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Universal terá de indenizar pais de garoto assassinado por pastor

do Consultor Jurídico:

AIgreja Universal do Reino de Deus deve pagar R$ 1 milhão de indenização aos pais de João Lucas Terra, 14 anos. Ele foi assassinado em Salvador (BA) pelo pastor auxiliar Sílvio Roberto Santos Galiza (foto). A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia foi confirmada pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.

Os ministros negaram pedido da igreja para reformular decisão do TJ baiano. Os desembargadores reconheceram no pastor a condição de preposto da Igreja Universal.

João Lucas Terra foi amordaçado e carbonizado em 21 de março de 2001. O garoto era obreiro da igreja, e, segundo dados do processo, permanecia durante o período de férias três turnos na Igreja de Santa Cruz, em Salvador. Para os pais, não poderia haver lugar mais seguro para o menino do que o local onde professava sua religião.

Em primeira instância, o juiz da 3ª vara Cível da Comarca de Salvador negou pedido de indenização dos pais do garoto na ação contra a igreja. Na segunda instância, a sentença foi reformada pela 2ª Câmara Cível do TJ baiano. Os desembargadores condenaram a igreja ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão aos pais do garoto.

Segundo o TJ da Bahia, o vínculo de preposição entre a congregação religiosa e seus pastores está caracterizado pela subordinação. A igreja alegou que não havia sua responsabilidade, pois o crime não foi praticado no exercício do trabalho nem em razão dele. Mas, para o TJ da Bahia, a responsabilidade da igreja é de natureza subjetiva, vinculada na culpa in eligendo (falha na escolha) e in vigilando (falha em vigiar seus membros).

De acordo com o TJ baiano, a ocorrência do crime só foi possível devido a uma postura desleixada da instituição religiosa. Para os desembargadores, de fato se atribui tal negligência à referida igreja não só pela má escolha de um de seus membros pregadores, como também pelo fato de, sobre ele, não ter sido exercida vigilância satisfatória.

Os ministros da 3ª Turma mantiveram o entendimento do TJ baiano quanto à indenização, mas aceitaram pedido da igreja para que a correção monetária incidisse apenas a partir da data de julgamento da apelação.

Para o ministro Ari Pargendler, relator do caso, a correção monetária incide a partir da data do arbitramento. “A retroação à data do ajuizamento implica corrigir o que já está atualizado”.
> Caso do assassinato de Lucas Vargas Terra.

Comentários

Anônimo disse…
Falsos profetas!!!!Igreja do cão...
Anônimo disse…
Igreja o caralho... Isto é uma seita Bancária !!
Povo Brasileiro acorde Pelo amor de DEUS !!!
Até quando vão acreditar em um bando de mentirosos ??? Querem sofrer até quando ??
Só Jesus na causa destes infelizes....
Anônimo disse…
bem eu não posso dizer que eles são ladrões e mentirosos mas eu sei que deus ver tudo e sabe de tudo pena que o mundo não possa confiar mas em catolicos espiritas e evangelicos so existe uma igreija fiel é a nossa vida diante de deus a nossa igreija samos nos mesmo que fazemos o que o senhor nós ensinol amar uns aos outros como a te mesmo.
Anônimo disse…
o garoto morreu alguem o matou e tem que ser condenado, isso é verdade e justica seja feita
mas a igreja universal do reino de Deus não é culpada das atitudes de alguns maus pastores
a igreja é uma isntituicão muito seria, quando algum pastor erra
imediatamente ele é afastado do altar, seja ele quem for
não devemos generalizar a todos
por atitudes de alguns
isso é em todas as categorias
sejam eles pastores,padres, policias,politicos etc.
Anônimo disse…
realmente, Jesus é nosso bom Pastor, jesus ensina fidelidade e não ser ladrão. Jesus ensina salvar e não matar. Acorde Jesus está voltando, estaras preparado quando Ele chegar.
Anônimo disse…
Jesus é o começo de tudo.Ele morreu por mim e por ti.Porque matas o teu próximo.Ser pastor é ter a semelhança de Jesus.O Senhor Deus fez o homem e a mulher, porque ensiste em fazer diferente, onde está o teu temor. Não use a palavra de Deus para estuprar, matar,roubar,mentir, se promover sujando O NOME DE JESUS. Você não é dirigingo por Deus, você é direcionado pelo o Diabooooooo.

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