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sábado, 28 de julho de 2012

BC muda cédulas do real, mas mantém 'Deus seja Louvado'

Louvação fere o Estado laico determinado pela Constituição 
O Banco Central alterou as cédulas de R$ 10 e R$ 20, “limpou” o visual e acrescentou elementos de segurança, mas manteve a expressão inconstitucional “Deus seja Louvado”. As novas cédulas, que fazem parte da segunda família do real, começaram a entrar em circulação no dia 23.

Desde 2011, o Ministério Público Federal em São Paulo está pedindo ao Banco Central a retirada da frase das cédulas, porque ela é inconstitucional. A laicidade determinada pela Constituição de 1988 impede que o Estado abone qualquer tipo de mensagem religiosa.

No governo, quanto à responsabilidade pela manutenção da frase, há um empurra-empurra. O Banco Central afirma que a questão é da alçada do CMN (Conselho Monetário Nacional), e este, composto por um colegiado, não se manifesta.

Em junho deste ano, o ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que a referência a Deus no dinheiro é inconcebível em um Estado moderno, cuja característica, entre outras, é não ter nenhum envolvimento com crenças religiosas.

Como o governo parece evitar uma decisão, de modo a não desagradar os líderes religiosos, a questão acabará indo para o STF, não se sabe quando.





Com informação do Banco Central.

Ministro do STF critica frase ‘Deus seja louvado’ das notas do real
junho de 2012

Religião no Estado laico.

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