Lei secularista de Genebra proíbe servidor de usar símbolo religioso

por SWI

Os eleitores de Genebra deram o seu apoio a uma lei debatida sobre o secularismo que enquadra a relação entre o governo e as comunidades religiosas. Entre outras medidas, a legislação proíbe que funcionários do Estado usem sinais externos de afiliação religiosa.

A lei, que reafirma o princípio do secularismo e da neutralidade religiosa para o Estado, foi aceita por pouco mais de 55% dos eleitores do cantão (Estado) que inclui a segunda maior cidade da Suíça.

A divisão entre Igreja e Estado tem sido lei no cantão de Genebra desde 1907. Nos últimos cinco anos, autoridades locais e políticos vêm debatendo uma atualização dessa lei do secularismo. 




Defensores disseram que uma revisão é necessária para atualizar a legislação, enquanto os oponentes argumentam que isso daria aos funcionários do governo muito poder e violaria os direitos humanos.

O apoio veio principalmente de partidos políticos de centro-direita e de direita, bem como do governo de Genebra. Eles disseram que a legislação ajudaria a esclarecer a situação das pessoas religiosas e não religiosas em um cenário religioso cada vez mais diversificado.

Os adversários da lei secularista revisada incluíam partidos políticos de extrema esquerda, verdes, feministas, sindicatos e muçulmanos. Eles se opuseram particularmente a uma emenda de última hora, que proíbe políticos eleitos e funcionários do governo cantonal e local que tenham contato com o público de usar ou mostrar símbolos religiosos visíveis. 

Os opositores argumentaram que isso visa injustamente as mulheres islâmicas que usam o véu como sinal de sua fé.

Os adversários da lei reuniram cerca de 8.000 assinaturas para forçar um referendo sobre o assunto.

Sob a nova lei, o dinheiro do imposto eclesiástico voluntário, que tradicionalmente ia para as três principais confissões de Genebra, será agora compartilhado com outras comunidades religiosas. No entanto, isso está sujeito a condições estritas, como a apresentação de contas anuais auditadas externamente e a listagem de todos os doadores.

Estatística de 2012-2016

A nova lei também proíbe encontros religiosos em público, a menos que os organizadores recebam uma autorização oficial.

A Rede Evangélica de Genebra interpôs um recurso contra a medida de proibição de reuniões religiosas em um tribunal de Genebra. 

Os Verdes também apresentaram um recurso legal à parte contra a proibição de funcionários do governo usarem símbolos religiosos. Agora, é provável que os recursos sejam recusados após a aceitação da lei nas urnas no domingo (10 de fevereiro de 2019).



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EDITOR DESTE SITE

Paulo Lopes é jornalista profissional diplomado.
Trabalhou no jornal centenário abolicionista
Diario Popular, Folha de S.Paulo, revistas da
Editora Abril e em outras publicações.