pra julgar?

      Anônimo, eu não sou analfabeta, querido muito pelo contrario, mais nem por isso tenho obrigação de saber todas as regras do portugues que é uma língua muito complicada, e eu tô na internet, não tô num concurso público ou fazendo um documento, na internet eu escrevo de qualquer jeito, o importante é que entendam o que eu quero passar

      quem tem que estudar é vc, que acha que todos tem obrigação de escrever tudo certinho na internet, se toca vai, se nao tem o que falar nem fale nada

      se tem algum erro, nao posso fazer nada, vai la dar tua aula de portugues pra outro que eu não estudo mais

      se eu tenho que aprender a escrever, vc tem que aprender a não ser intrometido, ninguem te chamou na conversa

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    4. Miriam

      Escrevi isto para outro mas serve para você também.

      Aqui estão 3 (três) boas razões, encontradas no texto, para refutar o seu discurso.

      O órgão exige o cumprimento do artigo 19 da Constituição, o da laicidade do Estado brasileiro, que impede que qualquer instância de governo financie obras ou actividades religiosas.

      «… embora a população de Crato não tenha serviços públicos decentes por falta de recursos e má administração. Falta saneamento básico na cidade. Outro problema são as 13 mil famílias na miséria, que passam fome…»

      O promotor de Justiça Lucas Felipe Azevedo de Brito disse que o uso de recurso público para construir monumento de cunho religioso “lesa frontalmente o Estado Democrático de Direito”.

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    5. se a cidade tem maioria religiosa, devem atender os desejos da maioria, ok? isso é democracia, se a maioria quer, assim será...

      Democracia não é ditadura da maioria. Você leu mesmo a matéria? Nada lá diz que o povo quer a obra; eles se pronunciaram sobre problemas da cidade (saúde pública, infraestrutura). É nisso que o dinheiro público deve ser gasto.

      nunca ouviu falar em plebicito? se ja, vc deve ser contra

      Sim, já ouvi falar em plebiscito (olha o "s" ali) e inclusive já participei de um. Plebiscito é um instrumento que deve ser utilizado para questões importantes, não pra esse elefante branco que já consumiu quase 1 milhão de reais. Pense em como esse dinheiro poderia melhorar a infraestrutura da cidade (não é difícil, você consegue).

      meu filho eu pago impostos e não vejo nenhum problema em construirem algo desse tipo aqui perto de casa, eu ficaria agradecida...

      Então pague do seu bolso, minha senhora. Se fosse a estátua de um orixá, vocÊ acharia que seu imposto estaria sendo bem empregado?

      essa constituição é velha e está cheia de erros, devia ser revisada...

      Está falando do artigo 19? Vai ter que engolir ele.

      se a maioria da população prefere assim, quem somos nos pra julgar?

      Quem lhe disse que a maioria da população do Crato não prefere assim? Está na matéria? Ou você está expressando a sua preferência?

      Cria juízo, mulher!

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    6. Miriam, católica de valores4 de março de 2013 19:07

      demo e Manjè kwayan, vcs não entenderam nada

      eu estou apenas dizendo q se a maioria é a favor, devem fazer sim, nesse caso ai é bem complicado

      mais se lembrem, nenhum ser humano consegue viver sem fé, por isso q esses templos são úteis pq vão ajudar a maioria espiritualmente e ira dar conforto mental pra eles

      no caso dessa cidade ai, o q se deve fazer é esperar resolver os problemas da cidade e depois construir o monumento

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    7. Miriam, católica de valores, você não entendeu, não é mesmo?
      Mesmo que a maioria seja favorável, a Constituição prevê um Estado LAICO, ou seja, sem "preferência" religiosa.
      Dessa forma, dinheiro público deve financiar obras que tenham por finalidade o bem comum (de católicos, evangélicos, umbandistas, budistas, kardecistas, ateus...). Logo, descarta-se a contrução de imagens associadas a crenças específicas, como santos, por exemplo.
      Fácil, não?
      Você é favorável por acreditar nessa estátua. Apenas por isso defende.

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  6. Tão confundindo estado laico com ateu. Esse é o problema. Se estão ferindo a laicidade, também não se pode deixar de enfatizar que agindo dessa forma estão ferindo os direitos dos cidadãos; as pessoas da cidade querem a imagem, e ainda dizem mais: "achamos que com esse oratório, a cidade traga turistas e beneficie a economia". Que país democratico é esse que a população não pode desfrutar do que querem? Ah por favor viu! Então" por favor derrubem tudo quanto é monumento de praças públicas de todo o Brasil, porque não podemos venerar ninguém, isso fere a laicidade de todo o Brasil" sinples não? E não venham com pretextos e bla bla blas..

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    1. Você sabe o que é estado laico?
      Não adianta vir com esse xororo, nossa saúde e educação estão em estado lastimável e você defende o gasto de quase um milhão de reais numa bosta de estátua contra a lei? Vai lavar uma roupa, trouxa.

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    2. Você sabe o que é respeito? Ou melhor, você sabe o que é direito do cidadão? Cadê a democracia? Parece que só porque o estado é laico, as pessoas têm de entrar numa ditadura religiosa, e não é assim. Se existe lei para laicidade, existe lei para direito do cidadão; quem mantém o governo somos todos nós com altíssimos impostos, e eu não sei porque os ateus "tão superiores de intelectualidade" não se juntam e vão protestar la em Brasília por um país melhor. É isso que precisamos, e querer parar uma construção que pode trazer benefícios para a cidade em turismo, não vai fazer e nem trazer melhoras para todo o país, muito menos pra cidade. Eu sei que a cidade precisa, mas se olhar por um lado, é melhor o dinheiro estar sendo investido em algo que pode mexer com a economia do que estar no bolso dos políticos corruptos. Não podemos isolar casos, e pretextos. É preciso imparcialidade e analisar cada lado. Vocês ateus se tivessem poder, seriam verdadeiros imperadores romanos, é o que eu sempre digo!

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    3. Miriam, católica de valores2 de março de 2013 20:10

      anonimo, te dou todo o apoio, otimo texto, tem gente querendo transformar o Brasil em ateu mesmo

      daqui a pouco vão mandar fechar as igrejas

      já percebi q tem ateu que se acha mais inteligente que todo mundo, mais eles esquecem que os maiores intelectuais da humanidade acreditavam em um Deus... vou só citar dois Albert Einstein (ele era judeu) e Isaac Newton

      as vezes isso parece cristofobia, que é quando a pessoa nao gosta ou tem nojo de tudo ligado ao cristianismo ou os persegue, humilha...

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    4. " É preciso imparcialidade e analisar cada lado. " Acho bonito isto. Mas aí continuo lendo e vejo: " É preciso imparcialidade e analisar cada lado. " Porque afinal, os imperadores romanos já não foram cristãos, certo? Porque os cristãos romanos eram diferentes, arrisco afirmar. Mas não é esse o ponto, entendendo. Está falando da dureza em que os defensores do estado laico - Em sua maioria ateus, mas nem todos - se mostram muito severos na exaltação de seus direitos. O seu direito de cidadão não tem relação alguma com a cidade investir, uma cidade que também é de outros cidadãos, diga-se de passagem, que também tem direitos(Caso tenha esquecido). E estes não precisam e nem querem ter o seu dinheiro investido em uma obra religiosa, enquanto precisam esperar na fila de um hospital. Não é válido nem no mais fabuloso dos argumentos dizer que você tem direitos e, por isto, o governo de umbandistas, de islamitas e de judeus também deva pagar por uma obra de religião cristã. Não quero me posicionar aqui, pois já deve ter suposto que sou ateu, já que todos que não concordam com o uso de impostos da população para exaltar um ícone de um fragmento da religião cristã são, provavelmente, ateus. Isso faz muito sentido.
      Ser duro com injustiças públicas não é ser louco, não é ser ditador. É ser justo. Se há algo sendo quebrado na lei, por mais banal que seja, deveria ser consertado. Se você concorda com uma infração e defende ela, então não pode vir aqui e reclamar que há tiranos ou imperadores romanos. Diga-se de passagem, adorei a sua analogia, pois foram os romanos que espalharam o cristianismo e, se não fosse por Costantino, estaríamos discutindo sobre a construção de um templo mistraísta e, é claro, ainda haveria ateus.

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    5. Miriam minha linda, obrigado! Força na nossa fé sempre!

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    6. Mas Dionur é isso que eu disse ao Anônimo. Todos pagam impostos, todos têm o mesmo direito, só não da pra entender o porquê que esses outros grupos não foram la na prefeitura abrir um processo ou reivindicação contra a forma de governo deles. Portanto, o que eu posso concluir a partir das afirmações da população, é que certamente vêem um benefício ali, e se analisar, de fato traz uma mudança economica, não querendo dizer que a educação, a saúde, e os serviços públicos têm de serem deixados de lado. Isso é um outro fator que eles também tem de exigir juntamente ao governo. Mas a questão é, por quê a população não atracou no pescoço do governo nem antes, nem depois da iniciativa da construção? Por que não foram contra o monumento, e exigiram a melhoria da cidade? Só posso concluir deles que: vêem algo bom pra cidade no quesito turismo.

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    7. Ô Miriam, Einstein tinha, pelo menos por uma boa parte da vida, um concedito de deus próximo ao do "deus de Spinoza" (se não conhece, melhor se informar sobre isso, mas duvido que você goste do que vai descobrir).

      Einstein não era judeu de nascença, mas se converteu ao judaísmo em solidariedade ao povo judeu.

      Agora, há uma carta dele escrita no fim da vida em que ele se dizia agnóstico, sabia disso?

      Você está meio desinformada, hein. Tenha juízo, procure se informar melhor sobre o que vai dizer.

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    8. Nuss, tem um casal falando bosta agora....
      Ditadura atéia rsrsrs
      Qual vai ser a próxima, o deus dos ateus?
      HAUHAUAH
      Achei que era de consenso comum que a constituição existe para assegurar os direitos do individuo, e não para impor a vontade da maioria.

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    9. Miriam, católica de valores4 de março de 2013 18:09

      Manjè kwayan, eu procurei isso de spinoza e não achei nada q desse pra entender, sinto muito

      olha, ele pode ter perdido a fé, quando chegou a velhice, isso acontece com muitos... mais um filho de Deus é sempre um filho de Deus, eu acho q no fundo ele ainda acreditava, só estava decepcionado com Deus

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  7. politico = canalha.



    povo = burro.

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  8. Anónimo 2 de março de 2013 14:58

    Aqui estão 3 (três) boas razões, encontradas no texto, para refutar o seu discurso.

    O órgão exige o cumprimento do artigo 19 da Constituição, o da laicidade do Estado brasileiro, que impede que qualquer instância de governo financie obras ou actividades religiosas.

    «… embora a população de Crato não tenha serviços públicos decentes por falta de recursos e má administração. Falta saneamento básico na cidade. Outro problema são as 13 mil famílias na miséria, que passam fome…»

    O promotor de Justiça Lucas Felipe Azevedo de Brito disse que o uso de recurso público para construir monumento de cunho religioso “lesa frontalmente o Estado Democrático de Direito”.

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  9. Se a maioria religiosa quer assim, então os cidadãos das demais religiões tem direito de não pagar por uma coisa que não lhes diz respeito. Aliás essa obra é financiada com o meu dinheiro (sou ateu e não moro nessa cidade) já que os prefeitos e governadores vão pra Brasília bater na porta da presidente pra pedir dinheiro! Então é bom parar com essa merda e colocar o dinheiro numa coisa útil. Quem quer ter imagem que pague do seu bolso!! Aqui não é o Irã e nem Arábia Saudita para termos estado governado pela religião!!

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  10. A política brasileira está, cada vez mais, numa situação lamentável: cada pulha inútil que é eleito! olha o sorriso desse picareta! Torrando dinheiro público com proselitismo enquanto boa parte do povo da cidade tá na miséria, a cidade sofre com falta de infraestrutura, escolas sem recursos, saúde idem. Isso é de uma falta de escrúpulos insuportável. Ainda bem que o MP está agindo. A lamentar, também, certas instâncias da Justiça (a de segunda desse municipío deve ter um juiz que matou as aulas de ética - entre outras - na faculdade), coniventes, cegas e desrespeitosas à própria CF.

    Ruggero

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    1. Não sei bem explicar, mas esse tal de Ronaldo Sampaio Gomes de Matos me fez lembrar do Mahmoud Ahmadinajad. Acho que a postura, o sorriso, o olhar...também temos esses extremistas por aqui.


      Para mim, todos aqueles que preferem dar prioridade a imagens, a certas 'obras' de pastores, e tantos outros tipos de engenhosidades para se locupletarem do dinheiro público, bem como extorquir dinheiro da população, em detrimento dos serviços básicos de que a população necessita, são extremistas.


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    2. Bein lembrado. Esse rosto tamben me lenbrava alguém. Mais naun conçeguia saber quein.
      Lovor e grória.

      Ermão em cristo.

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  11. É muito engraçado mesmo né se o cara tivesse construindo um piramide com o dinheiro publico o povo ia cair matando em cima, mas como é uma santa, não ela vai abençoar a cidade, tá, então pra abençoar o povo vamos fazer monumento a santa, deus, jesus, jeová, rá, mamon (pro povo do dinheiro), e até do belzebu, ai todo mundo vai tá abençoado, hehe

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