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quarta-feira, 27 de abril de 2016

Mesmo endividado, Pará dá isenção de ICMS às igrejas

Igrejas vão pagar menos pela energia elétrica
Mesmo com dificuldade para pagar dívida de R$ 970 milhões com a União, o Pará concedeu às igrejas isenção de ICMS do fornecimento de energia elétrica.

O governador do Estado é Simão Jatene (PSDB).

O Diário Oficial do Estado publicou esta semana instrução normativa regulamentando um decreto de 2015 que concede o benefício às igrejas.

O governo não informa a estimativa sobre quanto os cofres públicos deixarão de arrecadar com a medida.

De qualquer forma, o custo da regalia às igrejas vai recair sobre os todos os contribuintes, entre os quais ateus e sem religião.

A rigor, a isenção do imposto é inconstitucional porque a laicidade do Estado brasileiro impede esse tipo de mamata. Mas o Brasil não é um país sério.





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