O que está ocorrendo na cidade de São Paulo vai além do atropelamento do Estado laico porque significa, também, uma ofensa a quem paga seus impostos ou àquele que é devedor do erário por enfrentar dificuldade em consequência da crise econômica.
O caso merece imediata ação do Ministério Público do Estado: a Câmara Municipal aprovou perdão de dívidas das igrejas até R$ 120 mil.
A decisão terá de ser sancionada pelo prefeito João Doria (PSDB), mas ninguém espera dele um gesto que desagrade os lideres religiosos. Ele está em campanha para a Presidência da República.
O perdão de dívidas das igrejas faz parte do PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), válido por quatro anos.
Por esse plano, os contribuintes devedores poderão negociar com a prefeitura um parcelamento.
Mas ninguém, por mais pobre que seja, terá o benefício do perdão de dívida que foi concedido às igrejas, embora elas já desfrutem de imunidade fiscal em outras esferas de governo.
O favorecimento às igrejas não se resume ao perdão da dívida.
Pelo Código de Obras sancionado por Doria em maio de 2017, as multas aplicadas às igrejas terão redução de até 90%.
É vergonhoso.
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| Líderes religiosos fazem a festa |
Com informação do G1. e ilustração de Nani.
Envio de correção
Imunidade fiscal de igrejas tem de mudar, diz desembargador
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