Pai divorciado deixa de ter a obrigação de pagar pensão alimentícia ao filho quando este, maior de idade, trabalha e ganha o suficiente para os seus gastos.
Foi o que decidiu por unanimidade o TJ (Tribunal de Justiça) de Mato Grosso na semana passada, confirmando uma sentença de primeira instância. A informação é do site do Tribunal.
O rapaz de 23 anos de Cuiabá recorreu a Justiça para garantir a continuidade da pensão.
Em agosto do ano passado, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) editou uma Súmula Vinculante orientando os tribunais que filho continua recebendo o benefício mesmo após completar os 18 anos.
O TJ-MG decidiu não aplicar tal súmula mesmo sob a alegação do rapaz de que precisa de dinheiro para cuidar da mãe, que está doente, segundo ele.
O pai tinha conseguido em primeira instância a suspensão do benefício. Argumentou não mais poder arcar com a pensão e que o filho, além de trabalhar, não tem gastos extras com escola porque deixou o estudo.
“Não existe estado de miserabilidade”, concluiu o desembargador Leônidas Duarte Monteiro, o relator do caso.
Influenciou a decisão do TJ-MT o fato de o rapaz ter quatro irmãos que podem ajudar no tratamento de saúde da mãe.
O Tribunal só não atendeu a um pedido do pai: que o filho fosse condenado por má-fé.
Foi o que decidiu por unanimidade o TJ (Tribunal de Justiça) de Mato Grosso na semana passada, confirmando uma sentença de primeira instância. A informação é do site do Tribunal.
O rapaz de 23 anos de Cuiabá recorreu a Justiça para garantir a continuidade da pensão.
Em agosto do ano passado, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) editou uma Súmula Vinculante orientando os tribunais que filho continua recebendo o benefício mesmo após completar os 18 anos.
O TJ-MG decidiu não aplicar tal súmula mesmo sob a alegação do rapaz de que precisa de dinheiro para cuidar da mãe, que está doente, segundo ele.
O pai tinha conseguido em primeira instância a suspensão do benefício. Argumentou não mais poder arcar com a pensão e que o filho, além de trabalhar, não tem gastos extras com escola porque deixou o estudo.
“Não existe estado de miserabilidade”, concluiu o desembargador Leônidas Duarte Monteiro, o relator do caso.
Influenciou a decisão do TJ-MT o fato de o rapaz ter quatro irmãos que podem ajudar no tratamento de saúde da mãe.
O Tribunal só não atendeu a um pedido do pai: que o filho fosse condenado por má-fé.
Comentários
Meu filho já é maior de idade e pago pensão,porem ele quer fazer uma faculdade.
qual valor ou porcentagem tenho eu que pagar?
Ele é quem escolhe a faculdade ou é de acordo com meu salario?
Já que tenho com minha atual mulher uma filha de 8 anos e ela está gravida do nosso segundo filho?
Estamos diante de uma geração de vermes.
Trabalhar é coisa pra otário.
vc nao sabe o sacrificio de um pai, tudo bem ate os 18 anos, mas existem maes manipulando os filhos, para se beneficiarem da pensão, o pior que para pessoas como a Sra.(rosa),todo o pai é rico, voce nao imagina o sacrificio de muitos pais, que passam nescessidade e teem que pagar esta ridicula pensao na maioridade, estes filhos que exigem e não abrem mão, nao querem nem saber a situação do pai, sao aqueles que nao dao a minima pro pai, usurpando o suor e o trabalho de muitos pais que se quer tiveram a chance de estudar, ja pensou este fardo nas costas diariamente, nao tem quem consiga fazer alguma coisa, e ainda o que fazer estes filhos tem direito a herdar.,é muito facil falar, mas é preciso estar vivendo a situação, nao pagar a pensao apos a maioridade , nao quer diser que nao amamos nossos filhos, mas se deichar-mos de pagar, com certeza eles nao nos amarao mais, pois quem exige este sacrificio do pai, com certesa nao tem amor, pois quando o pai pode nao precisa nem exigir, ten-se que entender que quando vai pra justiça, e porque o pai nao tem condições de pagar, pois a sobrevivencia do filho passa pela sobrevivencia do pai., nao se pode alimentar sem ser alimentado.,o direito de sobrevivencia do pai, vem antes do direito do filho, uma simples decisao que poderia resolver tudo, é o juiz fazer o filho morar com o pai e cessar a pensão.
Paulo H S.
Deives - Volta Redonda- RJ
Aí está a terra inteira diante de você. Vamos separar-nos. Se você for para a esquerda, irei para a direita; se for para a direita, irei para a esquerda
Moral da história existem vários casos, portanto não fique assim tão INDIGNADA.
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