MP denuncia Humberto Costa
na máfia dos vampiros
Procurador também responsabiliza Delúbio Soares e mais 11 pessoas por esquema de fraudes na Saúde
Lígia Formenti
O ex-ministro da Saúde Humberto Costa e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares foram denunciados pela Procuradoria da República no Distrito Federal por envolvimento na máfia dos vampiros. O esquema, montado no Ministério da Saúde, sobrevivia de propinas e compras superfaturadas de remédios.
Costa - candidato ao governo de Pernambuco pelo PT- foi denunciado pela prática de formação de quadrilha e corrupção passiva. Delúbio, por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público (MP), o ex-ministro da Saúde dava respaldo ao esquema.
Além de Delúbio e Costa, o procurador Gustavo Pessanha Velloso apresentou lista com outros 11 acusados, entre eles Edilamar Martins e Platão José Ervin Pühler, ligados ao governo passado. Todos constam do aditamento de denúncia apresentado pelo MP. Se a lista for admitida pelo juiz, eles passarão a integrar ação na Justiça aberta em 2004 para investigar e punir envolvidos na máfia. Nesta ação já constam outros 19 acusados.
Velloso pediu ainda que outros dois nomes diretamente ligados ao PT, o publicitário Duda Mendonça e o ex- ministro José Dirceu, sejam alvo de uma investigação mais detalhada. Há indícios de que ambos também estavam envolvidos no esquema criminoso. Segundo o procurador, Duda foi citado numa das fitas colhidas durante a investigação da Polícia Federal (PF). O nome de Dirceu constava num documento também coletado na investigação, ao lado de uma porcentagem.
Na nova análise do Ministério Público, também foi citado o deputado José Janene (PP-PR). No entanto, Janene não foi incluído na lista do MP. Como parlamentar, ele tem foro privilegiado. Os documentos relativos ao parlamentar serão enviados à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal para que sejam tomadas providências.
Concluída esta nova etapa de investigações, Velloso foi categórico: 'A máfia dos vampiros funcionava num esquema bastante similar ao do mensalão.' A inclusão dos nomes é fruto da análise feita pelo MP de documentos e fitas que, durante quase um ano, ficaram em poder da PF. Justamente por ter conhecimento de apenas parte dos documentos, o MP denunciou, em 2004, somente alguns envolvidos. 'Com documentos que depois chegaram, surgiram novos protagonistas.' Velloso classificou a entrega parcial de provas, no início do processo, como uma 'falha grave' da PF. 'Não podemos dizer se é falha involuntária ou de má-fé', afirmou.
O MP Federal deve abrir auditoria independente para investigar as razões da entrega parcial de documentos - e da supressão de trechos que envolviam nomes de primeira grandeza do governo.
Velloso afirmou que, ao analisar os diálogos, ficou patente o envolvimento de Humberto Costa. 'Ele dava respaldo a Luiz Cláudio Gomes da Silva (coordenador do Ministério da Saúde, preso em 2004, um dos principais auxiliares de Costa). Chegou ao ponto de Luiz Cláudio ultrapassar seus superiores e tomar decisões que, em tese, deveriam ser tomadas por um grupo', contou. A análise também revelou haver uma briga interna entre Costa e Delúbio. 'Cada um liderava um grupo. Tratava-se de uma disputa por dinheiro, por poder.' Pela análise dos documentos, não ficou comprovado se Humberto Costa teve benefícios financeiros diretos. Delúbio, no entanto, era um dos beneficiários dos recursos. Velloso não quis informar qual o valor da operação, alegando segredo de Justiça. Mas comentou que o esquema pode ter movimentado R$ 1 milhão.
Velloso disse estar convicto de que as fraudes no Ministério da Saúde existiam, pelo menos, desde 1998. 'Mas não há provas de envolvimento de integrantes do primeiro escalão', afirmou o procurador.
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