Senado vai debater fim da imunidade fiscal para templos


Universal usa a imunidade fiscal
para construir templos luxuosos


da Agência Senado

A CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa), do Senado, promoverá  um ciclo de debates para tratar do fim da isenção tributária de instituições religiosas.

A ideia veio de internautas por meio do espaço "Ideia Legislativa" do portal e-Cidadania.

A data de início do ciclo ainda não foi definida.

A sugestão legislativa de fim dessa imunidade tributária recebeu mais de 20.085 manifestações de apoio.

Ela é de autoria da moradora do Espírito Santo Gisele Suhett Helmer, que justificou a proposta com as ocorrências de escândalos financeiros envolvendo líderes religiosos.

Gisele lembrou que o Brasil, na condição de Estado laico, deve tributar qualquer organização que permita o enriquecimento de seus lideres e membros.

A imunidade de pagamento de impostos por instituições religiosas está prevista na Constituição de 1988, art.150, que define que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são proibidos de instituir impostos sobre "templos de qualquer culto".

A SUG 2/2015 propõe a alteração dessa definição, de domo que os templos passem a pagar dessa forma, locais de culto, por exemplo, passariam a pagar IPTU.

Envio de correção.



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