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Religião, ateísmo, teoria da evolução e astronomia

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Sindicato dos professores do Rio se mobiliza contra ensino religioso

O professor Sérgio Paulo, coordenador do Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro), informou que a entidade vai começar a realizar atos contra o ensino religioso que começa a ser ministrado no segundo semestre nas escolas do ensino fundamental da rede municipal.

Ele disse que a lei que o prefeito Eduardo Paes (PMDB) sancionou em outubro de 2011 é inconstitucional. “Religião não pode ser ofertada obrigatoriamente em escola pública”, disse, lembrando que a Constituição estabelece que o Estado brasileiro é laico. “[A religião] deve ser uma interação familiar do aluno.”

O Sepe encaminhou ao Ministério Público Estadual um pedido para que analise a constitucionalidade da lei. Não há previsão para o órgão se manifestar.

Sérgio Paulo argumentou que, mesmo se não fosse inconstitucional, a lei tem o problema de excluir as religiões minoritárias, o que “é um preconceito oficial”. A prefeitura do Rio contratou professores para dar aula somente das religiões católica, evangélica, espírita e de afro-brasileiras. 

“O que caracterizou a superação do Império no início da República foi, entre outras coisas, a separação da educação pública do ensino religioso”, disse o professor.

Com informação da Agência Brasil.

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Religião no Estado laico.

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