Igreja tenta retomar o controle sobre ensino privado da França

por Maryline Baumard para Le Monde

Educadores estão atentos para impedir proselitismo

Ela tende a ser chamada de "escola particular" em vez de "escola católica". É um sinal que não passou despercebido pela Igreja. A escola privada sob contrato – 94% delas católicas – é primeiramente uma escola sob contrato de associação com o Estado, antes de ser um local de transmissão da religião. Já faz alguns anos que as autoridades religiosas querem voltar a investir nessas terras perdidas. Nesse contexto, "a carta enviada pelo secretário-geral do ensino católico a seus diretores de escolas, no dia 12 de dezembro de 2012, lhes lembrando da posição da Igreja sobre o casamento para todos, não foi uma gafe, mas sim a marca de uma vontade de recatolicizar a escola", explica Bruno Poucet, professor na Universidade de Picardia e autor de diversos livros sobre o ensino católico.

Nas mãos das congregações no século XIX, a escola católica foi aos poucos se emancipando e depois se laicizando ao longo do século 20, ao receber um público cada vez mais variado. Hoje é difícil falar de um cenário homogêneo. Os 8.300 estabelecimentos não se parecem. Às vezes separados por algumas centenas de metros, eles estão a anos-luz de distância. Alguns são muito elitistas, outros acompanham os alunos em dificuldades. Alguns têm métodos pedagógicos inovadores, outros apostam no clássico. Todos aplicam os programas nacionais, com professores pagos pelo Estado que passaram pelos mesmos concursos que os professores da rede pública.

Cada uma tem sua pequena parte de liberdade, autorizada pela expressão de seu "caráter próprio" desde a Lei Debréde 1959. Embora todas devam oferecer um acompanhamento da religião, algumas acrescentam uma preparação para os sacramentos e celebrações religiosas. Mas de alguns anos para cá os alunos e seus pais muitas vezes têm preferido o ensino mais científico das diferentes religiões, no lugar do catecismo. Já em 2004, uma pesquisa do Crédoc mostrava que somente 14% dos pais escolhiam esse ensino para que seus filhos ali recebessem uma educação religiosa.

Dois milhões de alunos são escolarizados em um desses estabelecimentos. Às vezes por um ano, às vezes desde o maternal até o fim do ensino médio. Quarenta por cento dos alunos passam por lá em algum momento de seus estudos. "Para certos bispos, o ato de receber esse público tão heterogêneo e motivado por razões diversas que não as religiosas teria levado a escola católica a se banalizar e a perder sua vocação missionária em prol de objetivos exclusivos de excelência escolar", lembra Bernard Toulemonde, inspetor-geral honorário encarregado do ensino privado entre 1982 e 1987 junto a diferentes ministros.

Para esse especialista em escola católica, "essa evolução teria começado essencialmente na associação por contrato com o Estado, que por um lado impõe uma abertura a todos os alunos sem distinção de crenças, mas também um alinhamento dos conteúdos e das atividades com o que é feito no ensino público".

Resumindo, antes considerada tão preciosa, a Lei Debré de 1959, que reconhece nesse ensino um caráter próprio além de sua participação na missão de escolarização dos jovens do país, teria se tornado "permissiva demais".

A alguns meses do final de seu mandato e sabendo que o secretário-geral do ensino católico é nomeado pela assembleia dos bispos, teria Eric de Labarre outra escolha senão reafirmar a posição da Igreja?, perguntam alguns. Mesmo sendo conjuntural, sua carta é uma etapa na tentativa de reevangelização da escola. A etapa seguinte será reescrever os estatutos do ensino católico.

O texto deve ser apresentado em junho, depois de ser avalizado pelos bispos em Lourdes, na primavera. É difícil para um leitor não licenciado em teologia decifrar o texto, mas muitos já manifestaram sua preocupação. Um sindicato como o Spelc acredita que ele limita a presença dos professores em certas instâncias de decisões e que em compensação os diretores de escolas – que recebem sua carta de missão do bispo – veem seu poder um pouco mais estável. "A Igreja Católica não tem o direito de nos usar para fazer proselitismo", avisa Luc Viehé, secretário-geral do sindicato.

No sindicato FEP-CFDT, Bruno Lamour mostra menos preocupação. "São estatutos. Permanecemos atentos e se sentíssemos um possível prejuízo à Lei Debré que nos inscreve como protagonistas da missão de ensino, nós nos manifestaríamos", ele garante. O que está em jogo nos estatutos é a tutela regional dos estabelecimentos: a secretaria da educação – assim como para as escolas públicas – ou a direção diocesana. A resposta será interessante, e já há muitos conflitos.

Isso porque as opiniões seguem a mesma linha: o episcopado não pretende deixar que se torne ainda mais laicizado esse setor, um dos últimos domínios sobre os quais a Igreja pode agir. "Quem mais pode levar a mensagem católica hoje, quando as igrejas estão se esvaziando?", pergunta Bruno Poucet. "Se a isso acrescentarmos o fato de que a Igreja Católica ainda tem adotado uma abordagem mais identitária do que no passado, é possível entender por que a pressão está se acentuando sobre a escola." E Bernard Toulemonde diz que a renovação dos bispos levou a uma geração mais "conservadora" e reforçou a vontade de "recatolicizar" a escola, já pensada como canal de comunicação pela Nova Evangelização de João Paulo II.

Essa retomada se manifestou localmente, a princípio. O bispo de Avignon havia promulgado no dia 26 de junho de 2006 uma Carta do Ensino Católico para sua diocese, a título experimental, por três anos. Ela previa que os estabelecimentos tivessem uma referência explícita a Cristo, sem a qual eles perderiam sua permissão de escola católica...

Em 2009, foi a vez do bispo de Nice de incentivar os pais que quisessem mais ensino religioso a abrir suas próprias escolas sem associação com o Estado. Centenas de famílias fizeram essa escolha.

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