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sexta-feira, 9 de novembro de 2012

MPE apura caso do totem evangélico de Sorocaba

totem evangélico em Sorocaba
Totem é um atentado contra a
laicidade do Estado Brasileiro
O promotor Jorge Alberto de Oliveira Marum, do MPE (Ministério Público do Estado), instaurou inquérito civil contra a prefeitura de Sorocaba (SP) para apurar de quem é a responsabilidade pela instalação na entrada da cidade do totem “Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo”.

Marum tomou a decisão porque seu pedido de esclarecimento sobre totem não foi atendido pelo prefeito Vitor Lippi (PSDB).

Antes, o MPE tinha recebido informação da Divisão de Áreas Públicas do Município de que o totem é irregular porque foi instalado sem permissão. Lippi, contudo, desautorizou essa informação ao afirmar pela imprensa que se tratou de um “mal-entendido”. Ele estaria sendo pressionado por pastores para defender o totem.

Lippi afirmou ter partido dele a ordem para a instalação do totem em 2006. De acordo com a imprensa local, o prefeito tomou a decisão na época para atender a uma solicitação do vereador e pastor Carlos Cézar da Silva.

O MPE foi acionado por dois estudantes de direito para os quais o totem é inconstitucional porque fere a laicidade do Estado brasileiro. Marum concorda com essa avaliação.

O promotor disse que recorrerá à Justiça, com a instauração de uma ação civil, se a prefeitura insistir em manter o totem sem dar nenhuma explicação. Ele quer saber oficialmente quem determinou ou autorizou a instalação da placa com o proselitismo religioso e quanto custou aos cofres públicos.

Em novo ofício, Marum deu 15 dias a Lippi para se explicar. Se mais uma vez não obtiver resposta, ele acionará a medidas cabíveis para o caso. “Decorrido o prazo de tramitação do procedimento sem que a Prefeitura tenha esclarecido devidamente os fatos, vamos instaurar inquérito civil para o prosseguimento das investigações e determinação das responsabilidades", afirmou.

Com informação do Cruzeiro do Sul.

Cronologia do caso   Religião no Estado laico.

Prefeito diz que não removerá totem ‘Sorocaba é do Jesus’
outubro de 2012

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