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Projeto de lei canadense veta uso da fé para justificar discurso de ódio

Projeto de lei remove defesa de “boa-fé” religiosa. Bispos e conservadores alegam perseguição, mas governo foca na proteção de minorias atacadas


O Parlamento do Canadá debate mudanças na Lei do Discurso de Ódio. A meta é remover isenções que impedem condenações por falas odiosas baseadas em crenças religiosas.

Se aprovada, a pena recairá sobre quem usar a Bíblia para incitar ódio. Líderes religiosos fazem forte oposição, temendo que o uso das escrituras seja criminalizado.

A discussão gira em torno do Bill C-9. A proposta elimina a “boa-fé” religiosa como escudo automático. Citar textos sagrados deixaria de ser uma defesa válida em tribunais.

Não se trata de banir a Bíblia. A leitura privada e litúrgica continua livre. O foco é impedir que versículos sejam usados publicamente para atacar grupos vulneráveis.

Políticos liberais argumentam que o ódio não pode ter salvo-conduto. Trechos usados para pedir a morte de homossexuais, por exemplo, perderiam a blindagem legal.

Um dos pontos citados é Levítico 20:13. O versículo prescreve a morte para homens que se relacionam com homens. O uso desse texto para incitar violência passaria a ser punível.

A Conferência de Bispos Católicos reagiu. Eles enviaram mensagem ao governo afirmando que a mudança ameaça a expressão sincera da fé e tradições milenares.

O Instituto Cristão teme que a remoção da isenção leve a processos contra pastores por simples citações das Escrituras em sermões.

A preocupação se estende à ação policial. Críticos do projeto dizem que denúncias de cidadãos comuns poderiam arrastar igrejas para batalhas judiciais caras e desgastantes.

No Brasil, a situação guarda semelhanças, embora a lei seja diferente. A Constituição garante a liberdade de culto, mas ela não é um direito absoluto.

O limite brasileiro é a dignidade humana. Discursos que usam a religião para inferiorizar minorias ou incitar segregação podem ser enquadrados como crime.

Juízes no Brasil avaliam o contexto e a intenção. Pregar doutrina é permitido. Usar a fé para atacar a existência de terceiros, não. O ódio não se torna santo porque está na Bíblia.

> Com informação de Christian Institute e The Gospel Coalition Canada

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