Luciana e Lídia
da assessoria de imprensa do STF
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu hoje uma decisão inovadora para o direito de família. Por unanimidade, os ministros negaram recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul e mantiveram a decisão que permitiu a adoção de duas crianças por um casal de mulheres, a psicóloga Luciana Reis Maidana e a fisioterapeuta Lídia Guteres.
Seguindo o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Turma reafirmou um entendimento já consolidado pelo STJ: nos casos de adoção, deve prevalecer sempre o melhor interesse da criança.
"Esse julgamento é muito importante para dar dignidade ao ser humano, para o casal e para as crianças", afirmou.
Uma das mulheres já havia adotado as duas crianças ainda bebês. Sua companheira, com quem vive desde 1998 e que ajuda no sustento e educação dos menores, queria adotá-los por ter melhor condição social e financeira, o que daria mais garantias e benefícios às crianças, como plano de saúde e pensão em caso de separação ou falecimento.
A adoção foi deferida em primeira e segunda instâncias. O tribunal gaúcho, por unanimidade, reconheceu a entidade familiar formada por pessoas do mesmo sexo e a possibilidade de adoção para constituir família.
A decisão apontou, ainda, que estudos não indicam qualquer inconveniência em que crianças sejam adotadas por casais homossexuais, importando mais a qualidade do vínculo e do afeto no meio familiar em que serão inseridas.
O Ministério Público gaúcho recorreu, alegando que a união homossexual é apenas sociedade de fato, e a adoção de crianças, nesse caso, violaria uma séria de dispositivos legais.
O ministro Luis Felipe Salomão ressaltou que o laudo da assistência social recomendou a adoção, assim como o parecer do Ministério Público Federal. Ele entendeu que os laços afetivos entre as crianças e as mulheres são incontroversos e que a maior preocupação delas é assegurar a melhor criação dos menores.
"Agora as crianças têm duas mães de fato", disse Luciana.
Para a Lídia, a decisão do STJ vai encorajar a adoção por casais homossexuais.
Com Jornal Nacional.
> Deputado quer proibir adoção de crianças por gays.
Bagé é terra de macho! Lá até as china são faca na bota.
ResponderExcluirEste realmente é um assunto complicado.
ResponderExcluirDuas mulheres tem capacidade de criar uma criança?
Claro que sim, por que não?
Mas imagine a situação: Essa criança leva os colegas de escola para brincar na sua casa. Eles perguntam: "Cadê seu pai?"
Um desses colegas volta para casa e comenta para sua mãe que o seu amigo não tem pai, mas sim 2 mães. E explica a história verdadeira a ela. Ela, por ser uma estúpida preconceituosa, proíbe seu filho de ir na casa desse amigo e liga para a escola pedindo que essa criança não permaneça mais na mesma sala que ele.
A história se espalha e os coleguinhas da criança começam a zombar dela.
Enfim...
_________________________
Não vejo problemas dessa criança ser criada por 2 mães, ou até mesmo 2 pais. O grande problema está nas consequências que isso trará para ela. A sociedade ainda é muito preconceituosa e o que está em jogo aqui, é o bem-estar dessa criança. Nada mais.
O Brasil ainda nao esta evoluído o suficiente para lidar com o homossexualismo sem estereotipos. Gracas á Igreja Católica e 'as Igrejas Evangélicas, é claro.
ResponderExcluir