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quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

Finlândia acaba com juramento a Deus em depoimento à Justiça

Desde o 1º de janeiro de 2016, os finlandeses, antes de um depoimento em processo judicial, não precisam jurar por Deus. Assim, a presença de Bíblia nos tribunais deixou de ser obrigatória.

Sai 'Deus onipotente'
e entram a 'honra
 e a consciência'
A invocação “Deus onipotente e onisciente” foi substituída pela afirmação “honra e consciência”.

Houve a troca do “juramento de testemunha" e pela "afirmação da testemunha".

Trata-se de uma atualização processual porque o juramento não faz sentido tendo em conta que a Finlândia é um país laico e o número de ateus na população é representativo.

Ainda assim, quem quiser poderá fazer o juramento, mesmo sem a Bíblia ou com seu exemplar de casa.

Outra mudança é que parceiros que vivem juntos há algum tempo passam a ser tratados na Justiça como casados.

Essa lei já existe no Brasil há um bom tempo. Agora, por aqui, entre outras coisas, é necessário descontaminar os tribunais de símbolos católicos.

Com informação de do Uutiset.





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