A notícia divulgada ontem de que a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia tinha aprovado a quebra de sigilo de mais de 18 mil páginas e perfis de usuários do Orkut preocupa muita gente que não tem culpa no cartório.
É que, como na internet uma página leva a outra, muitas pessoas acessam freqüentemente páginas com conteúdo inadequado sem que tenha o propósito disso. Pois bem: esse tipo de usuário também poderá ter o sigilo quebrado.
A questão é delicada, ainda que sejam muitas as denúncias de que o Orkut vinha servindo de uma plataforma para as atividades dos pedófilos. A esta altura, esses pervertidos debandaram em massa do site de relacionamento (mas os seus rastros lá ficaram). O que explica em parte o fato de o Orkut tem perdido cerca de 34% de usuários na América do Sul no primeiro semestre.
A ONG Safernet recebeu no primeiro semestre 27,8 mil denúncias sobre pedofilia, o que representou o aumento de 92,8% em relação a mesmo período de 2007. Do total das denúncias, 22,7 mil (81,6%) se referiam ao Orkut.
Para o presidente da SaferNet, Thiago Tavares, o aumento das denúncias não significa necessariamente que cresceu a incidência do crime, mas que mais pessoas tomaram a iniciativa de apontar o crime.
O MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo) e a Google assinaram ontem, finalmente, um termo de ajustamento de conduta. A assinatura se deu durante uma sessão da CPI da Pedofilia e para se chegar a esse acordo foram necessários dois anos de negociações. A Google se recusava a aderir ao termo por orientação de seus investidores, que têm a privacidade com o mais valioso patrimônio da empresa.
Aparentemente, nem sequer os executivos da Google imaginavam o que os servidores do Orkut hospedavam. Diante da apresentação de fotos de crianças submetidas a abuso sexual, eles tiveram de concordar que a situação era intolerável.
Ontem, foi o primeiro dia do funcionamento de um filtro que inibe no Orkut a publicação de fotos impróprias. Mas o filtro só vai apresentar eficiência daqui uns tempos, porque, para que uma foto seja barrada, é preciso que ela tenha sido publicada uma vez e deletada pelo Orkut, ficando uma cópia dela nos arquivos, de modo que, pelo sistema de comparação, ela seja impedida de ser estampada de novo no site.
Há quem estranhe o silêncio do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Responsável por um projeto de lei que tipifica os crimes virtuais, ele foi acusado por entidade como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de fazer o lobby dos bancos, que têm tido elevado custo com as fraudes cibernéticas.
Agora que as redes de relacionamentos estão sob a mira da CPI da Pedofilia e do Ministério Público, Azeredo poderia aproveitar a oportunidade para defender o seu projeto, que, entre outras coisas, transforma os provedores em permanentes dedos-duros, e não se trata apenas para denunciar a pedofilia, o que seria justificável, mas em relação a qualquer tipo de suspeita, haja ou não prova consistente.
Talvez o senador esteja se preparando para voltar à cena com novos argumentos, com base no trabalho da CPI e do Ministério Público, ainda que tenha de misturar pedofilia com roubo de senhas de contas bancárias.
Comentários
Finalmente o Orkut decidiu fazer algo sobre isso, mesmo que demore um tempinho.
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