Avança emenda que submete decisões do STF ao Congresso

Campos, líder da bancada evangélica,
criticou o "ativismo judiciário"
Com apoio da bancada evangélica, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), da Câmara dos Deputados, aprovou ontem (25) por unanimidade a Proposta de Emenda Constitucional que permite ao Congresso Nacional sustar decisões do STF (Supremo Tribunal Federal). 

De autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), a PEC passou a ser prioritária aos deputados da militância evangélica e católica após a decisão do STF que permite o aborto de fetos anencéfalos.

O deputado João Campos (foto), coordenador da bancada evangélica, disse que a PEC, se aprovada, vai acabar com o “ativismo judiciário”.

"Precisamos pôr um fim nesse governo de juízes”, disse o deputado do PSDB-GO. “Isso já aconteceu na questão das algemas, da união estável de homossexuais, da fidelidade partidária, da definição dos números de vereadores e agora no aborto de anencéfalos."

Evangélicos querem se impor como em países islâmicos, diz jornal.
abril de 2012

Fonteles disse ter apresentado a emenda com o objetivo de fortalecer o Judiciário. "O Poder Judiciário é nomeado e não tem legitimidade para legislar”, disse, lembrando que o Congresso já tem prerrogativa para interferir nas decisões do Executivo.

Pelo texto da emenda, o Congresso poderá sustar "atos normativos dos outros poderes que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa".

Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), a proposta viola os princípios defendidos por  Montesquieu (1689-1755) da separação entre os três poderes. “Essa proposta é irracional e ilógica”, afirmou.

Mesmo assim ele teme que a PEC continue avançando em sua tramitação porque encanta os parlamentares com o discurso de valorização do Legislativo.

Para ser aprovada na Câmara, a emenda precisa de 308 votos em dois turnos, de modo que possa ser enviada ao Senado.

Com informação das agências.

Religiosos querem impor seus dogmas à Justiça, afirma Wyllys.
novembro de 2011

Religião na política.

Comentários

Anônimo disse…
SOCORRO!!!!!!!
Nanopuntouy disse…
O Brasil me assusta cada vez mais...
Henry Elmario disse…
como ja aconteceu antes, a emenda constitucional proposta será declarada INCONSTITUCIONAL... pois irá ferir o principio da separação de poderes...

já é dito que o poder da democracia de um país se mede pela liberdade/autonomia que um Poder Judiciário tem para proteger a Constituição frente aos outros poderes.

o que o STF fez, no caso de aborto de fetos anecefalos, foi simplesmente colocar um fim a uma discussão que o Congresso Nacional evitou fazer por mais de 10 anos, mesmo não sendo necessario dizer, por motivos eleitoreiros... aliais, grande parte das decisões do STF/STJ tem a ver com a falta de capacidade legislativa frente a assuntos importantíssimos para a nação...

felizmente, falta dois anos e poderemos extirpar da vida politica (mediante voto consciente) essas pessoas que não tem capacidade de administrar a propria casa, vai se dizer então um país...
Cognite Tute disse…
Perigoso, muito perigoso. E para quem não acreditava, ou não entendia, o perigo e dano de uma "bancada evangélica" e seu desejo por monopólio, verdades únicas, e poder, isso deve deixar bem mais clara a situação.

O conceito de separação de poderes existe justamente para garantir direitos e deveres, dentro de um equilíbrio, que nenhum ser humano, ou grupo, pode atingir sozinho. Experiências nesse sentido, como reis, imperadores,tzares, etc, demonstraram isso.

Assim, o Legislativo tem o poder de criar leis, a partir de forças sociais e legais. Inclui o poder de "impeachment" a Presidentes e representantes do Executivo.

O Executivo tem o poder de gerenciar, a partir das leis criadas anteriormente, e inclui o poder de nomear ministros de tribunais superiores (judiciário).

O Judiciário, e seus tribunais superiores, tem o poder de analisar, e aplicar a lei, conforme seus objetivos primários, e inclui o poder de controlar a falta de ação do legislativo.

Como se pode ver, cada um é livre, dentro de parâmetros bem definidos, e ao mesmo tempo controlado, em questões específicas. É um círculo delicado de poderes e áreas de ação.

Ao tentar conseguir, "no grito", o poder de vetar decisões do Judiciário, a bancada evangélica quer ficar sem controle, e tomar todo o poder social. Seria uma ditadura real, pratica, que tornaria toda a sociedade refém de suas superstições, chiliques e desmandos.

Um imenso "templo" evangélico, para arrancar dinheiro dos cidadãos, sem vigilância ou controle.

Eu sou um otimista, penso que o absurdo dessa proposição será visto e a proposta barrada. Mas como é sempre complicado confiar no "bom senso e honestidade" de representantes do povo no Brasil, temos de manter o olho aberto com essa proposta.

Cognite Tute
Tatiana disse…
Se não fosse tão ridícula, tão inconstitucional e tão retardada, esta proposta seria assustadora. Tenho 80% de certeza que esta idéia vai morrer na praia. Digo 80% porque estamos no Brasil em pleno "reino" dos evangélicos, e portanto já não se pode mais contar com a lógica e a razão, muito menos assumir que a Constituição tem voz ativa. Para eles, quando as leis vão contra a Bíblia, as leis é que tem que ser mudadas. Lamentável. Estamos andando pra trás, e bem rápido.
Anônimo disse…
Tanto o judiciário quanto o executivo andam legislando. Esse é o maior problema. Agora esses neoateus ficam dando chilique só porque foi iniciativa da bancada evangélica. Vocês são todos ditadores e não entendem que certas coisas são competência do legislador, e que se não há iniciativa quanto a certos temas, é porque eles representam a vontade da maioria da população. Vocês aplaudem atropelos à Constituição quando estes lhes agradam.
Pedro Bó disse…
Isso é muito perigoso.

Com essa bancada evangélica, cuja unica finalidade é aprovar leis relativas as suas religiões, isso me dá medo.

E, se passar no senado, não acredito que a nossa presidenta vete, pois ela tem um medinho terrivel dos evangélicos, ainda mais em periodo de eleições.

Se essa emenda for aprovada, cruzo a fonteira e saio do pais. Mas deixo um bilhete na porta de casa:

"O ultimo que sair, apague o Brasil."
Henry Elmario disse…
rapaz/garota, desculpe o linguagem: voce é analfabeto, voce é ignorante. voce quer dizer que só porque a maioria dos legisladores de um pais querem algo, esse algo deve ser dado?

voce esta ignorando mais de 500 anos de evolução do direito... voce esta resgando as ideias da revolução francesa, da revolução americana e inglesa...

voce esta rasgando sua liberdade, que é protegida pelo judiciario...

não é porque a maioria quer algo, esse algo é correto... democracia não é o mesmo que poder da maioria, e sim poder de todos... inclusive de impedir que uma maioria "retardada" afunde o barco...
Henry Elmario disse…
e não é questão de ser ou não ateu, ou ser ou não a bancada evangelica/catolica que quer o negócio...

é o proprio ESTADO DE DIREITO / ESTADO BRASILEIRO que esta em jogo...
Anônimo disse…
Quem está, há muito tempo, violando o Estado de Direito e os ideais da Revolução Francesa é o STF. Estão legislando sem competência constitucional para isso.
Anônimo disse…
Eu não entendi o que este humanóide oviparo ai da foto da matéria pretende. Sera que ele quer tirar o livre arbítrio das pessoas. Nos precisamos aprender a viver e conviver com o direito de escolha e subjetividade das outras pessoas. Por exemplo o aborto com ou sem proibição ele vai existir então chutar esta questão pra debaixo do tapete é o estado ser totalmente negligênte com esta questão.
Anônimo disse…
Gognite tute você tem o poder de trazer da escuridão as mais nefastas criaturas.. Pensei que tinha sido arrebato andou sumido kakaka
Anônimo disse…
Militante homo-ateu viajando na maionese e/ou mentindo, pra variar

Os deputados não apresentam uma emenda para dar poderes à malvada bancada evangélica, mas ao Congresso Nacional.

Aliás, em boa hora, já que o STF virou um comitêzinho político, dedicado a fazer politicagem, estuprar a Constituição e violar a separação de poderes.

E já que todos os poderes são fiscalizados por outros, é hora do judiciário também o ser.
Anônimo disse…
Eles querem logo uma teocracia.
AlyneS2 disse…
Cognite tude^^
Seja bem vindo^^
Anônimo disse…
Quem fere a separação de poderes é o STF, que se meteu a legislar e violar a Constituição.

Muito boa a proposta dos deputados. É hora de botar um freio nos super-poderes daquele antro de falastrões fantasiados de super-heróis, com capa e tudo.
Anônimo disse…
Uma solução seria ir pra Cuba que pariu o PT, o PSOL e seu STF queridinho, que viola a Constituição para proteger serial killers comunistas e favorecer o lobby gayzista e abortista.
Anônimo disse…
Abaixo a bancada evangelica.
Lugar de pastor padre e dentro de igreja e nao em Brasília...
Anônimo disse…
Como os católicos e evangélicos tem medo de ateus...Meu Deus....
Querendo ou nao querendo o mundo sera menos religioso. Talves Jave o Poderoso Deus da Guerra livre voces do fracasso. Que Thor o Deus do Trovao tenha pena de vocês crentes.....
n00k13 disse…
Tanto o judiciário quanto o executivo andam legislando. Esse é o maior problema.

Eles legislam em função da omissão dos mesmos (legisladores)
nos mais variados assuntos em trâmite.. Em função da religião
dos mesmos que impedem o avanço do assunto em pauta.

É porque eles representam a vontade da maioria da população. Vocês aplaudem atropelos à Constituição quando estes lhes agradam.

Atropelos à constituição meu caro, acontecem diariamente
nos diversos desvios de dinheiro público para eventos religiosos
bancado pelo estado, sem mencionar as mais variadas leis que obrigam o estado a financiar entidades religiosas.. (isso sim é inconstitucionalidade) Se os legisladores soubessem ler ou tivessem conhecimento da constituição não haveria necessidade da legislação do judiciário!
Anônimo disse…
Basta o judiciário julgar os processos abertos pelo Ministério Público, ao invés de embolsar propina. É decisão de competência do judiciário, e aí a casa cai.
Anônimo disse…
Você propõe o que ? matar os gays e deixar as mulheres na marginalidade sem nenhum amparo governamental é isto ?
Felipe... disse…
Teocracia vem ai lálálá teocracia vem ai...


E agora? vão fazer lei pra bíblia ser um livro jurídico também?
Anônimo disse…
Ô dificuldade de entendimento.

É um verdadeiro disco rachado essa cantilena sobre os "perigos" que a bancada evangélica representa...

A proposta de emenda, que busca controlar a bandidagem do STF e outros abusos de poder, não é defendida só pela tão temida (por vocês) bancada evangélica, mas por muitos parlamentares sensatos.

Tanto que foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
É preciso ser muito, mas MUITO ignorante, para confundir "Democracia" com "Ditadura da Maioria". Democracia é justamente o regime onde TODOS tem voz, onde TODOS devem ser respeitados, onde TODOS devem ter os mesmos direitos. Inclusive as minorias. A democracia é, sobretudo, um regime onde as minorias devem ser protegidas dos caprichos da maioria. Mas, claro, sendo religioso, ele não está muito acostumado com esse conceito. Bons tempos em que vocês, maioria cristã, podiam jogar os hereges na fogueira, hein, meu caro anônimo?
Mário e Juana disse…
Alguém viu o Ashtar Sherando?
Lúcio Ferro disse…
Eu não e tu?
Anônimo disse…
Para defender os interesses das minorias o Judiciário não precisa legislar.
n00k13 disse…
Até então quem anda embolsando propina
ou roubando são os indivíduos que fazem parte da
bancada evanjegue.
Maycon disse…
Onde vamos parar...pelo que parece eles não irão parar de tentar...e uma hora ou outra a coisa pode ceder...salve-se quem puder!!!!!
Anônimo disse…
Teocracia= fascismo!!!
Perigoso!!!!
quem não chora não mama disse…
Olha o dramalhão, a choradeira e o coitadismo gayzista em ação, pra não perder o costume.

Matar gays? Quem falou em matar gays? Isso já é crime (matar qualquer pessoa) há muito tempo.

Felizmente, não foi preciso STF (nem militância gay, sua patroa) para sabermos disso.

E, quanto a mulheres na marginalidade sem nenhum amparo governamental, há muitas em tal situação, principalmente as que nunca fizeram um aborto na vida nem ganham dinheiro de milionárias entidades abortistas pra fazer lobby político.
Abbadon disse…
Evangelicos tentando instalar o Estado Teocrático, à força !!

Lembrem-se pessoal, façam de tudo para que ninguem vote em evangelicos para cargos politicos !! Divulguem a todos os seus conhecidos, amigos, familias, colegas, etc.. pra que nao votem nesse tipo de gente.

Essa raça tem de ser extirpada da vida nacional, pois eles nao respeitam o Brasil como nação e nem respeitam os brasileiros como um povo !
Felipe... disse…
Ashtar Sherando foi morto pelo fernandinho beira mar, por não pagar divida.
Anônimo disse…
PIOROU, SOCORRO!!!!!!!!!
Anônimo disse…
Este comentário foi removido por um administrador do blog.
Raphaella Gonçalves disse…
O melhor comentário que já li no blog!
Luan Cunha disse…
Isso é tudo que a Bancada Evangélica quis. Com o aborto de anencéfalos aprovado, os evanjegues ficaram assustados com a perda de influência dentro do Congresso e resolveram apelar. Agora com esses novos "poderes", eles vão poder moldar o Brasil do jeito que eles quiserem, à imagem deles, passando por cima dos três poderes, do Estado Laico e até, se duvidarem, da própria democracia.

Isso significa, sem direitos igualitários e sem liberdades individuais. Essa é a verdadeira face do fascismo.

Isso é muito perigoso. A ambição deles não tem limites. Um país teocrático cristão, é o sonho deles. Tenho medo do futuro em que o Brasil caminha.

Melhor eu adiantar logo minha passagem pro Canadá. E como o Pedro Bó disse, "O ultimo que sair, apague o Brasil".
Anônimo disse…
O pessoal que comenta que esse projeto tem validade ou que se sustenta deveria fazer direito, ou pelo menos ler um pouco sobre direito, constituição e etc..
Mário e Juana disse…
Então ele não vai mais sherar. Adeus Ashtar Sherando.
Luan Cunha disse…
Belíssima opinião, como sempre. Sentia falta do seu senso crítico por aqui.

Bem vindo de volta, Cognite Tute.
Anônimo disse…
>>"A proposta de emenda, que busca controlar a bandidagem do STF e outros abusos de poder..."

-Aham sei! O problema é que com essa nova emenda, a bancada evangélica poderá controlar certos assuntos que interessam-lhes, como seus assuntos religiosos.

Que tal controlar a bandidagem da bancada evangélica, por lá muitos tem processos administrativos por corrupção.
Mário e Juana disse…
O que é direito?
Anônimo disse…
Medo!!!

Charles
Marcos Vital disse…
Sempre serei contra a concentração da decisão nas mãos de uma pessoa ou de um colegiado com fins comuns. A chance dos pressupostos interferirem na decisão é sempre muito grande. Acho justo que o STF tenha um órgão que o regule. Isto pode ser polêmico, burocrático. Todavia, faz-se premente quando o poder judiciário demonstra uma inclinação de pensamento que está a margem de onde deveria estar. Traduzo: o STF tem se colocado numa posição claramente progressista sobre assuntos que requerem melhor análise. Parece-me que dentro da instituição a um "senso comum" que normativa as decisões. Obviamente que este senso comum parece ter relações com os grandes movimentos mundiais patrocinados e ideologizados pelos ventos do pós-modernismo e de instituições como a Rockfeller. Isto claro é só suposição...

Outro fator importante, é aquele que fala sobre a participação da bancada evangélica. Bancada esta que me traz alguns horrores. Acredito que eles não saberiam dissociar seus pressupostos dentro de uma possibilidade de sancionar ou não os caprichos, acertos, devaneios e justiças do STF.

Chego a conclusão pragmático/política de que não posso deixar de achar a iniciativa louvável para o bem da democracia, ainda que esta iniciativa possa vir a se tornar instrumento ideológico nas mãos de conluios egoístas dentro do congresso.

Não se deve defender os pontos de vista, mas sim, a verdade.

Abraços,

Marcos Vital
Marcos Vital disse…
Errata: "a um senso comum" por "há um senso comum"
Anônimo disse…
É isso mesmo,n00k13.Muitos deputados não tem a
menor condição de avaliar o que lê, quanto mais legislar.

Charles
Anônimo disse…
Pelo visto a bancada evangélica não gosta muito de perder influência no meio político. Isso é uma tentativa desesperada e torpe de recuperar sua influência dentro da política, após certas aprovações de leis que não agradaram-lhes muito, por meio de controle de um poder que não diz respeito à bancada evangélica, profissionalmente falando.

Isso, de fato, é muito preocupante, pois com a aprovação de tal emenda, os evangélicos poderão impor seus dogmas em forma de lei, restringindo a liberdade de expressão no nosso país. Sinceramente, espero que tal vil emenda não passe de mais uma tentativa pueril e que seja cancelada logo.
Anônimo disse…
...o que lêem...

Charles
Anônimo disse…
Marcos Vital:

Tal atitude não é nada louvável, tal atitude representa a ganância da bancada evangélica em impor seus paradigmas religiosos à toda sociedade.
Izaque Bastos disse…
concordo m genero e grau com a proposta o judiciario nao é pra legislar, mas pra aplicar a lei.
e vi algumas retoricas aqui que o ser humano tem que fazer o que quiser, pergunto; até matar?roubar?enganar?
o que pode ser certo a alguns, pode nao ser a outros.
Marcos Vital disse…
Você leu meu post? parece que não entendeu.
Marcos Vital disse…
"ateocracia"=nazismo ou stalinismo/leninismo/trotkysmo 270 milhões de mortes.

Perigoso!
Anônimo disse…
Hum... sim... interpretei mau, perdão.

Mesmo assim, tal atitude não é louvável, pois esta atitude tenta misturar os poderes para resolver certos erros do STF, e creio que isso não irá resolver os problemas do STF.
Jungen Werther disse…
Não sei nem o que dizer... ou talvez seja melhor nem dizer nada para não me descontrolar!
Anônimo disse…
Marcos Vital:

Pare com esse sofismo barato, sempre alguém vem com esses argumentos pífios sobre os ateus. Entenda que o ateísmo é apenas a descrença em divindades, não é uma teoria filosófica e não é um partido político. É tão difícil de entender assim?

Além do mais o pontífice do terceiro Reich, era católico ou teísta, há muitas controvérsias em relação a isto, mas que Hitler acreditava em deus isso é fato.

E sobre a URSS, nunca se matou em nome do ateísmo, mas sim em nome de um ideal político, deturpado por Lênin, chamado de comunismo.

Deixe de ser ignorante.
Anônimo disse…
Arrogância e fundamentalismo.
Observem os argumentos do ressentido Dep. "idôneo" João Campos, pastor da Assembleia de Deus que, em entrevista ao congresso em foco, dizia que a missão da bancada evangélica é impedir toda e qualquer ampliação de direitos para os homossxuais. Enquanto que existem mais de trinta projetos contra corrupção parados na Câmara, eles querem interferir na autonomia do STF!
Imaginem um legislativo com o perfil do nosso: envolvimento de diversos parlamentares com esquema Carlinhos Cachoeira, uma bancada ruralista que desmata, mata indigenas e quilombolas, mensalões, etc. Como um legislativo com um histórico desse pode questionar as decisões do STF?

nelson muniz
Alexandre Uhoton disse…
Isto mesmo: esta turma é perigosa... fora com eles!!
Anônimo disse…
A título de informação
O Deputado que apresentou a PEC e que foi adotada pela bancada evangélica é aqui do Piauí.
Vou falar um pouquinho do nobre deputado:
Em entrevista a uma revista de circulação local, quando questionado sobre os LGBTs, o nobre dep. afirmou que não vai à Parada da Diversidade e nem apoia direitos para lgbts por que tem familia(?) e é casado há mais de 30 anos com a mesma mulher! E sobre a questão da saúde sexual e reprodutiva das mulheres, ele diz que os pais precisam educar "suas filhas" para evitar uma gravidez na adolescencia!
Ele é ligado à Igreja Católica e quando secretario de saúde no primeiro governo do PT, realizava missas no pátio da secretaria..É com isso que estamos lidando... Caiu como uma luva para a bancada
evangélica...
Nelson
Será uma briga curiosa entre os dois poderes envolvidos; claramente haverá a arguição de constitucionalidade ao Supremo. Como os crentóides não são representados (espero ) na corte, o projeto será declarado inconstitucional. O problema é a tradicional lerdeza do Supremo. E aí ? e se esta lei demente produzir efeitos jurídicos ?
É triste viver em um país com essa corja de puliticalhordas!
Anônimo disse…
Esses crentes defensores da teocracia falam tanto da suposta "bandidagem do STF", mas não se dão conta de que dos 3 Poderes do Estado, o Judiciário é o que menos aparece escândalos de todos os gêneros...
Anônimo disse…
“mimimi gays não podem ter uma união estável mimimi”

Eu pergunto o porquê dos homossexuais não podem ter uma união estável? São cidadãos como qualquer outro e merecem os mesmo direitos e deveres.

“mimimi o STF aprovou o aborto de anencéfalos”

Parece que é um assunto difícil de entender, Você não é obrigado a fazer o aborto. Seu filho foi diagnosticado com anencefalia? A decisão é sua se aborta ou não, aprovar uma coisa desse tipo já prepara os hospitais para um casos desse tipo.
Se ele se preocupa tanto com assuntos de “suma importância” (segundo ele, é claro) porque não começa a dar uma melhorada na educação e na saúde? Ou aumentar o salário mínimo? Ou cortar a corja de corruptos que se parasitam no governo? Esses sim são assuntos de suma importância.
Raphaella Gonçalves disse…
Quanto é que o malacraia pagou para você vir trollar, hein, garoto/a?
Cognite Tute disse…
Quis custodiet ipsos custodes?

Deixando de lado a trolagem maluca, insana, e claramente sem sentido do fundamentalistas babões (por favor, não sou eu que atraio essas pestes não.:-), a questão de um órgão de controle ao STF esbarra na impossibilidade de uma regressão infinita: quem controlara o órgão de controlo do STF?

Na verdade, o princípio da divisão de poderes, 3 poderes, se forma justamente pela compreensão dessa questão, não se pode confiar a uma pessoa ou grupo apenas o poder final, e não se pode criar poderes em regressão infinita, cada nível controlando o inferior, e tendo um novo nível acima.

A divisão que tentei expor acima é justamente para isso, cada poder tem uma área de atuação, e um controle restriro e específico em um dos outros poderes. É um controle circular, que garante o máximo de vigilância, sem necessitar de uma regressão infinita.

Religiosos tem dificuldades com este conceito, porque acreditam que um ser imaginário é o "controle final", e, claro, que é o "seu" ser imaginário preferido que detém esse poder.:-)

O Legislativo legisla, mas tem o poder de derrubar representantes do executivo, de investigar suas ações. O Executivo tem o poder de gerência, e também o poder de nomear ministros do STF, se são renovados de tempos em tempos (de forma a garantir que acompanhem as mudanças e tempos). E o Judiciário tem o poder de aplicar as leis, interpreta-las, e em último caso, agir quando o Legislativo se omite ou falha (e como se omite ou falha o nosso legislativo).

Um controle circular, democrático, transparente. Deve-se notar que, mesmo sem controle do judiciário, o legislativo, se fizesse o que é paga para fazer, poderia votar leis que o o fizessem. Mas votar leis desse tipo, causam problemas com eleitores, e com a Constituição.

Parecem pensar, a bancada evangélica, que um "golpe branco", um "poder moderador", que os torne imunes a qualquer ação ou controle, é mais fácil.

Criar um órgão de controle ao Judiciário, mesmo que não seja essa lei idiota dos evangélicos, apenas vai empurrar o problema para mais adiante: quem controlará o órgão de controle?

Eu diria que os evangélicos espumantes destes comentários deveriam pensar antes de escrever bobagens, mas isso seria sem sentido, não?.:-)
Anônimo disse…
Como o Pais pode desenvolver? Culpa de quem vota nesses chupa sangue!
Igor disse…
A Emenda não precisa nem ser aprovada para ser julgada inconstitucional: fere diretamente o artigo 60, § 4°, inciso III da Constituição Federal, que proíbe a deliberação de proposta de emenda constitucional que tende abolir a separação de poderes.

A idéia, aliás, é extremamente absurda, de uma mentalidade tacanha de quem não tem o mínimo apreço à democracia, e, mais ainda, é tão ignorante que não tem a mínima capacidade de estudar. Observe que a idéia é ditar ao Supremo o que ele deve fazer, ou seja, é uma tentativa de golpe, o que demonstra o desejo de recriar uma ditadura – só que nos moldes cristãos.

E na boa: a alegação de que o STF anda legislando é a mais estapafúrdia possível, de gente que tem sua ideologia negada pelos ordenamentos constitucionais e que o Supremo faz o correto. É o típico chororô do perdedor. A ausência de norma – positiva ou negativa – não pode ser desculpa para que o judiciário deixe de atuar. Para isso, ele pode se basear por outras normas constitucionais, leis, princípios e etc. como vêm fazendo nos julgamentos “polêmicos”, e proferir suas decisões. Isso está no bê-á-bá do direito. Caso contrário, teríamos um judiciário engessado e burro, sem muita utilidade e de mera função burocrática (sei que há muita gente querendo isso, mas não corresponde com a realidade republicana e democrática). O STF não está legislando, sendo, talvez, incompreendido por estar atuando num patamar de complexidade superior à determinados grupos ideológicos, e obviamente eles não vão entender o que o STF está fazendo – seja por ignorância, seja por má-fé, ou seja pelos dois.
Augusto B. disse…
Isso dessa criatura acima parece até uma homosexualidade enrustida. O que essa corja totalitária quer é destruir nossas liberdades fundamentais instaurando uma teocracia disfarçada de governo democrático!
Augusto B. disse…
Corja facista que fica pirracenta quando é legalmente contrariada.
Augusto B. disse…
São prerrogativas para ser religioso não pensar ou ser mal intencionado.
Anônimo disse…
Esse projeto de lei provavelmente é inconstitucional e cheio de vícios. O que ele é, na verdade, é uma reação à atuação indevida o STF. O STF andou violando princípios e se valendo de argumentos polêmicos para tomar essas últimas decisões... Se dar uma canetada permitindo o casamento gay ou o aborto de anencéfalos não é legislar, então eu não sei o que é.
Anônimo disse…
Há matéria legal sobre o casamento e sobre o aborto, a atuação do STF foi legislativa, sim.
Nanopuntouy disse…
Talvez este anonimo nao se liga que o que pretendem fazer é acabar com a independência entre poderes. E eu pergunto, nao seria este um primeiro passo para uma teocracia de verdade?

talvez eu exagere, mas esta PEC anula um poder ja que este somente poderá resolver sobre o que o parlamento nao achar ruim. Na pratica deveriam mandar embora todos os ministros do STF e fechá-lo ja que este perderia completamente a razão de ser.

Só ficaria o executivo pra eliminar e ficarem as bancadas religiosas de donas do Brasil...
Anônimo disse…
AnônimoApr 26, 2012 09:34 AM

STF não legislou. Ativismo jurúidico não significa legislar. O STF é o guardião da constituição da república e, portanto, deve fazer uso de suas funções para interpretar e aplicar suas normas.

Eu critico algumas decisões do STF mal justificadas, mas daí a afirmar que este está legislando é ridículo.
Igor disse…
Se é sobre o casamento homossexual que está falando, o STF não decidiu sobre ele, mas sim sobre a união civil homossexual, o que é perfeitamente constitucional. A Constituição não veda, e, ao contrário, repudia a discriminação, prevê a igualdade e tem como fundamento a dignidade da pessoa humana, sendo, portanto, que a falta de vedação constitucional não implica em vedação implícita – como quiseram dar a entender. E já adianto que vai acontecer o mesmo com o casamento...

Quanto ao aborto, se for sobre anencéfalos, o STF decidiu nem ser considerado aborto, pois para essa modalidade há que se haver viabilidade de vida, o que o anencéfalo não possui. Ademais, a Constituição prevê que o direito à vida se dá aos nascidos com vida, e não aos fetos, sendo o tipo penal do aborto uma modalidade de proteção à expectativa de direito à vida – o que, mais uma vez, não caberia aos fetos com anencefalia.

É nítido que o argumento que o STF está “legislando” se faz ou por má-fé, ou por ignorância, ou pelos dois. O STF não está legislando!
Anônimo disse…
gente,chego a ficar a beira de um infarto.

















g
Anônimo disse…
O STF tomou posições um tanto questionáveis em assuntos que não são ponto pacífico.
Anônimo disse…
DEMOCRACIA É QUANDO O PODER LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO NÃO TEM INTERFERÊNCIAS PARA EXECUTAR SUAS AÇÕES.

Quando isso não ocorre, um ou os três destes poderes tem interferências de outras instituições SE CHAMA DITADURA.
(já deu para perceber O PORQUE QUE ISSO QUE NÃO FOI NOTICIADO COMO DEVERIA)

Tá na hora de brasileiro PARAR ficar feliz com qualquer migalha e ir às ruas, porque já deu para perceber o que tá para vir.

E outra, de acordo com a Constituição Brasileira O ESTADO É LAICO.
Anônimo disse…
Já falei faz tempo:

Somos racionais demais para lidar com os crentes.

Enquanto eles agem conforme a evolução; como verdadeiros predadores vorazes...

Nós ateus só ficamos no blá, blá, blá.

Enquanto não mudarmos de postura...

Só veremos o mais forte tomando o lugar dos mais fracos.

Pensador livre
Nosce te ipsum disse…
Depois que STF foi se considerou inapto a expulsar um terrorista assassino italiano que entrou com documentos falsos no Brasil, passou para o deus e guru Lula decidir vai querer o que?

O mensalão tem 6 anos e até agora nada, o que é pra fazer não faz e ainda o toma o lugar de quem o povo elegeu.
Anônimo disse…
AAAAAAAAAAAAAAAHHHHHHHHHHHHHHHHHHH
Anônimo disse…
O Paulo Lopes apagou comentários meus em outros posts sem motivo algum,pois eram comentários dignos de serem aceitos,mas comentários estapafúrdios como os feitos por bizarros trolls como esse "quem não chora não mama" ele consente.Quais seriam os critérios de aprovação de comentários neste blog?Por que o jornalista que o administra sempre se nega a informar seus critérios aos leitores?Às vezes acho este blog,no que concerne a aprovação ou não de comentários, mais estranho do que julgamento de desfile de escola de samba onde julgadores de um mesmo quesito dão notas totalmente diferentes e incoerentes para uma mesma agremiação.Acho que algo estranho está acontecendo por aqui.Leitores mudam suas posições,não que não possam,de uma maneira completamente incompreensível. Até beirando à total contradição ou a um surto psico-esquizofrênico.E o dono do blog reforça a ideia de que a trollagem recompensa,mas ao mesmo tempo censura alguns opiniões racionais com base em critérios pra lá de misteriosos.Acho que há algo de podre no Reino da Dinamarca.
Wickedman disse…
Isso é manobra da bancada evangélica pra tentar impedir futuros pisões nos calos deles. É mais um passo rumo a uma teocracia. Evangélico em posição de tomar decisões estratégicas é um perigo pra esse país.
Jeff disse…
Mal comparando, o judiciário tá agindo aparentemente como aquele gari pai de santo recolhendo material de macumba que os evangélicos tem medo de colocar a mão.
Além do conceito de democracia, vc também não entende muito de direito,não é, Anônimo?

Conselho: acredite menos no discurso do seu pastor. Se informe mais. Poderá se surpreender.
Anônimo disse…
Vc deve lembrar que a Itália fez no caso Caciolla?
Anônimo disse…
Volto a repetir: Teocracia + fascismo.
Teocracia + genocidio= inquisiçao
Anônimo disse…
A notícia não tem o menor sentido. Essa PEC não tem nada a ver com abortos ou uniões civis. Simplesmente, não tem nada a ver com as decisões jurisdicionais do Poder Judiciário. Vejam abaixo o verdadeiro teor da PEC.

Abs,
Marcelo

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5739289-EI7896,00-CCJ+aprova+proposta+que+permite+ao+Congresso+vetar+atos+do+Judiciario.html
CCJ aprova proposta que permite ao Congresso vetar atos do Judiciário
25 de abril de 2012 • 16h18 • atualizado às 16h25
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá ao Congresso Nacional o poder de sustar os atos normativos de outros Poderes "que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa". Atualmente o Legislativo é autorizado pela Constituição a vetar atos do Poder Executivo, mas não do Judiciário.

A PEC, de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), substitui a expressão "Poder Executivo" por "outros Poderes", criando a possibilidade de o Congresso sustar atos normativos emanados tanto do Poder Executivo quanto do Poder Judiciário. A proposta ainda terá que ser analisada por uma Comissão Especial e pelo plenário.



O relator da PEC, deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), citou que a proposta não dá poderes para o Legislativo derrubar decisões judiciais. "Uma rápida análise no dispositivo proposto revela que o objeto da PEC (poder normativo) não se relaciona com a atividade típica do Poder Judiciário (atividade jurisdicional). Se, porventura, esta PEC submetesse uma decisão de natureza estritamente jurisdicional (a exemplo de sentenças, acórdãos ou decisões judiciais interlocutórias) ao crivo e controle do Poder Legislativo, estar-se-ia diante de clara violação ao princípio constitucional da Separação dos Poderes. Todavia, não é disso que trata a PEC nº 3/2011, a qual versa, exclusivamente, sobre os atos normativos", diz o deputado em seu relatório.



Marchezan Junior citou ainda que a Justiça Eleitoral pode fazer uso de seu poder normativo para administrar as eleições. "É evidente que, no âmbito das resoluções da Justiça Eleitoral, qualquer inovação do ordenamento jurídico será ilegítima. Mas, não raro são observadas extrapolações aos limites dessa delegação legislativa", afirmou o parlamentar.




O relator da PEC criticou também as ações do Poder Judiciário que, segundo ele, tem atuado como um "legislador negativo". "Não podemos nos furtar a observar que o Poder Judiciário - mormente no exercício do controle de constitucionalidade -, tem deixado de lado o tradicional papel de legislador negativo para atuar como vigoroso legislador positivo. Tal fato atenta contra a democracia e as legítimas escolhas feitas pelo legislador", disse o deputado.
Marcos Vital disse…
Concordo com você. Mas minha vindicação é puramente pragmática/política. Seria uma medida paliativa.

Abraço,
Marcos Vital disse…
Por favor, todo bom ateu não foge a luta. Se o ateísmo se comportasse como uma simples crença eu ficaria quieto e aceitaria a sua definição, que por sinal, teoricamente falando eu corroboro. Todavia, esta descrença, está baseada em uma construção ideológico-histórica que pode sim ser questionada. Utilizemos a sua regra ao pé da letra:

"ateísmo é APENAS a descrença em divindades"

Este apenas esta muito suspeito. Ninguém vive sua vida por um apenas. Você mesmo não estaria conversando comigo por um apenas qualquer. Logo, você está utilizando uma estratégia muito comum por ateus, minimizar o ateísmo diante de algumas potencialidades externas que ele enfrenta.

Vou utilizar a mesma regra evasiva que você utiliza.

Você disse: "E sobre a URSS, nunca se matou em nome do ateísmo, mas sim em nome de um ideal político, deturpado por Lênin, chamado de comunismo."

eu digo: "e sobre a Igreja, nunca se matou em nome de Cristo, mas sim em nomde de um ideal político-social, deturpado pela Igreja institucional Romana, cahamada ICAR."

Qual a diferença?

Por favor, deixe de ser evasivo e assuma os efeitos práticos de ser ateu.

Abraço,

Marcos Vital
Anônimo disse…
Se o aborto de anencéfalos tivesse sido descriminalizado a mais tempo não haveria tanto crente falando bobagem hoje.
Livio Luna disse…
Pena que esse povo não mostra a cara, não? Paulopes devia proibir os comentários anônimos e forçar quem quer falar a assumir o que disse.
Livio Luna disse…
A pergunta que me faço nesse momento é: Onde estão os religiosos laicos do Brasil? Sim, eles existem. Nas igrejas mais tradicionais há pessoas que militam na política partidária e que lutam por uma sociedade plural e com todos os cidadãos tendo seus direitos ampliados e respeitados. Dou como exemplos o Senador Valter Pinheiro (PT-BA) - não, eu não sou PeTista - e o Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), o senador é protestante da igreja batista e o deputado ligado às CEBs da igreja católica, mas sempre lutaram ao lado dos direitos sociais e dos marginalizados. Mas porque eles se calam? Por pessoas como eles não se pronunciam e trazem esses cristãos à razão. A religião é um direito individual, tê-la ou não também o é. E assim como não é justo que se imponha a alguem um credo e falta dele não é justo que planifique a sociedade pelo prisma religioso.
E aos preconceituosos de plantão é bom que se diga que a perseguição que estão impondo aos diferentes hoje é a mesma que mandou muitos dos líderes religiosos à fogueira e à forca durante o domínio romano.

Por fim, não acredito que a intenção do deputado Fonteles tenha sido atacar a prerrogativas do judiciário e aviltar a separação dos poderes, mas infelizmente a bancada evangélica está entrando nessa onda por puro oportunismo, oportunismo típico dos antidemocráticos e covardes. Leiam a explicação do próprio deputado quanto ao que ele pretende com a PEC e vejam se não é diferente do que pretendem os religiosos.
http://nazarenofonteles.com/2012/04/pec-de-nazareno-e-aprovada-por-unanimidade-na-ccj/

E para reflexão de todos fiquem com o que disse o ministro Celso de Mello no julmento das cotas raciais: "Não fosse o ativismo judicial da Suprema Corte americana muitos direitos civis não teriam sido alcançados naquele país”.
Anônimo disse…
>>"Qual a diferença?"

-Pelos cornos de Pan! Durante a idade média, mesmo que seja deturpado pela torpe ICAR, muitas pessoas foram mortas para serem "purificadas", mortas em nome de Cristo e mortas em nome de Deus, isso é fato.

Agora me apresente um trecho histórico em que Lênin matou em nome do ateísmo em vez do comunismo. Você não irá encontrar, pois ele matou em nome do ideal comunista. Parece que sua cabeça abléptica não consegue separar comunismo de ateísmo, entenda que comunismo é totalmente diferente de ateísmo. Não entendo o porque dessa tara de comparar ateus com comunistas.

comunismo
(francês communisme)
s. m.
Sistema político, econômico e social que tende para a supressão da luta de classes pela colectivização dos meios de produção.


ateu
adj. s. m.
Que ou quem não crê na existência de deus. = ATEÍSTA, DESCRENTE, ÍMPIO


Por que a confusão?

>>"...os efeitos práticos de ser ateu."

-Por favor, discorra sobre os efeitos práticos de ser ateu.

PS: Não sou ateu, sou agnóstico.
Agora eles roubarão à vontade... Ou tem gente que acredita que é por motivos religiosos ?
Anônimo disse…
Jamais passará pelo Senado !
Anônimo disse…
Teocracia= nazismo
Teocracia= Pinochet
Teocracia= Franco
Teocracia= inquisiçao
Teocracia= Cruzadas
Teocracia= ditadura
Teocracia= intolerancia religiosa
CUIDADO ESSE VIRUS E MORTIFERO.....
Anônimo disse…
Teocracia= nazismo
Teocracia= fascismo
Teocracia= Franco
Teocracia= Pinochet
Teocracia= Ditadura Militar
Teocracia= Inquisiçao
Teocracia= Cruzadas
Teocracia= psiquiatria
CUIDADO...ESSE VIRUS VINDO DO ESPAÇO E PERIGOSO, CONTAGIOSO E MORTIFERO. MILHOES DE PESSOAS JA MORRERAM POR ELE E COM ELE.
Cognite Tute disse…
Livio Luna: "E para reflexão de todos fiquem com o que disse o ministro Celso de Mello no julmento das cotas raciais: "Não fosse o ativismo judicial da Suprema Corte americana muitos direitos civis não teriam sido alcançados naquele país”."

Perfeito!

Cognite Tute
Nosce te ipsum disse…
Deixa eu lembrar uma coisa pra vc, O caciolla tinha cidadania italiana. Assim como no Brasil n existe extradição nestas condições a lei n prevê

Mais alguma pergunta?
Anônimo disse…
Que Deus desmascare estes pilantras eo povo abra os olhos.
Anônimo disse…
Os coitadistas oportunistas adoram descer o pau nos seus inimigos, mentir e atacar livremente seus "inimigos".

Mas se alguém diz coisas que não lhes agradam ficam indignadinhos por esse alguém não sofrer censura (censura que tanto amam e que tentam impor a blogs, meios de comunicação e à sociedade em geral, sob os mais estapafúrdios pretextos "do bem").
Anônimo disse…
É assim que funciona a lógica e o racionalismo do ateísta militante:

Se um ateu fez algo bom (inventou alguma vacina ou aparelho, por exemplo), foi graças ao ateísmo.

Se um ateu fez alguma merda (matou milhões de pessoas na URSS, por exemplo), o ateísmo não tem nada a ver com isso.
Anônimo disse…
O STF tem se dedicado a legislar, a cometer ativismo judiciário, a violar a Constituição e o princípio da separação de poderes.

Coisas que a "suprema corte" não está incumbida de fazer, muito pelo contrário, pois deveria ser a guardiã da legalidade e da Constituição.

Apenas os interesses ideológicos/particulares e a desonestidade (do STF e dos beneficiados por essa inconstitucionalidade) são capazes de "justificar" tal pilantragem dos que ocupam o STF e de considerar que errado é quem a denuncia e se opõe a ela.
Anônimo disse…
Se existe bandidagem na bancada evangélica, já há muitos mecanismos legais e democráticos para controlá-la.

O que é necessário agora, para o bem da democracia, e o projeto de emenda proposto pelos deputados é uma tentativa nesse sentido, é controlar a bandidagem de um Supremo Covil até o momento intocável.
Anônimo disse…
E os que gostam dos resultados da manobras anticonstitucionais do STF continuam empenhados em "explicar" e "justificar" sua ação ilegal.

O "argumento" é mais ou menos assim:

"Desde que o STF continue violando a Constituição em meu favor, dou o maior apoio!"
Analista Man disse…
O poder Executivo depende do Legislativo, pois o poder Executivo foi feito para executar, aquilo que o Legislativo legisla, mas a Constituição diz que os poderes são independentes.
Anônimo disse…
AnônimoApr 28, 2012 11:14 PM:

-Colocar bandidos para vigiar bandidos? Tem certeza de que isso vai funcionar? Você já pensou que isso pode piorar as coisas?
Igor disse…
Se todos os assuntos fossem pacificados, não haveria nem julgamento no STF. A maioria dos assuntos lá decididos vêm de lides – ou seja, de posições contrárias.

O que o STF fez foi pacificar o assunto, afastando interpretações equivocadas sobre determinados temas...
Anônimo disse…
Teocracia é um perigo..
Teocracia = inquisiçao
Teocracia= caça às bruxas
Teocracia= nazismo
Teocracia= Pinochet
Teocracia= General Franco
Cuidado.....é um virus mortal....
Anônimo disse…
Nem executivo, muito menos o judiciário e menos ainda o executivo tem o direito de dizer o que uma pessoa deve fazer!

Abaixo a democracia a grande farsa do facismo...ANARQUIA TOTAL NO PLANETA!!!
Valdo disse…
Do jeito que a coisa anda...
não vai demorar muito. Já que um deputado evangélico afirmou que a Bíblia estava acima da Constituição.
Valdo disse…
Não é verdade que houve apenas morte em nome do regime na ex-URSS. O ateísmo foi imposto e a população foi reeducada nesse assunto. Líderes religiosos foram perseguidos. Houve mortes por muitos motivos, repressão política, limpeza étnica, planificação da economia, uma mal sucedida reforma agrária, mas houve perseguição religiosa sim.
Da mesma forma que em muitos governos de influência religiosa, houve muitas mortes por outros motivos que não a religião.
Quanto aos nazistas, havia muitos católicos e evangélicos entre eles, mas o que eles queriam mesmo era o retorno do antigo paganismo germânico algo que chamavam de "Sabedoria Hiperbórea".
Valdo disse…
Fico preocupado com o rumo que o país está tomando. Não sei que país meus filhos, netos, vão herdar.
Estamos retrocedendo, quando temos tudo para nos tornar uma potênica mundial.
Qual vai ser a reação do Judiciário? Haverá uma queda de braço entre os três poderes? E os defensores do Estado Laico, o que fará a respeito? Vão se calar e deixar que os teocratas tomem o poder?
Nika Pinika disse…
Parem esta P%$#, quero descer!
Rafael Pinheiro disse…
Valdo, ateísmo é APENAS descrença em deuses. Pronto, é só isso! Se existe algum ateu filho da puta, não significa que eu (sendo ateu) seja filho da puta também. Não existe regas, nem dogmas, penas descrença. O ateísmo não define o meu caráter e provavelmente, não define o caráter do camaradinha filho da puta também.
Anônimo disse…
Igor,venha sempre aki,é bom ter alguem com conhecimentos juridicos
Anônimo disse…
A cada dia a bancada evangélica me causa mais asco.
Anônimo disse…
Muçulmanos e evangélicos são um perigo para a humanidade.
Anônimo disse…
O Brasil precisa acordar. O Governo precisa acordar. A parábola do pássaro fêmea que coloca uma pequena cobra em seu ninho para proteger seus filhotes e, quando a cobra cresce, acaba sendo devorada junto com seus filhotes, tal qual fez o governo alemão com os nazistas, aplica-se à perfeição aqui. A bancada evangélica é composta por pessoas que de forma alguma acreditam nos ensinamentos de Jesus e que na verdade são fascínoras disfarçados de religiosos tal como os nazistas se disfarçavam de patriotas. A sede de poder, a maldade e o desejo sem limites por bens materiais dessas pessoas não conhece escrúpulos nem limites morais, são bandidos disfarçados que precisam ser combatidos com extrema urgência. Acorde Presidenta Dilma, não pense que tais pessoas, se tiverem o poder, honrarão qualquer acordo, não são como a maioria de nós, não conhecem qualquer ética. A História está aí para provar que “o ninho da serpente” precisa ser eliminado antes que seus ovos sejam chocados.
"A subestimação do significado da ditadura fascista pode ser aquilatada pelo discurso do dirigente e deputado comunista Remmele no Reichstag em 14 de outubro de 1931.
A euforia dos comunistas levou-os a não tirarem todas as lições dos resultados eleitorais. A novidade não era o crescimento do PCA, mas o crescimento da influência da extrema-direita nazi-fascista. Os nazistas tinham eleito apenas 12 deputados em 1928, no auge da recuperação econômica alemã e elegeram 107 em 1930. Nas eleições de julho de 1932 elegeram 230 deputados, ou seja, obtiveram bem mais que o dobro de votos que os comunistas."
A ameaça é seriíssima e precisa ser combatida agora, ou em poucos anos, veremos, perplexos e apavorados, nossa liberdade e democracia transformarem-se em passado.
Anônimo disse…
Obs: a citação aos comunistas alemães foi apenas para demonstrar o perigo da ameaça radical, de forma alguma sou comunista ou apóio o comunismo, por isso, repito minha mensagem, sem a citação sobre os comunistas alemães.
O Brasil precisa acordar. O Governo precisa acordar. A parábola do pássaro fêmea que coloca uma pequena cobra em seu ninho para proteger seus filhotes e, quando a cobra cresce, acaba sendo devorada junto com seus filhotes, tal qual fez o governo alemão com os nazistas, aplica-se à perfeição aqui. A bancada evangélica é composta por pessoas que de forma alguma acreditam nos ensinamentos de Jesus e que na verdade são fascínoras disfarçados de religiosos tal como os nazistas se disfarçavam de patriotas. A sede de poder, a maldade e o desejo sem limites por bens materiais dessas pessoas não conhece escrúpulos nem limites morais, são bandidos disfarçados que precisam ser combatidos com extrema urgência. Acorde Presidenta Dilma, não pense que tais pessoas, se tiverem o poder, honrarão qualquer acordo, não são como a maioria de nós, não conhecem qualquer ética. A História está aí para provar que “o ninho da serpente” precisa ser eliminado antes que seus ovos sejam chocados.
A ameaça é seriíssima e precisa ser combatida agora, ou em poucos anos, veremos, perplexos e apavorados, nossa liberdade e democracia transformarem-se em passado.

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