Do site Consultor Jurídico, por Daniel Roncaglia:
A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais ao ex-pastor Jenilton Melo dos Santos. A decisão é da juíza Ana Paula Pellegrina Lockmann, da 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba, que ainda condenou a igreja a restituir R$ 1 mil por gastos advocatícios.
Em uma reunião da igreja em São Paulo, o bispo Romualdo Panceiro agrediu verbalmente o ex-pastor por não ter atingido a meta financeira. Diante de outros colegas e de sua esposa, Santos foi chamando de “burro, perturbado, vagabundo, preguiçoso, canalha, endemoniado, almofadinha, derrotado e acomodado”. Alguns dias depois, ele foi dispensado do quadro de funcionários da igreja.
A Universal se defendeu dizendo que a meta do pastor não é financeira. Ele precisa é ganhar almas. Além disso, neste tipo de reunião não se discute o faturamento das igrejas. Nelas são feitas orações e discussões sobre casamento ou jejum.
A juíza não aceitou as alegações da igreja que se empenhou em descaracterizar uma das testemunhas escolhidas por Santos, por ela ser também um ex-pastor da igreja.
Para Ana Paula, o fato de o empregador ser uma instituição sem fins lucrativos não tira dela as obrigações quanto ao respeito que deve aos funcionários. “Abstração feita à questão relativa aos fins da entidade recorrente – se econômicos ou religiosos -, é certo que pessoa alguma, no exercício de seu poder hierárquico, está autorizada a ofender a outrem, sendo imperativo o respeito mútuo nas relações humanas”, argumentou a juíza.
“Com efeito, o poder de direção e fiscalização do empregador não o autoriza a avançar por sobre a honra e a imagem das pessoas, causando-lhes constrangimentos e vulnerando a dignidade humana”, completou Ana Paula.
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