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| Deputado diz que escola deve ser plural |
O deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ) apresentou um projeto de lei para que o ensino religioso confessional facultativo das escolas seja substituído por aulas sobre a história das religiões e a do ateísmo e agnosticismo.
Ele propõe que as aulas sejam ministradas por professores licenciados em história, filosofia, ciências sociais e em outras áreas relacionadas ao “fenômeno religioso”.
O Projeto Lei 9208/2017 de Wyllys estipula alteração na lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre ensino religioso.
Na justificativa do projeto, o deputado critica a decisão do STF de institucionalizar o ensino religioso confessional.
Argumenta que o princípio das escolas é a pluralidade, ensinando a “história das diferentes religiões e crenças, assim como do ateísmo e do agnosticismo”.
Destaca: “As escolas não podem ‘dar aulas’ de uma religião específica, como se fossem igrejas ou templos. Elas não podem transformar parte do tempo de ensino, que deveria ser destinado à ciência, em palcos para proselitismo da fé do docente.”
Continua: “Quando as escolas públicas se transformam em igrejas cristãs, o que acontece com os alunos e alunas que são judeus, muçulmanos, espíritas ou do candomblé? E os que são ateus ou agnósticos?”
Link para acompanhar a tramitação do Projeto Lei 9208/2017.
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