Deputados e organizações sob a influência de evangélicos, como o IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), estão tentando derrubar a Resolução 34/24 do Ministério da Justiça, a qual restringe o proselitismo religiosos nas penitências.
Nos últimos anos, igrejas evangélicas tomaram esses 'territórios', a ponto de os missionários católicos se queixarem de dificuldades para falar com os presidiários.
O Conselho Nacional de Política Criminal editou a norma em Brasília (DF) para vedar tentativas de converter detentos. A regra reafirma proibição ignorada por grupos que dominam o sistema.
A medida veda que servidores atuem como voluntários religiosos onde trabalham. O objetivo é evitar conflitos de funções e garantir a neutralidade estatal diante da diversidade de crenças.
Deputados federais e o IAB alegam que o texto fere a liberdade religiosa. Defendem que o Estado laico precisa garantir o espaço de fé sem travas para a pregação e o convencimento espiritual.
A Pastoral Carcerária aponta cenário oposto. Para a entidade, sem a resolução, representantes católicos sofrem mais bloqueios. Igrejas como a Universal teriam acesso facilitado em pavilhões.
Relatório entregue ao governo mostra que 64% dos agentes católicos enfrentam barreiras. Alegam reformas ou falta de segurança para impedir a entrada de objetos como o vinho de missa.
Há relatos de celas dominadas por pastores presos. Em certas unidades, detentos precisariam se converter para sobreviver ao convívio interno. O sistema penal favoreceria a expansão evangélica.
O IAB sustenta que a evangelização é núcleo da liberdade religiosa. A entidade apoia projeto na Câmara para sustar a norma do Ministério da Justiça, classificando-a como inconstitucional.
Em Minas Gerais (MG) e Mato Grosso do Sul (MS), voluntários citam burocracia excessiva e horários ruins. Credenciais venceriam antes de chegar às mãos dos agentes que fiscalizam torturas.
A bancada evangélica no Congresso Nacional busca urgência para votar o Decreto Legislativo 229/24. O grupo quer garantir que a pregação ocorra de forma plena nos presídios.
O Ministério da Justiça recebeu as denúncias de perseguição à Pastoral. Prometeu analisar o impacto da ocupação religiosa e a conduta de diretores de unidades.
Com informação de Portal IAB e Câmara dos Deputados.
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