Uma lan house bobeou: como não cadastrava seus usuários, foi condenada a pagar uma indenização porque um deles enviou e-mail anônimo com ofensas a uma mulher.
A moça não gostou nem um pouco do leu e foi à Justiça para saber do IP (um código de identificação) do computador que pelo qual foi enviada a mensagem. E o IP era da lan house.
Em dezembro, a 8ª Câmara de Direito Privado, do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou-a a pagar R$ 10 mil à moça por danos morais.
Trata-se de uma decisão inédita, segundo o site Última Instância. A lei que obriga o cadastramento é a 12.228 de 2006.
A lan house recorreu com um argumento de que a lei não inclui conexões sem fio. Não colou.
O desembargador Salles Rossi, relator do caso, disse que o cadastro é essencial em qualquer circunstância porque é por intermédio dele que se pode provar a autoria de crimes, como a pedofilia.
De 2007 para cá, as lan houses se proliferam para atender às pessoas que não têm computador em casa. Ou seja, a maioria da população.
Hoje, esses estabelecimentos são os principais pontos de acessos à internet, com 49% das conexões.
> Decisões judiciais que envolvem a internet já são 17 mil.
novembro de 2008
A moça não gostou nem um pouco do leu e foi à Justiça para saber do IP (um código de identificação) do computador que pelo qual foi enviada a mensagem. E o IP era da lan house.Em dezembro, a 8ª Câmara de Direito Privado, do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou-a a pagar R$ 10 mil à moça por danos morais.
Trata-se de uma decisão inédita, segundo o site Última Instância. A lei que obriga o cadastramento é a 12.228 de 2006.
A lan house recorreu com um argumento de que a lei não inclui conexões sem fio. Não colou.
O desembargador Salles Rossi, relator do caso, disse que o cadastro é essencial em qualquer circunstância porque é por intermédio dele que se pode provar a autoria de crimes, como a pedofilia.
De 2007 para cá, as lan houses se proliferam para atender às pessoas que não têm computador em casa. Ou seja, a maioria da população.
Hoje, esses estabelecimentos são os principais pontos de acessos à internet, com 49% das conexões.
> Decisões judiciais que envolvem a internet já são 17 mil.
novembro de 2008
Comentários
Os "bambambam" fazem um cursinho basico de manutencao e rede, e ja se acham no direito de falar com todas as letras que entendem de informatica.
A lei de 2006 (Estado de SP) é bem clara, quem nao trabalha a Luz do prescito, deve levar muito e tudo mais...
Abraco a todos....
Grato
Irineu Dias
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