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Guarda empurra Montero para fora da Câmara |
João Manuel dos Santos (PTB), presidente da Câmara Municipal de Piracicaba (SP), expulsou na sessão de ontem (29) o servidor do Ministério Publico Regis Montero (foto), 34, porque permaneceu sentado durante uma leitura da Bíblia. Piracicaba tem mais de 360 mil habitantes e fica a 164 km da capital.
O vereador André Bandeira (PSDB) já tinha iniciado a leitura da Bíblia quando Santos o interrompeu para pedir que Montero se levantasse. O servidor se negou.
Guardas municipais e PMs colocaram Montero e outra pessoa que estava fotografando a desavença para fora do plenário. Imagens da TV da Câmara reproduzidas pela EPTV [ver síntese abaixo] mostram o momento em que Montero é pego pelos braços pelos policiais.
Santos disse à imprensa que estava apenas cumprindo o regimento interno da Câmara Municipal. Para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), contudo, Santos colocou o regime interno acima da Constituição, segundo a qual nenhuma instância de governo pode se envolver direta ou indiretamente com crenças religiosas.
“O Estado brasileiro é laico”, disse Odinei Assarisse, presidente da OAB de Piracicaba. “Ninguém pode ser impedido de acompanhar a sessão na Câmara por não ser católico.“
O vereador André Bandeira (PSDB) já tinha iniciado a leitura da Bíblia quando Santos o interrompeu para pedir que Montero se levantasse. O servidor se negou.
Guardas municipais e PMs colocaram Montero e outra pessoa que estava fotografando a desavença para fora do plenário. Imagens da TV da Câmara reproduzidas pela EPTV [ver síntese abaixo] mostram o momento em que Montero é pego pelos braços pelos policiais.
Santos disse à imprensa que estava apenas cumprindo o regimento interno da Câmara Municipal. Para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), contudo, Santos colocou o regime interno acima da Constituição, segundo a qual nenhuma instância de governo pode se envolver direta ou indiretamente com crenças religiosas.
“O Estado brasileiro é laico”, disse Odinei Assarisse, presidente da OAB de Piracicaba. “Ninguém pode ser impedido de acompanhar a sessão na Câmara por não ser católico.“
Ele afirmou que Montero, se quiser, poderá recorrer à Justiça contra a “medida exagerada” do presidente da Câmara. "Se o servidor se sentiu ofendido, cabe a ele tomar as atitudes necessárias”, afirmou. “Não vejo motivo para a retirada dessa pessoa do plenário.”
Robson Soares, diretor jurídico da Câmara, disse que a leitura da Bíblia faz parte do regime interno desde a criação daquela casa legislativa. Ele acusou Montero de “badernar” a sessão. Mas as imagens não confirmam essa versão de Soares.
Robson Soares, diretor jurídico da Câmara, disse que a leitura da Bíblia faz parte do regime interno desde a criação daquela casa legislativa. Ele acusou Montero de “badernar” a sessão. Mas as imagens não confirmam essa versão de Soares.
“Não obrigamos ninguém a acompanhar a leitura, mas que essa pessoa respeite as regras da Casa ou que se retire”, disse.
Montero é integrante do movimento “Reaja Piracicaba”, que tem feito manifestações contra o aumento de salário dos vereadores.
> Fonte: G1
Câmara só autoriza em plenário culto de duas religiões, diz Wyllys
Montero é integrante do movimento “Reaja Piracicaba”, que tem feito manifestações contra o aumento de salário dos vereadores.
Vereador chama polícia contra cidadão
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