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Gomes pede isenção da
água, luz, gás e telefone
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Gomes é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus. Ele está em seu segundo mandato e é filiado ao PRB, que é o braço político da igreja do bispo Edir Macedo.
O ICMS é um imposto estadual e suas alíquotas variam de um Estado para outro.
Em todo o país, a igreja estão isentas do recolhimento do IR (Imposto de Renda) sobre valor obtido com doações em dinheiro ou com bens, como veículos, imóveis e joias. Trata-se de um imposto federal.
Em alguns Estados, as igrejas também não pagam impostos como o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e na maioria das cidades elas estão livres do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
No dia 21, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia do Rio Grande do Sul se manifestou favorável ao projeto de lei 45/2011 que isenta os templos do ICMS. O parecer foi assinado pelo deputado Marlon Santos (PDT).
Agora, a aprovação do projeto depende da apreciação do plenário da Assembleia, em votação ainda não prevista. Gomes defende a isenção do imposto com o argumento de que ela está prevista na Constituição estadual e na federal.
O Rio Grande do Sul cobra em média 25% de ICMS nas contas de luz e de água. Se obtiverem a isenção, as igrejas deixarão de desembolsar, portanto, um quarto do valor. Ou seja, uma conta de R$ 1.000 cairá para R$ 750.
Seis Estados isentam os consumidores de baixa renda do ICMS de energia elétrica – o limite é até 100 megawatts por hora. O Rio Grande do Sul não concede esse benefício.
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Com informação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, entre outras fontes.
fevereiro de 2011
agosto de 2009
Comentários
HUMOR: http://www.blogdocaipira.com/2011/05/as-religioes-pelo-mundo/
Nha, adorei o ditado do Daniel-san^^
Ruggero
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