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Religião, ateísmo, teoria da evolução e astronomia

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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Estudante quer que Justiça se manifeste sobre totem cristão

Totem evangélico de Sorocaba (SP)
Mensagem religiosa em espaço público fere a laicidade do Estado

Pinheiro exige respeito
à Constituição
O estudante de direito Henrique Pinheiro (foto) vai pedir ao MP (Ministério Público) que mova ação civil pública contra a prefeitura de Sorocaba (SP) por não dar informação sobre a instalação do totem “Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo” em uma das principais avenidas da cidade.

Em meados de 2012, Pinheiro e Ricardo dos Santos Elias, também estudante de direito, já tinham questionado a legalidade do totem junto ao MP, porque a Constituição impede que qualquer instância de governo se envolva direta ou indiretamente com crença religiosa.

Na época, o promotor Jorge Alberto de Oliveira Marum deu prazo de 15 dias para que o prefeito Vitor Lippi (PSDB) informasse se o totem estava em área pública.

Lippi, em final de mandato, pediu novo prazo, de 30 dias, que teria de ser cumprido pelo novo prefeito, Antonio Carlos Pannuzio, também tucano. Mas Pannuzio já solicitou duas prorrogações de prazo, embora não haja nenhuma dificuldade em levantar informações sobre o totem.

Para Pinheiro, a prefeitura já demonstrou desde a gestão passada que não responderá ao questionamento do Ministério Público. “Por essa razão, o caminho viável agora é acionar a Justiça”, disse.

De acordo com a imprensa de Sorocaba, o totem foi instalado em 2006 pela prefeitura a pedido do então vereador e pastor Carlos Cézar, que atualmente é deputado estadual pelo PSC.

Para os estudantes, o totem faz proselitismo religioso inaceitável, porque Sorocaba não é só dos cristãos, mas também de todos os demais crentes e também descrentes.






Deputado despreza Estado laico para justificar totem evangélico
agosto de 2012

Cronologia do caso   Religião no Estado laico

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