Pular para o conteúdo principal

Ministra Cármen Lúcia cassa liminar da cura gay

por Maria Fernanda Guimarães 

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou uma liminar que liberava a "cura gay" em todo o país. Com essa decisão da ministra, volta a valer a resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP), em sua íntegra, com validade em todo o País.

A ministra cassou a limitar dia
9 de abril e a decisão foi publicada no
Diário da Justiça de hoje,
24 de abril de 1991 

A Resolução 01/99 do CFP determina que não cabe a profissionais da Psicologia no Brasil oferecer qualquer tipo de “prática de reversão sexual”, uma vez que "a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”. 

A comunidade LGBTQI está celebrando a notícia nas redes sociais.

"Usurpação de competência" 

Em 15 de setembro de 2017, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara do Distrito Federal, concedeu liminar que não considerou inconstitucional a Resolução 01/99 do CFP, que proíbe a cura gay, mas disse compreender que os profissionais não poderiam se ser censurados por fornecer o atendimento, em nome da “liberdade de ciência”.

A decisão do juiz Carvalho abriu brecha para que psicólogos oferecessem terapia de reversão sexual, conhecida como “cura gay”.  

Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia assinala que “parece haver usurpação da competência deste Supremo Tribunal prevista na alínea 'a' do inciso I do artigo 102 da Constituição da República a justificar a suspensão da tramitação da Ação Popular nº 1011189-79.2017.4.01.3400”.

Afinal,  a legislação estabelece que cabe ao Supremo processar e julgar "ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal".


Missionária da "cura gay" 

A psicóloga autora da ação da "cura gay" Rozangela Alves Justino é missionária evangélica e ocupa cargo de assessoria no gabinete do deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), líder da bancada Evangélica.

Em 2009, ela fora punida com “censura pública” pelo Conselho Federal de Psicologia por oferecer esse tipo de “tratamento”.

No seu blog pessoal, a deputada distribui vinculadamente abaixo-assinado contra o aborto, a manutenção de prostíbulos, o fake  “kit-gay” e a favor da interferência em culturas indígenas. E, obviamente, “ o direito de acesso a tratamento especializado, aos que, espontaneamente, procurarem profissionais habilitados e grupos de apoio e mutua [sic] ajuda, para deixar a atração pelo mesmo sexo e o estilo de vida gay”.

Com a decisão do STF, veremos como se comportará o blog da missionária e das associações às quais ela se vincula.

Com G1  Assessoria de Comunicação do CFP   e outras fontes 




No canal Porta dos Fundos, Jesus ironiza a ‘cura gay’

Justiça condena empresa por submeter funcionário à cura gay

Ministro da Saúde da Alemanha diz que quer proibir a cura gay

R.R. Soares publicou nos anos 80 anúncio de ‘cura gay’



Receba por e-mail aviso de novo post

Comentários

Mluisa disse…
Porque nâo informan sériamente às observacâo de competemtes a causa que a crianca já no ventre da mâe mostra que o feto já tem o sexo definido, menino ou menina. MAS se à producâo de "testetoron" é alem do normal só irá mostrar a tendência sexual quando a crianca atinge uma idade entre 7ou 8 anos de idade!
Conhecimento nós dar possibilidades de informar evitando violência e assainatos de tantos ser humanos inocente procurando á cura de Gay! Curar como e porque!?
Leandro Bueno disse…
Creio que algumas considerações merecem ser feitas. Primeiro, o termo "CURA GAY" é totalmente inapropriado, como popularizou-se na internet e na mídia, penso que até para ridicularizar o projeto. Cura pressupõe necessariamente uma doença e desde o início da década de 70, a homossexualidade não é mais colocada como tal na CID. Por outro lado, independente disso, mantem-se uma questão: Um psicólogo deve tratar um homossexual que manifeste a sua vontade de não ter tal condição? Tal orientação é, de fato, imutável ? Bem, no meu ponto de vista, a homossexualidade tem um componente genético (predisposição), porém, depende de sua interação com o meio, a educação familiar, a história de vida da pessoa. Pessoas do naipe de um Michel Foucault e André Gide (ambos homossexuais assumidos), Freud, Lacan, Jung e tantos outros não viam como algo imutável, determinístico. Basta ler seus grandes estudos sobre o tema. Desta forma, cabe ao psicólogo analisar caso a caso e ver o melhor caminho, diante das demandas do cliente. Se ele ou ela é homossexual e se sente bem assim, ótimo. Seria criar mais estrutura psicológica para essas pessoas enfrentarem a rejeição e preconceitos. Por outro lado, se a pessoa não aceita isso, penso que seria a questão de ver se aquela orientação sexual está mesmo consolidada ou a pessoa está apenas com confusão acerca do seu papel. Isto porque, sexualidade, ainda mais em jovens, não é muitas vezes algo exato, inquestionável, havendo inúmeras pessoas que atravessam conflitos grandes nesta área e precisam de uma ajuda do profissional, que pode dar uma grande colaboração. Ocorre que, da forma como está a resolução do CFP, praticamente o psicólogo só daria o atestado "Gabriela" para seu cliente: Você nasceu assim, vai morrer assim.

Post mais lidos nos últimos 7 dias

Vicente e Soraya falam do peso que é ter o nome Abdelmassih

Limpem a boca para falar do Drauzio Varella, cristãos hipócritas!

90 trechos da Bíblia que são exemplos de ódio e atrocidade

Promotor nega ter se apaixonado por Suzane, mas foi suspenso

Gonçalves, hoje com 45 anos, e Suzane quando foi presa, 23 No dia 15 de janeiro de 2007, o promotor Eliseu José Berardo Gonçalves (foto), 45, em seu gabinete no Ministério Público em Ribeirão Preto e ao som de músicas românticas de João Gilberto, disse a Suzane Louise Freifrau von Richthofen (foto), 27, estar apaixonado por ela. Essa é a versão dela. Condenada a 38 anos de prisão pela morte de seus pais em outubro de 2002, a moça foi levada até lá para relatar supostas ameaças de detentas do presídio da cidade. Depois daquele encontro com o promotor, ela contou para uma juíza ter sido cortejadar.  Gonçalves, que é casado, negou com veemência: “Não me apaixonei por ela”. Aparentemente, Gonçalves não conseguiu convencer sequer o Ministério Público, porque foi suspenso 22 dias de suas atividades por “conduta inadequada” e por também por ter dispensado uma testemunha importante em outro caso. Ele não receberá o salário correspondente a esse período. O Fantástico de ontem apre...

Físico afirma que cientistas só podem pensar na existência de Deus como hipótese

Prefeito de São Paulo veta a lei que criou o Dia do Orgulho Heterossexual

Kassab inicialmente disse que lei não era homofóbica

Em vídeo, Malafaia pede voto para Serra e critica Universal e Lula

Malafaia disse que Lula está fazendo papel de "cabo eleitoral ridículo" A seis dias das eleições, o pastor Silas Malafaia (foto), da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, gravou um vídeo de 8 minutos [ver abaixo] pedindo votos para o candidato à prefeitura de São Paulo José Serra (PSDB) e criticou a Igreja Universal e o ex-presidente José Inácio Lula da Silva. Malafaia começou criticando o preconceito que, segundo ele, existe contra pastor que emite opinião sobre política, o mesmo não ocorrendo com outros cidadãos, como operários, sindicalistas, médicos e filósofos. O que não pode, afirmou, é a Igreja, como instituição, se posicionar politicamente. “A Igreja é de Jesus.” Ele falou que tinha de se manifestar agora porque quem for para o segundo turno, se José Serra ou se Fernando Haddad, é quase certeza que será eleito, porque Celso Russomanno está caindo nas pesquisas por causa do apoio que tem recebido da Igreja Universal. Afirmou que apoia Serra na expectativa de...

Malafaia diz que vai ‘arrebentar’ candidatura do petista

Malafaia afirmou que não vai dar moleza para o candidato do PT O pastor Silas Malafaia (foto), da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, do Rio, afirmou que vai se envolver na campanha do segundo turno das eleições municipais de São Paulo com o propósito de “arrebentar” a candidatura do petista Fernando Haddad por ter sido o mentor do chamado “kit gay” quando foi titular do Ministério da Educação. "Haddad já está marcado pelos evangélicos como o candidato do 'kit gay'”, disse. “Não vamos dar moleza para ele." Ao final do primeiro turno, quando Haddad começou a subir nas pesquisas de intenção de votos, o pastor gravou um vídeo manifestando apoio ao tucano José Serra. Nos próximos dias, Malafaia divulgará outro vídeo com ataques direitos ao petista. No Twitter, ele pede voto para “Serra 45” contra “Haddad, autor do kit gay”. O pastor teve encontro ontem em São Paulo com Serra, que agradeceu o apoio. Também participou do encontro o pastor Jabes de Alencar...

Orkut tem viciados em profiles de gente morta

Uma das comunidades do Orkut que mais desperta interesse é a PGM ( Profile de Gente Morta). Neste momento em que escrevo, ela está com mais de 49 mil participantes e uma infinidade de tópicos. Cada tópico contém o endereço do profile (perfil) no Orkut de uma pessoa morta e, se possível, o motivo da morte. Apesar do elevado número de participantes, os mais ativos não passam de uma centena, como, aliás, ocorre com a maior parte das grandes comunidades do Orkut. Há uma turma que abastece a PGM de informações a partir de notícias do jornal. E há quem registre na comunidade a morte de parentes, amigos e conhecidos. Exemplo de um tópico: "[de] Giovanna † Moisés † Assassinato Ano passado fizemos faculdade juntos, e hoje ao ler o jornal descubri (sic) que ele foi assassinado pois tentou reagir ao assalto na loja em que era gerente. Tinha 22 anos...” Seguem os endereços do profile do Moisés e da namorada dele. Quando o tópico não tem o motivo da morte, há sempre alguém que ...

Número de ateus é subestimado pelo Censo devido a preconceito, afirma estudioso