Pular para o conteúdo principal

Justiça pune ex-prefeito por ter liberado verba à Igreja Católica

César Maia
Cesar Maia foi condenado por
menosprezar o Estado laico
Em ação movida pelo Ministério Público do Estado do Rio, a 13ª Vara Empresarial da Capital condenou ontem (7) por improbidade administrativa o ex-prefeito Cesar Maia (foto) por ter liberado verba em 2004 para a construção da Igreja de São Jorge.

A sentença se estende aos diretores à época da empresa municipal que cuida da urbanização, a Rio Urbe. A Mitra Arquiepiscopal do Rio, a beneficiária da verba, foi condenada por enriquecimento ilícito.

Maia não poderia ter feito a destinação de recursos porque a laicidade do Estado brasileiro, estabelecida na Constituição, proíbe que qualquer instância de governo financie ou se envolva com interesses de crenças religiosas.

A Justiça determinou a cassação dos direitos políticos dos réus por cinco anos e o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 149.432 (mais correção), que é o valor que Maia repassou à Mitra por intermédio da Studio G Construtora Ltda.

Os réus vão recorrer. A expectativa é de que eles obtenham a anulação da sentença, mas, independentemente da decisão de instância superior, a sentença da Vara Empresarial fica como advertência aos gestores públicos de que o menosprezo ao Estado laico pode ter graves consequências.

Com informação do Portal Terra. 

Comentários no Facebook.    Religião no Estado laico.

Marcha para Jesus no Rio contou com verba de R$ 2,48 milhões.
maio de 2012

Comentários

Unknown disse…
É bom. Que essa tendência continue.
Anônimo disse…
Parafraseando Edir Macedo: O Ministério Público tem que denunciar. Se o Judiciário quiser punir, pune; se não quiser não pune. Amém?
Se tiver um Juíz que não pune, tem outros que punem. Então, tem que denunciar.
Anônimo disse…
Ações como essas do Ministério Público são importantíssimas e contribuem para que haja mais dinheiro público disponível para aumentar as verbas para as paradas gays.
Felipe Abreu disse…
Pena que em instância superior normalmente a justiça é desfeita, mas realmente é um bom caminho.
Anônimo disse…
Quando coisas assim acontecem em Estados mega-religiosos, como o Rio de Janeiro, dá até um gás extra de vontade de ficar por aqui... Ass: Winston Smith
Marcos Souza disse…
Esperemos que sim, já que as paradas gays são só um bilhão de vezes mais úteis à sociedade do que qualquer igreja.
Anônimo disse…
Mais do prefeito maluquinho:

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/cesar-maia-a-improbidade-administrativa-e-a-igreja
Ivan disse…
"Os réus vão recorrer. A expectativa é de que eles obtenham a anulação da sentença, mas, independentemente da decisão de instância superior, a sentença da Vara Empresarial fica como advertência aos gestores públicos de que o menosprezo ao Estado laico pode ter graves consequências."

Desculpem o meu "pessimismo", mas no Brasil o menosprezo ao Estado laico e a improbidade administrativa não têm graves consequências, como sabemos, quando os autores são políticos, por exemplo. Eu não comemoro a notícia, provável, de que vai ficar tudo por isso mesmo também nesse caso. Em vários outros, não apenas na esfera das religiões, não se devolve o dinheiro, não se punem de fato os corruptos, ou se estipulam multas "simbólicas", comparativamente irrisórias, pagas com parte do próprio dinheiro "desviado" / roubado. Os próprios advogados de defesa dos criminosos, muitas vezes são pagos com o mesmíssimo dinheiro dos crimes, como bem evidenciado em um recente caso de corrupção envolvendo diversas figuras (governador, senadores, deputados etc) da política nacional.
Anônimo disse…
Quem deve esta muito feliz com é Edir Macedo. Dexconexo é ver essa materia, e saber que o dono da Record o sr. edir macedo com isso esta sorrindo. Estado laico...conamp...porque não prendem politicos corruptos? Seria porque as açoes do ministerio publico são limitadas pela política? Talvez seja por isso que a "iurd" tem sua bancada no congresso nacional.
Michelle disse…
O comentário do Anônimo (7 de junho de 2012 02:37)
prova - sem sombra de dúvidas - que mtos religiosos (se ele for religioso) são patologicamente obcecados com homossexualidade.

O post não tem nada a ver com paradas gays e vem essa pessoa falar de parada gay. Por favor, se atenha ao assunto tratado no post ao comentar aqui.

Ou será que vc tem vontade de participar de uma parada gay? Se tiver, fique à vontade: vc não tem que pagar ingresso pra participar de paradas gays e a gente não morde, pode ficar tranquilo. :)
Anônimo disse…
Que eu saiba Estado laico tem relação com igrejas e religiões. O que a parada gay tá fazendo na história? Virou igreja? kkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Michelle disse…
Anônimo (7 de junho de 2012 14:01)

É a obsessão patológica que algumas pessoas que postam aqui tem com a homossexualidade. Na maior parte das vezes, sempre tem um obcecado que posta coisas sobre homossexualidade, paradas gays, "ditadura gayzista", "mordaça gay", etc, em posts onde homossexualidade não é o tema tratado.
Anônimo disse…
Com Certeza: ou é para deixar acumular para a caixinha da politilha!!! Que eles mesmo "temen".
Que sirva de exemplo.
Anônimo disse…
Eu espero que a justiça seja feita. Será que é tão difícil para os religosos entender que o Estado é laico e que esse tipo de situação é nociva ao país inteiro?
Anônimo disse…
Imagina o nosso dinheiro sendo gasto em financiamento de contrução de igrejas, templo de umbanda e etc..
Anônimo disse…
Obsessão patológica com a homossexualidade somente os gays e lésbicas, como a Michelle, podem ter.
Michelle disse…
Anônimo (11 de junho de 2012 22:28)

Please Insert Sarcasm here=> Claro! Pq sou eu que vive falando de homossexualidade nos meus comentários, vomitando sobre "ditadura gayzista" e "mordaça gay" em posts onde o tema tratado não é sobre homossexualidade.

Vê se cresce, Anônimo...
Anônimo disse…
Não, Michelle. Na sua obsessão patológica com a homossexualidade, você prefere falar de "homofobia", "direitos gays", etc. em toda oportunidade possível, tenha ou não isso a ver com o post.
Michelle disse…
Anônimo (12 de junho de 2012 15:54)

É msm? Cita uma única vez em que eu falei dos direitos dos LGBT e homofobia em algum post que não se tratava do assunto?

As únicas vezes em que falei sobre direitos do LGBT e homofoia foram em posts pertinentes à esses assuntos.

Discutir sobre direitos dos LGBT e homofobia não é obsessão patológica. É uma questão de direitos humanos; de lutar e exigir direitos iguais já que nós LGBT não temos todos os direitos iguais ao restante da sociedade brasileira, como por exemplo: sermos protegidos pela lei contra crimes motivados por ódio que - infelizmente - é uma realidade.

Homofobia existe. Vc coloca essa palavra entre aspas pq - provavelmente - nunca foi alvo/vítima de homofobia. Eu já e conheço um monte de gente que já foi, isso sem contar os inúmeros casos que viram notícia o tempo todo sobre pessoas que foram vítimas de homofobia, incluindo héteros (vc lembra daquele caso em que pai e filho foram espancados por uma turma de bichos à-toa pq o pai e o filho estavam abraçados e aquela corja pensou que eles eram um casal de homossexuais?).
Anônimo disse…
E tomemos mais um pouco de obsessão patológica com a homossexualidade.
Michelle disse…
Anônimo (12 de junho de 2012 17:31)

E aí? Vai mostrar algum comentário que eu fiz sobre homossexualidade em posts onde o assunto tratado não era esse? Ou vai continuar desviando, inventando desculpas?
Anônimo disse…
Procure você mesma em todos os posts em que você comenta, e refresque sua memória seletiva. Tenho mais o que fazer do que reler as baboseiras que você escreve.
Michelle disse…
Anônimo (12 de junho de 2012 17:56)

Não, senhor (ou senhora). Se vc afirma que eu posto comentários sobre direitos dos homossexuais e homofobia em posts que não se tratam sobre esse tema, é vc que tem provar que essa sua afirmação procede. Inversão do ônus da prova não cola comigo.
Anônimo disse…
Não estou no tribunal, nem tenho de me preocupar com ônus ou ânus nenhum. Isso é mais a sua praia.
Fique à vontade com sua obsessão patológica, pois como falei, tenho mais o que fazer do que te dar atenção e ler seu besteirol.
Michelle disse…
Anônimo (12 de junho de 2012 18:09)

Se vc realmente tivesse mais o que fazer, vc nem sequer teria me respondido.

E se estamos ou não num tribunal é irrelevante. O ônus da prova sempre pertence à quem faz a afirmação.

Post mais lidos nos últimos 7 dias

Canadenses vão à Justiça para que escola distribua livros ateus

René (foto) e Anne Chouinard recorreram ao Tribunal de Direitos Humanos do Estado de Ontário, no Canadá, para que a escola de seus três filhos permita a distribuição aos alunos de livros sobre o ateísmo, não só, portanto, a Bíblia. Eles sugeriram os livros “Livre Pensamento para Crianças” e “Perdendo a Fé na Fé: De Pregador a Ateu” (em livre tradução para o português), ambos de Dan Barker. Chouinard sugeriu dois livros à escola, que não aceitou Os pais recorreram à Justiça porque a escola consentiu que a entidade cristã Gideões Internacionais distribuísse exemplares da Bíblia aos estudantes. No mês passado, houve a primeira audiência. O Tribunal não tem prazo para anunciar a sua decisão, mas o recurso da família Chouinard desencadeou no Canadá uma discussão sobre a presença da religião nas escolas. O Canadá tem cerca de 34 milhões de habitantes. Do total da população, 77,1% são cristãos e 16,5% não têm religião. René e Anne são de Niágara, cidade perto da fronteira com...

90 trechos da Bíblia que são exemplos de ódio e atrocidade

Bento 16 associa união homossexual ao ateísmo

Papa passou a falar em "antropologia de fundo ateu" O papa Bento 16 (na caricatura) voltou, neste sábado (19), a criticar a união entre pessoas do mesmo sexo, e, desta vez, associou-a ao ateísmo. Ele disse que a teoria do gênero é “uma antropologia de fundo ateu”. Por essa teoria, a identidade sexual é uma construção da educação e meio ambiente, não sendo, portanto, determinada por diferenças genéticas. A referência do papa ao ateísmo soa forçada, porque muitos descrentes costumam afirmar que eles apenas não acreditam em divindades, não se podendo a priori se inferir nada mais deles além disso. Durante um encontro com católicos de diversos países, Bento 16 disse que os “cristãos devem dizer ‘não’ à teoria do gênero, e ‘sim’ à aliança entre homens e mulheres no casamento”. Afirmou que a Igreja defende a “dignidade e beleza do casamento” e não aceita “certas filosofias, como a do gênero, uma vez que a reciprocidade entre homens e mulheres é uma expressão da bel...

Eleição de Haddad significará vitória contra religião, diz Chaui

Marilena Chaui criticou o apoio de Malafaia a Serra A seis dias das eleições do segundo turno, a filósofa e professora Marilena Chaui (foto), da USP, disse ontem (23) que a eleição em São Paulo do petista Fernando Haddad representará a vitória da “política contra a religião”. Na pesquisa mais recente do Datafolha sobre intenção de votos, divulgada no dia 19, Haddad estava com 49% contra 32% do tucano José Serra. Ao participar de um encontro de professores pró-Haddad, Chaui afirmou que o poder vem da política, e não da “escolha divina” de governantes. Ela criticou o apoio do pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus do Rio, a Serra. Malafaia tem feito campanha para o tucano pelo fato de o Haddad, quando esteve no Ministério da Educação, foi o mentor do frustrado programa escolar de combate à homofobia, o chamado kit gay. Na campanha do primeiro turno, Haddad criticou a intromissão de pastores na política-partidária, mas agora ele tem procurado obter o apoio dos religi...

Existe uma relação óbvia entre ateísmo e instrução

de Rodrigo César Dias   (foto)   a propósito de Arcebispo afirma que ateísmo é fenômeno que ameaça a fé cristã Rodrigo César Dias Acho que a explicação para a decadência da fé é relativamente simples: os dois pilares da religião até hoje, a ignorância e a proteção do Estado, estão sendo paulatinamente solapados. Sem querer dizer que todos os religiosos são estúpidos, o que não é o caso, é possível afirmar que existe uma relação óbvia entre instrução e ateísmo. A quantidade de ateus dentro de uma universidade, especialmente naqueles departamentos que lidam mais de perto com a questão da existência de Deus, como física, biologia, filosofia etc., é muito maior do que entre a população em geral. Talvez não existam mais do que 5% de ateus na população total de um país, mas no departamento daqueles cursos você encontrará uma porcentagem muito maior do que isso. E, como esse mundo de hoje é caracterizado pelo acesso à informação, como há cada vez mais gente escolarizada e dipl...

Quem matou Lennon foi a Santa Trindade, afirma Feliciano

Deus castigou o Beatle por falar ser mais famoso que Jesus, diz o pastor Os internautas descobriram mais um vídeo [ver abaixo] com afirmações polêmicas do pastor-deputado Marco Feliciano (PSC-SP), na foto. Durante um culto em data não identificada, ele disse que os três tiros que mataram John Lennon em 1980 foram dados um pelo Pai, outro pelo Filho e o terceiro pelo Espírito Santo. Feliciano afirmou que esse foi o castigo divino pelo fato de o Lennon ter afirmado que os Beatles eram mais famosos que Jesus Cristo. “Ninguém afronta Deus e sobrevive para debochar”, disse. Em 1966, a declaração de Lennon causou revolta dos cristãos, o que levou o Beatle a pedir desculpas. Feliciano omitiu isso. Em outro vídeo, o pastor disse que a morte dos integrantes da banda Mamonas Assassinas em acidente aéreo foi por vontade divina por causa das letras chulas de suas músicas. "Ao invés de virar pra um lado, o manche tocou pra outro. Um anjo pôs o dedo no manche e Deus fulminou aque...

Papa afirma que casamento gay ameaça o futuro da humanidade

Bento 16 disse que as crianças precisam de "ambiente adequado" O papa Bento 16 (na caricatura) disse que o casamento homossexual ameaça “o futuro da humanidade” porque as crianças precisam viver em "ambientes" adequados”, que são a “família baseada no casamento de um homem com uma mulher". Trata-se da manifestação mais contundente de Bento 16 contra a união homossexual. Ela foi feita ontem (9) durante um pronunciamento de ano novo a diplomatas no Vaticano. "Essa não é uma simples convenção social", disse o papa. "[Porque] as políticas que afetam a família ameaçam a dignidade humana.” O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) ficou indignado com a declaração de Bento 16, que é, segundo ele, suspeito de ser simpático ao nazismo. "Ameaça ao futuro da humanidade são o fascismo, as guerras religiosas, a pedofilia e o abusos sexuais praticados por membros da Igreja e acobertados por ele mesmo", disse. Tweet Com informação...

Pastor Caio diz que Edir Macedo tem 'tarugo do diabo no rabo'

Caio diz que Macedo usa o paganismo Edir Macedo está com medo de morrer porque sabe que terá de prestar contas de suas mentiras a Deus, disse o pastor Caio Fábio D'Araújo (foto), 56, da denominação Caminho da Graça. “Você [Edir] está com o tarugo do diabo no rabo”, afirmou, após acusar o fundador da Igreja Universal de ter se "ajoelhado" diante dos “príncipes deste mundo para receber esses poderes recordianos” (alusão à Rede Record). Em um vídeo de 4 minutos [segue abaixo uma parte]  de seu canal no Youtube, Caio Fábio, ao responder um e-mail de um fiel, disse que conhece muito bem o bispo Edir Macedo porque já foi pastor da Igreja Universal. Falou que hoje Macedo está cheio de dinheiro e que se comporta como um “Nerinho de Satanás” caminhando para morte e “enganando milhares de pessoas”. O pastor disse que, para Macedo, o brasileiro é pagão, motivo pelo qual o fundador da Igreja Universal “usa o paganismo” como recurso de doutrinação. “Só que Jesu...

Roger Abdelmassih agora é também acusado de erro médico

Mais uma ex-paciente do especialista em fertilização in vitro Roger Abdelmassih (foto), 65, acusa-o de abuso sexual. Desta vez, o MP (Ministério Público) do Estado de São Paulo abriu nova investigação porque a denúncia inclui um suposto erro médico. A estilista e escritora Vanúzia Leite Lopes disse à CBN que em 20 de agosto de 1993 teve de ser internada às pressas no hospital Albert Einstein, em São Paulo, com infecção no sistema reprodutivo. Uma semana antes Vanúzia tinha sido submetida a uma implantação de embrião na clínica de Abdelmassih, embora o médico tenha constatado na ocasião que ela estava com cisto ovariano com indício de infecção. Esse teria sido o erro dele. O implante não poderia ocorrer naquelas circunstâncias. A infecção agravou-se após o implante porque o médico teria abusado sexualmente em várias posições de Vanúzia, que estava com o organismo debilitado. Ela disse que percebeu o abuso ao acordar da sedação. Um dos advogados do médico nega ter havido violê...