Líderes religiosos do Rio estão desafiando a lei eleitoral, diz procurador

da Agência Brasil

O poder de persuasão dos líderes religiosos sobre os fiéis nestas eleições está preocupando a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

Uma força-tarefa de fiscais tem percorrido templos e igrejas, de todas as religiões, para fiscalizar, flagrar, coibir e multar o que já é chamado de abuso do poder religioso. O objetivo, segundo o procurador regional eleitoral, Sidney Madruga, é evitar desequilíbrio na disputa, garantindo isonomia a todos os candidatos.

“Dentro das prioridades, nestas eleições, está o combate ao abuso do poder religioso. Há um monitoramento para saber se o líder religioso está pedindo votos ou distribuindo kits para determinado candidato. Essa situação já foi caracterizada pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral] como abuso de poder econômico, já que não existe a figura do abuso de poder religioso. O uso indevido e irregular, da igreja ou do templo, não deixa de ter um reflexo econômico”, destacou Madruga, conhecido no Estado pelo rigor na denúncia de crimes eleitorais.

Procurador disse
haver uma ordem
para cometer a
 'artimanha política'

Segundo ele, os fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estão atuando em missas e cultos sem os coletes de identificação, com objetivo de juntar provas, que incluem fotos e filmagens.

Um caso recente, flagrado pelos fiscais no final de agosto, ocorreu no Rio. “Panfletos estavam sendo distribuídos do lado de fora e, do lado de dentro, o pastor dizia que tinha um candidato, mas que não poderia falar quem era. Ele foi filmado. Isto configurou propaganda irregular, crime eleitoral.”

O procurador eleitoral explicou que o objetivo do endurecimento na fiscalização é evitar desequilíbrio no pleito. “É uma das nossas prioridades o combate ao abuso do poder religioso para garantir a competitividade entre os candidatos e a higidez [saúde] eleitoral, assim como o combate às fake news”, disse.

Madruga ressaltou que o endurecimento na fiscalização é direcionado a todas as religiões.


O procurador eleitoral frisou a necessidade de se buscar a separação entre Estado e religião: “É importante que todos busquem a laicidade. Temos que garantir o protagonismo do eleitor. Todos os órgãos têm que estar envolvidos na garantia da laicidade, porque isto está na Constituição. Não podemos misturar religião com política, cada um tem o seu papel.”

“O que nós esperamos é um comportamento de civilidade e cidadania dos líderes religiosos. No caso do Rio de Janeiro, a procuradoria eleitoral e a polícia estão de olho, fiscalizando as condutas irregulares com muito rigor. Essas pessoas que transgredirem a lei, em desrespeito ao processo democrático, tentando influenciar a vontade do eleitor, serão punidas, mediante a legislação eleitoral”, advertiu.

Madruga afirma não ter dúvidas de que as ações desenvolvidas por igrejas em apoio a candidatos sejam um esquema organizado, não apenas casos isolados. “Esta questão não é espontânea. Tem um direcionamento, uma ordem, de cima para baixo, toda uma artimanha política.”

O valor das multas vai de R$ 5 mil a R$ 30 mil, para os responsáveis e os beneficiários, no caso os candidatos, que poderão ter o registro e o diploma cassados, se eleitos. Além das fiscalizações presenciais, nas igrejas, já está ocorrendo o monitoramento das redes sociais, programas de rádio e de televisão. 

Denúncias devem ser feitas ao TRE e à PRE.


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