Desde o 1º de janeiro de 2016, os finlandeses, antes de um depoimento em processo judicial, não precisam jurar por Deus. Assim, a presença de Bíblia nos tribunais deixou de ser obrigatória.
A invocação “Deus onipotente e onisciente” foi substituída pela afirmação “honra e consciência”.
Houve a troca do “juramento de testemunha" e pela "afirmação da testemunha".
Trata-se de uma atualização processual porque o juramento não faz sentido tendo em conta que a Finlândia é um país laico e o número de ateus na população é representativo.
Ainda assim, quem quiser poderá fazer o juramento, mesmo sem a Bíblia ou com seu exemplar de casa.
Outra mudança é que parceiros que vivem juntos há algum tempo passam a ser tratados na Justiça como casados.
Essa lei já existe no Brasil há um bom tempo. Agora, por aqui, entre outras coisas, é necessário descontaminar os tribunais de símbolos católicos.
Com informação de do Uutiset.
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STJ desrespeita Estado laico para beneficiar César Maia
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| Sai 'Deus onipotente' e entram a 'honra e a consciência' |
Houve a troca do “juramento de testemunha" e pela "afirmação da testemunha".
Trata-se de uma atualização processual porque o juramento não faz sentido tendo em conta que a Finlândia é um país laico e o número de ateus na população é representativo.
Ainda assim, quem quiser poderá fazer o juramento, mesmo sem a Bíblia ou com seu exemplar de casa.
Outra mudança é que parceiros que vivem juntos há algum tempo passam a ser tratados na Justiça como casados.
Essa lei já existe no Brasil há um bom tempo. Agora, por aqui, entre outras coisas, é necessário descontaminar os tribunais de símbolos católicos.
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