Disputa pode afetar os brasileiros da fronteira

Do Estadão desta sexta:

Brasileiros na fronteira são ameaçados de expulsão

Brasileiros que vivem na Bolívia poderão ser expulsos. São pequenos agricultores que vivem na região de fronteira com Acre e Rondônia. A decisão do governo do presidente boliviano, Evo Morales, pegou todos de surpresa. O fato é que a Constituição da Bolívia proíbe que estrangeiros sejam proprietários de terra numa faixa de até 50 quilômetros da fronteira.

Segundo divulgado ontem pela imprensa, no Departamento de Pando, que faz divisa com os dois Estados brasileiros, milhares de posseiros brasileiros vivem há décadas da extração de castanha, de borracha e de pequenos roçados.

Para iniciar esse processo, o governo boliviano deu um prazo de 15 dias para a Madeireira Caramanu, de propriedade de um boliviano e de um brasileiro, deixar as terras que ocupa em Pando, noticiou a BBC Brasil. A intimação foi entregue pessoalmente pelo vice-ministro de Terras, Alejandro Almaraz, e pela diretora nacional de Migrações, Maria Eugênia Berbejo.

A decisão causou preocupação entre 2 mil agricultores brasileiros que ocupam um assentamento de terras na região há mais de 30 anos. A maioria deles está ilegalmente no país.

O Ministério das Relações Exteriores informou ontem, no início da noite, que enviará hoje um funcionário diplomático para manter contato com os brasileiros que moram na região. A assessoria do Itamaraty recebeu no início da noite relatos do embaixador brasileiro em La Paz, Antonino Mena Gonçalves, sobre conversas que teve com autoridades bolivianas de imigração a respeito da ameaça de expulsão de cidadãos brasileiros que vivem na faixa de fronteira. De acordo com o relato do embaixador, as autoridades bolivianas disseram que teria havido um mal entendido.

Segundo informações do governo boliviano, a única notificação de saída de áreas de fronteira, até hoje, foi dada a uma madeireira brasileira localizada na faixa de terra onde a Bolívia não permite a instalação de propriedades privadas. O Itamaraty afirmou ainda que existe em vigor um acordo entre Brasil e Bolívia que disciplina a regularização da presença dos seus cidadãos em terras vizinhas e que tem validade até agosto.

COLABOROU ISABEL SOBRAL