Artistas reagem à proposta de estender a Lei Rouanet às igrejas

Senador quer tirar
proveito de lei

Artistas (atores, escritores, cineastas, produtores etc.) estão reagindo à proposta do senador Marcelo Crivella (foto), do PRB-RJ e ligado à Igreja Universal, de incluir na Lei Rouanet alteração que beneficie explicitamente os templos religiosos.

A proposta encontra-se em tramitação no Senado e precisa ser aprovada por duas comissões para ir à votação em plenário. Se ela for aprovada no Senado e na Câmara, as igrejas poderão ter acesso ao Programa de Apóio à Cultura, cujos recursos são aproximadamente de R$ 800 milhões. Além disso, as empresas que investiram em projetos culturais de igrejas poderiam abater 4% do Imposto de Renda.

A Rouanet foi concebida para respaldar as atividades artísticas e recentemente foram incluídas as esportivas.

À Folha, o escritor Milton Hatoum declarou que a proposta do senador afronta a Constituição. O cineasta Cacá Digues disse que o Estado é laico e que “não pode se meter em religião”.

O advogado tributarista Douglas Yamashita afirmou que estender o benefício da Lei Rouanet às igrejas, como quer o senador da Universal, não tem cabimento, porque elas já estão dispensadas de pagar os principais impostos federais.