MP move ação contra uso de estádio por evento religioso

promotor Mauricio Antonio Ribeiro Lopes
Lopes pediu indenização
de R$ 50 milhões
O promotor Mauricio Antonio Ribeiro Lopes (foto), do Ministério Público de São Paulo, encaminhou ontem (3) à Justiça ação civil pública pedindo a condenação do município de São Paulo por ter permitido que o estádio do Pacaembu fosse utilizado para a comemoração do centenário da Assembleia de Deus.

Lopes argumentou que, além de o prefeito Gilberto Kassab estar impedido de ceder o local a uma agremiação religiosa por força da laicidade do Estado, havendo inclusive decisões judiciárias nesse sentido, o evento produziu excesso de ruído, incomodando a vizinhança.

Na ação, o promotor acusou Kassab e o pastor José Wellington Bezerra da Costa, presidente da denominação religiosa, de improbidade administrativa e pediu o ressarcimento ao erário público de R$ 50 milhões.

A comemoração ocorreu no dia 15 de novembro de 2011. Teve a participação de 30 mil pessoas, incluindo autoridades como o governador Geraldo Alkmin e o ministro Gilberto Carvalho representando a presidente Dilma, além de Kassab. O tucano José Serra também esteve presente.

Com informação das agências.





Governantes prestam reverência ao centenário da Assembleia de Deus
novembro de 2011

Religião no Estado laico.


Comentários

  1. Excelente Promotor. Parabéns.

    ResponderExcluir
  2. Pena q vai dar em nada

    ResponderExcluir
  3. O Estado é laico,mas infelizmente continua sendo gerido por políticos... onde puder tirar "casquinha"

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. kkkkkkkk quer dizer que os protestantes conseguiram fazer mais barulho que um jogo de futebol nooóóó´sa , entao um estadio nao pode ser utilizado para eventos da sociedade em geral??? ate eu q nao sou protestante acho esse mimimi ateu uó, a questao é que nao existe estado ateu mais gente, a URSS acabou...

      Excluir
    2. >AnônimoMay 4, 2012 04:06 PM:

      -Ser apedeuta! A URSS não era um estado ateu, mas sim, um estado comunista, e não, os estados comunistas ainda não acabaram, ainda há alguns países comunistas, como a Coreia do Norte.

      Excluir
    3. O povo não é laico. Logo esse estado é de exceção. È estado fascista.

      Excluir
    4. Tem razão, PCelestisal. E nem tem como esperar que seja laico um povo semi-analfabeto

      Excluir
  4. Talvez não dê nada (indenização), como disse o anônimo lá em cima...mas certamente o prefeito vai pensar melhor na próxima vez.

    Charles

    ResponderExcluir
  5. Ótimo. Que os Ministérios Públicos continuem assim.

    ResponderExcluir
  6. Se o estado é laico e o evento era de importância para boa parte da população paulista, qual o problema? Muito mais problemas causa os jogos clássicos, onde sempre há lutas campais e mortes, o evento se comparado aos jogos, foi calmo e sem nenhum incidente. O problema é que as igrejas evangélicas fazem grande eventos, usam pouco policiamento e mesmo assim é quase zero os incidentes, enquanto os eventos seculares exigem um deslocamento de contingente de policiais de outras áreas e sempre há enormes incidentes e quase sempre mortes e quebre-quebra próximo aos eventos. E quando é que o MP vai se posicionar contra o carnaval e a parada gay que fecham ruas, causam transtornos incalculáveis, além de muitas mortes, transmissões de DSTs e usam dinheiro público, afinal o estado é laico ou libertino? E mais evangélico paga imposto ou não? E enfim, evangélico vota?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Jefferson, você não sabe o que é estado laico. Será que é difícil entender que neste caso, a prefeitura NÃO podia ceder o espaço público para QUALQUER religião? Está na constituição, oras.
      E citar esse monte de exemplos que nada tem a ver com a laicidade é apenas criar um espantalho. Algo como: "Ah, mas se eles podem, a Igreja também pode". O Estado NÃO PODE subvencionar eventos religiosos. Ponto final. Não interessa se saem brigas em jogos e se pessoas pegam DSTs no carnaval. As igrejas que paguem pelo uso, até porque os times de futebol que usam o Pacaembu pagam por ele.
      Eventos religiosos podem ser feitos na rua também, assim como o Carnaval e a Parada Gay. Se alguém quiser usar o Pacaembu para fazer um baile, vai ter que pagar, como qualquer outro contribuinte ou empresa. O problema (vou repetir) , é usar um espaço público DE GRAÇA, sendo FINANCIADO pela prefeitura.

      Pergunte a você mesmo: se uma religião afro quiser usar o Pacaembu de graça. Eles podem?

      Excluir
    2. Só um adendo e meio que respondendo a pergunta que fiz. Se eu fundo uma religião, qualquer uma que seja, qualquer motivo ou crença. Se o MP não questionar o uso de um espaço PÚBLICO por uma religião, qualquer igreja, seita ou afins pode alegar querer usar o Pacaembu no futuro para qualquer evento que seja, afinal, a Assembléia de Deus fez e, adivinhe, o estado é laico, tem que dar espaço para TODAS as religiões. :)

      Excluir
    3. Há alguns detalhes importantes que devem ser conhecidos.

      Em 2005 a Associação Viva Pacaembu conseguiu uma liminar para que o estádio do Pacaembu fosse usado somente para eventos esportivos. Em 2010 o Tribunal de Justiça manteve a decisão que afasta do Pacaembu qualquer evento que não seja esportivo.

      Estamos falando de cumprir a lei. Só isso. O Kassab contrariou uma decisão judicial. Por isso sofrerá as sanções legais.

      Excluir
    4. Sim, evangélico vota...vota em evangélico que propicia esse tipo de espetáculo...

      Excluir
    5. E quem disse que foi de graça? E se tiver sido de graça, qual o problema, afinal os milhares de crentes não causarem nenhum transtorno físico ao local e nenhum incidente foi constatado pelo poder público. E se outras pessoas quiserem usar é só solicitar a prefeitura, nada demais. E quem disse que o estado laico proíbe de se usar locais afim de se comemorar algo, sendo religioso ou não? Se o local é PÚBLICO tem que ser usado pelo PÚBLICO, seja eles evangélicos ou não.
      E o que vocês ateus (guardiões da moral e dos bons costumes), me diz sobre os sambódromos que foram construídos e reformados com dinheiro público e se cobra uma fortuna dos otários que vão assistir os desfiles das escolas de samba? O evento da igreja foi um evento PÚBLICO e gratuito e além de ser composta por pessoas de bem, que nem um mal fez a quem estava próximo e nem a vocês, que são contra tudo que fale de DEUS e que fale de PAZ e comunhão entre os povos. DEUS abençoe a todos.

      Excluir
    6. Jefferson, o questionamento é justamente por ter sido de graça. A cobrança não serve pra ressarcir de danos ao patrimônio ou transtornos...é a cobrança pelo uso do espaço, e só.

      O espaço é público, e justamente por isso não deve subvencionar uma única religião. Isso não é uma questão de 'eu acho isso', é princípio constitucional.

      Sambódromos? Não são religiões. Não há precedente legal que impeça. Pras religiões existe. Se você acha que tá errado, é a hora de cobrar do seu legislador.

      O evento da igreja foi público e gratuito, e exalta quem segue a um deus em particular. E os outros deuses? Não merecem o mesmo espaço? Eu sou contra as religiões justamente por estimularem esse tipo de pensamento...e ali você está partindo do princípio de que todo mundo que acredita no seu deus é gente de bem e fala de paz e comunhão entre povos (coisa que, sendo cristão, não é exatamente coerente, o que se pode constatar só folheando o seu livro sagrado é misoginia, holocausto, massacres, guerras...isso sem contar as histórias perturbadoras como a das ursas matadoras de crianças, a jumenta falante e o incesto das filhas de Ló...pelo jeito o seu livro sagrado fala entre paz e comunhão entre povos cristãos, especificamente, que devem se unir para matar todos aqueles que discordarem do pensamento, como ordenou o seu messias, Jesus Cristo...)

      No site da Câmara tem os contatos dos legisladores...dá uma olhada por lá...só não vai me inventar de pedir um Estado confessional cristão, senão a coisa fica mais feia ainda...

      Abraço!

      Excluir
    7. Jefferson,

      A informação que o WillPapp forneceu de que o Pacaembu pode ser usado apenas para eventos esportivos procede, portanto a realização desse evento religioso desobedeceu uma decisão judicial do TJ-SP. (http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/800896-justica-mantem-proibicao-de-shows-e-eventos-no-pacaembu.shtml)

      Se o evento contou com pessoas de bem ou não é irrelevante (até pq crer em deus e ser uma pessoa de bem não é mutuamente exclusivo)

      Excluir
  7. O carnaval é laico não é uma festa religiosa é um grande espetáculo a céu acerto e sobre dsts tanto a parada gay como o carnaval não promove nada disso. Uma dst só pega quem não se previne portanto nem a festa e nem o governo tem nada a ver com isto. Agora sobre evangélicos usar o estádio tem coisa errada porque senão o promotor não moveria uma ação e como promotor ele só esta fazendo o serviço dele. Aqui na minha cidade o promotor é evangélico e já impediu várias obras da prefeitura alegando crimes de proteção ambiental e etc tanto que ele esta com fama de ser perseguidor tanto do prefeito como da cidade. Mais eu entendo que tudo que ele faz esta dentro da legalidade da lei.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Amigo, se essas festas não promovem a proliferação dessas doenças (DSTs), porque nesses períodos é onde mais se intensifica o apelo e o gasto público para que as pessoas se previnam com o uso de camisinha? É porque nesses meios se aumenta a liberdade sexual e o sexo fácil, muitas vezes com pessoas desconhecidas e sem comprometimento algum com o parceiro da vez. Sexo fácil e sem proteção é sinal de doença fácil.

      Excluir
    2. As festas não promove quem transa faz por vontade própria e não por razão da festa. Ou você acha que em eventos religiosos casais não se conhecem e acaba no motel ou numa transa dentro de um carro. Mais ai zé você vai dizer que eles não eram cristãos verdadeiros ;-)

      Excluir
  8. Um dos principais problemas das religiões é produzir mentes "fechadas", que simplesmente não conseguem seguir um argumento, ou entender alegações lógicas, baseadas em pensamento racional.

    Jefferson, sexo não é crime, nem pecado. Entretanto, como MUITAS coisas, sexo pode ser meio de contaminação. No Carnaval, uma festa pública (baseada em comemorações pagãs, adotadas pela ICAR para tentar controlar as mesmas), pessoas se conhecem, se amam, e fazem sexo, muitas vezes por diversão.

    Assim é tão razoável aumentar as campanhas nessa época, como aumentar as campanhas de prevenção de acidentes em períodos em que estes aumentam. Sexo pode causar doenças, andar na rua pode causar acidentes e atropelamentos.

    Nenhum dos dois eventos é crime ou pecado, e ambos tem campanhas de esclarecimento com recursos públicos.

    Sua visão religiosa, e preconceituosa, sobre sexo, não é relevante para questões de saúde pública, prevenção, ou educação.

    É isso.:-)

    Cognite Tute

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Carrasco Alvinegro4 de maio de 2012 16:34

      E ser cristão é pecado?

      Excluir
    2. E ser cristão é pecado ou crime?

      Excluir
    3. Pecado só existe para os cristãos e óbvio que ser cristão não é crime. Crime é ir contra as leis e pronto, nada além. Tem algo na Constituição dizendo que professar o cristianimo é pecado? Então, relaxe.

      Excluir
    4. Carrasco e Jefferson, vou repetir de novo o primeiro parágrafo de meu comentário acima:

      "Um dos principais problemas das religiões é produzir mentes "fechadas", que simplesmente não conseguem seguir um argumento, ou entender alegações lógicas, baseadas em pensamento racional."

      Não tome isso como ofensa, mas é uma constatação, que pode ser vista em suas manifestações acima, infelizmente.

      Não, ser cristão não é crime.:-) Mas NADA do que escrevei leva, remotamente, a essa afirmação! Nada!.:-)

      É um problema de "falsa dicotomia", um erro de lógica (se não é uma coisa, então só pode ser outra), e isso porque não estou considerando a má fé pura e simples, de estarem tentando criar uma "falácia de espantalho", para desviar a conversa, uma vez que não tem argumentos para refutar o que eu escrevi.:-)

      Tente entender, ser cristão não é crime AQUI, em uma sociedade laica, tolerante e livre. Em muitos países, em sociedades teocráticas, é crime ser de outra religião, é crime (punido com morte) deixar a religião oficial ou majoritária(apostasia) para se ligar a outra (ou se tornar descrente).

      É essa liberdade de crença (ou descrença), tolerância e justiça, que tentamos manter, e isso só pode ser feito em uma sociedade laica.

      Em vez de criar espantalhos, e escrever frases sem sentido, tentem discutir os argumentos e alegações que apresentei, é mais relevante, e menos ridículo.

      Mais uma vez, porque parecem custar a entender, não é crime ser cristão, seguir jesus, ou Quetzalcoatl, Zeus, Odim, Ianã, Exu, os milhares de deuses existentes, das milhares de religiões existentes.

      Mas isso AQUI, em uma sociedade laica e civilizada.

      Tente ser "wicca", historicamente relacionada com o paganismo e a bruxaria, em um estado teocrático, para ver no que dá. Ou professar uma fé umbandista, em uma sociedade tomada por evangélicos. Ou ser islâmico, em um período histórico em que cristãos davam as regras (pense na inquisição e nas cruzadas).

      Pense, é tudo que peço, pense por você mesmo (o significado de cognite tute).

      Cognite Tute

      Excluir
    5. >Cognite Tute:

      -Bela resposta, porém há um ponto no qual eu discordo:

      ."Tente entender, ser cristão não é crime AQUI, em uma sociedade laica, tolerante e livre."

      -Sim, de fato, não é crime ser cristão em nossa sociedade, devemos agradecer a Odin por isso, porém tais adjetivos "laica, tolerante e livre" não cabem em nossa sociedade. Nossa sociedade é laica somente no papel, tolerante somente em propagandas políticas e livre apenas em sonhos.

      Excluir
  9. É difícil para os evangélicos aceitarem que o Estado é laico?Custa se restringir ao que diz respeito somente a sua religião?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Não basta a Igreja deles apenas. Tem que ser tudo e todos e aí não interessa se dentro do país tem pessoas com outras crenças ou não-crenças. A palavrinha mágica é "empatia", mas parece que eles não sabem o que é isso.
      A grande vantagem de ter sido cristão por mais de 20 anos é que sei o que é acreditar e participar do convívio religioso. O difícil é eles se permitirem pensar na possibilidade de haver quem não concorde com eles.

      Excluir
    2. O problema é que as religiões abraâmicas são homogenizantes, pasteurizantes e totalitárias POR NATUREZA. Não é um aspecto segundário delas, não é um apetrecho. Transformar o universo em algo padronizado e identico ao eu que é tomado como referência é o que fazem estas religiões. Daí elas terem historicamente andado de mãos dadas com o etnocentrismo. Mas não espere que um dizimista venha a entender isso.

      Excluir
  10. Faça um post sobre SuperModelos dos anos 90, Paulo seu blog é muito sério, descomtraia-se um pouco baby, love you:)

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Discordo de que o blog seja "muito sério". Eu, às vezes, me divirto muito com coisa como esta: Igreja antecipa data do fim do mundo para 30 de junho.

      Outro exemplo: Sites religiosos têm mais vírus do que os pornográficos, diz Symantec.

      Você não acha isso gozado? Eu acho.

      Excluir
  11. Acho que todos os grupos tem o mesmo direito, todos pagam imposto, os homossexuais, os indios os catolicos... pagam imposto e tem direito de elegerem seus governadores, deputados...que trabalham em prol do grupo, barulho que desculpa, eu não gosto de futebol mas tenho que ouvir os foguetes, os bebados, as brigas, as mortes, temos que ser tolerantes, quantos evangelicos morreram no passado e ainda morrem nos paises mussumanos foram e são perseguidos.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. o grau de escolaridade da pessoa se mede pelo "mussumanos"

      Excluir
  12. Eu não me dei ao trabalho de ler todos os comentários. Parei...
    O Pacaembu pertence A prefeitura, portanto ele não deve ser cedido à uma agremiação religiosa qualquer que seja. Claro que ele poderia ser locado, o aluguel pago estaria tudo certo. Mas ceder o estádio é privilegiar uma religião.
    O problema é que os políticos estão cada vez mais querendo o voto evangélico, o católico, o dos gays e afins. As minorias aí, incluem-se os ateus, praticantes de religiões minoritárias, vão perdendo espaço.
    Há diversas questões que deveríamos abordar aqui, mas a principal delas é a Ética. Eu não estou vendo atitudes éticas por parte do brasileiro. Ta cada um por si, querendo puxar a brasa pro lado da sua sardinha. Isto vem da nossa formação bastante falha.


    Valdo

    ResponderExcluir

Postar um comentário