Governo chinês proíbe uso da internet para oração e proselitismo religioso

por Bernardo Cervellera
para Asia News

De agora em diante, será proibido evangelizar on-line na China. A Administração Estatal para os Assuntos Religiosos emitiu regras para as atividades religiosas via internet que proíbem a difusão de cerimônias religiosas por streaming (ao vivo na internet), incluindo a oração, a pregação e até mesmo a queima de incenso.

As novas regras também proíbem alguns conteúdos sensíveis: é proibido postar a menor crítica à liderança do Partido e à política religiosa oficial; promover a participação de menores em cerimônias religiosas, usar a religião para derrubar o sistema socialista.

As novas regras estão publicadas no site de informações jurídicas do governo chinês sob o título "Medidas para a gestão de informações religiosas na Internet".

Governo diz que
 "normas" visam impedir
radicalização religiosa

Ainda estão na forma de minuta, e aguardam comentários do público, mas como quase sempre acontece, o rascunho é na prática o texto definitivo.

 As "Medidas..." estão divididas em cinco capítulos e contêm um total de 35 artigos. Os capítulos tratam de regras gerais, aprovação de serviços de informações religiosas on-line, da gestão, das responsabilidades legais e algumas disposições suplementares.

Nelas, é estabelecido, por exemplo, que qualquer pessoa que queira abrir um site religioso deve solicitar permissão às autoridades e ser julgada moralmente saudável e politicamente confiável.

Organizações e escolas que recebem a licença podem transmitir suas instruções pela internet apenas em sua rede interna, onde o acesso só é permitido com nome e senha registrados. As regras enfatizam que tais organizações não podem tentar converter alguém e não podem distribuir textos religiosos ou outro material.


As novas medidas são muito mais restritivas e analíticas em relação às Novas regulamentações sobre as atividades religiosas, implementadas em fevereiro (mas tornadas públicas em setembro de 2017, como rascunho, e em outubro como texto definitivo).

Os Novos Regulamentos (artigos 68 e 45) proibiam conteúdos que "minam" a coexistência de religiões e pessoas não religiosas, ou que anunciam o extremismo religioso, ou que não apoiam os princípios de independência e autogoverno das religiões. Mas admitiam a distribuição ao público de informações e material religioso, em conformidade com a lei.

As novas "Medidas ..." parecem ter sido projetadas para impedir a difusão de ensinamentos religiosos na internet e bloquear o crescente interesse espiritual na sociedade chinesa, onde o despertar religioso já é incontrolável.

O o presidente Xi Jinpingalguns anos atrás lançou uma campanha de "sinicização" para assimilar as religiões na cultura chinesa e, principalmente, para submetê-las à hegemonia do Partido Comunista, tornando-as um instrumento político.

A China é o país com maior presença da Internet, mas também é o local onde as informações on-line estão sujeitas a um dos controles mais eficientes e absolutos.


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