A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
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| Luciana e Lídia obtiveram uma decisão unânime do STF |
Seguindo o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Turma reafirmou um entendimento já consolidado pelo STJ: nos casos de adoção, deve prevalecer sempre o melhor interesse da criança.
"Esse julgamento é muito importante para dar dignidade ao ser humano, para o casal e para as crianças", afirmou.
Uma das mulheres já havia adotado as duas crianças ainda bebês. Sua companheira, com quem vive desde 1998 e que ajuda no sustento e educação dos menores, queria adotá-los por ter melhor condição social e financeira, o que daria mais garantias e benefícios às crianças, como plano de saúde e pensão em caso de separação ou falecimento.
A adoção foi deferida em primeira e segunda instâncias. O tribunal gaúcho, por unanimidade, reconheceu a entidade familiar formada por pessoas do mesmo sexo e a possibilidade de adoção para constituir família.
A decisão apontou, ainda, que estudos não indicam qualquer inconveniência em que crianças sejam adotadas por casais homossexuais, importando mais a qualidade do vínculo e do afeto no meio familiar em que serão inseridas.
O Ministério Público gaúcho recorreu, alegando que a união homossexual é apenas sociedade de fato, e a adoção de crianças, nesse caso, violaria uma séria de dispositivos legais.
O ministro Luis Felipe Salomão ressaltou que o laudo da assistência social recomendou a adoção, assim como o parecer do Ministério Público Federal. Ele entendeu que os laços afetivos entre as crianças e as mulheres são incontroversos e que a maior preocupação delas é assegurar a melhor criação dos menores.
"Agora as crianças têm duas mães de fato", disse Luciana.
Para a Lídia, a decisão do STJ vai encorajar a adoção por casais homossexuais.
Com Jornal Nacional.
Deputado quer proibir adoção de crianças por gays
abril de 2010
Comentários
Duas mulheres tem capacidade de criar uma criança?
Claro que sim, por que não?
Mas imagine a situação: Essa criança leva os colegas de escola para brincar na sua casa. Eles perguntam: "Cadê seu pai?"
Um desses colegas volta para casa e comenta para sua mãe que o seu amigo não tem pai, mas sim 2 mães. E explica a história verdadeira a ela. Ela, por ser uma estúpida preconceituosa, proíbe seu filho de ir na casa desse amigo e liga para a escola pedindo que essa criança não permaneça mais na mesma sala que ele.
A história se espalha e os coleguinhas da criança começam a zombar dela.
Enfim...
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Não vejo problemas dessa criança ser criada por 2 mães, ou até mesmo 2 pais. O grande problema está nas consequências que isso trará para ela. A sociedade ainda é muito preconceituosa e o que está em jogo aqui, é o bem-estar dessa criança. Nada mais.
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