A cidade goiana de Novo Gama é, na prática, uma teocracia desde junho de 2015, quando entrou em vigor uma lei que proíbe manifestação contra o cristianismo e pune até com prisão que resolver afrontá-la.
Criticar outras religiões ou quem não é cristão ou não tem nenhuma crença pode.
Parece que o autor da lei, o vereador Danilo Lima Ferreira (foto), se inspirou na legislação de países islâmicos onde criticar a religião oficial é crime.
A lei diz: “[...] fica proibido qualquer tipo de manifestação pública que fira ou afronte a fé cristã”,
Continua: “Qualquer movimento ou manifestação que fira ou afronte o cristianismo deverá ser interrompida imediatamente pelas autoridades locais”.
Mais ainda: “Os envolvidos nos atos de discriminação ao cristianismo deverão ser punidos conforme prediz o artigo 208 do Código Penal (que prevê prisão de até um ano).”
O absurdo é tanto que, antes que o Ministério Público entre em ação, a Procuradoria Jurídica do Executivo Municipal vai entrar com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a lei.
A informação é de Eduardo Vidal Pereira Martins (PP), o prefeito arrependido que, antes, tinha sancionado a lei aprovada pela Câmara Municipal.
Assim, enquanto a teocracia estiver em vigor, alguém, em tese, poderá ser preso na cidade se afirmar em público, por exemplo, que a mãe de Jesus não era virgem.
Com informação do Correio Braziliense e foto de divulgação.
Estado laico no Brasil só existe no papel, afirma professora
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| Autor da lei não tem nem vaga ideia do que seja democracia |
Parece que o autor da lei, o vereador Danilo Lima Ferreira (foto), se inspirou na legislação de países islâmicos onde criticar a religião oficial é crime.
A lei diz: “[...] fica proibido qualquer tipo de manifestação pública que fira ou afronte a fé cristã”,
Continua: “Qualquer movimento ou manifestação que fira ou afronte o cristianismo deverá ser interrompida imediatamente pelas autoridades locais”.
Mais ainda: “Os envolvidos nos atos de discriminação ao cristianismo deverão ser punidos conforme prediz o artigo 208 do Código Penal (que prevê prisão de até um ano).”
O absurdo é tanto que, antes que o Ministério Público entre em ação, a Procuradoria Jurídica do Executivo Municipal vai entrar com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a lei.
A informação é de Eduardo Vidal Pereira Martins (PP), o prefeito arrependido que, antes, tinha sancionado a lei aprovada pela Câmara Municipal.
Assim, enquanto a teocracia estiver em vigor, alguém, em tese, poderá ser preso na cidade se afirmar em público, por exemplo, que a mãe de Jesus não era virgem.
Com informação do Correio Braziliense e foto de divulgação.
Estado laico no Brasil só existe no papel, afirma professora
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